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Descentralização da gestão financeira da educação básica

Reflexões a partir do contexto do município do Lubalo (Angola)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v26n2p142-170

Palavras-chave:

Financiamento da Educação Básica, administração financeira, descentralização da gestão financeira, infra-estrutura escolar.

Resumo

O objetivo deste artigo é refletir sobre o modo pelo qual o Estado angolano tem desenvolvido seu projeto de descentralização da gestão do ensino, especificamente no que tange a administração dos recursos financeiros com vistas a efetivação dos objetivos gerais da educação nacional, preconizadas na legislação. Partiu-se da revisão bibliográfica, análise documental e da pesquisa-ação, tendo como campo empírico de observação o município do Lubalo (Província da Lunda-Norte, Angola). Argumentou-se que tal perspectiva é benéfica para a consecução de projetos locais que visem a superação das desigualdades, nomeadamente aquelas do campo educacional, como demonstram os dados da cidade do Lubalo. As considerações finais apontam para o fato de que, no contexto estudado, a efetivação de uma administração descentralizada, embora salutar, esbarra em dois desafios estruturantes: as limitações orçamentárias e a política de distribuição de recursos a partir de uma classificação prévia dos municípios que favorece as regiões que possuem maior infraestrutura.

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Biografia do Autor

João Uarinhenga, Universidade Lueji A’Nkonde

Mestre em Educação pela Universidade Lueji A’Nkonde. Administrador Municipal (Angola). Contato: joao.warinhenga170@gmail.com

Rosenilton Silva de Oliveira, Universidade de São Paulo

Doutor em Antropologia pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS). Docente na Faculdade de Educação da USP (Feusp) e no Programa de Pós-graduação em Educação da Feusp. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2952-4329 Contato: rosenilton.oliveira@usp.br

Referências

DME. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUBALO. Perfil Municipal de Lubalo. Lubalo: Administração Municipal de Lubalo, 2013.

_____. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUBALO. Plano de Desenvolvimento de Lubalo, 2013-2017, 2013.

_____. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUBALO. Relatório das actividades desenvolvidas durante o 1º trimestre 2018, 2018.

_____. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUBALO. Relatório de Balanço de 2014.Lubalo: Administração Municipal de Lubalo, 2015.

_____. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUBALO. Relatório de Balanço de 2015.Lubalo: Administração Municipal de Lubalo, 2016.

_____. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUBALO. Relatório de Balanço de 2016. Lubalo: Administração Municipal de Lubalo, 2017.

ANGOLA. Decreto Presidencial nº 202/19, Lei da Administração local do estado.

_____. Decreto Presidencial nº 89/20. Aprova estatuto orgânico da Administração municipal do Lubalo, 2020.

_____. MAT – Divisão Política Administrativa da República de Angola (2017)

_____. Resultados Preliminares do Recenseamento Geral da População e habitação. Luanda: INE, 2016.

_____. Lei n.º 17/2016, de 4 de Abril- Lei de bases do Sistema de Educação -Diário da República. Assembleia Nacional, Iª Série, Nº 65. Luanda: Imprensa Nacional.

BENEDITO Santos Narciso dos. Centralização, Autonomia e Diversidade nos Sistemas Educativos de Angola e Portugal. Portugal, Edições Cosmo. 2012.

BRÁS Chocolate. Papel da Escola na Formação para a Cidadania em Angola. Luanda, Edições Eco7. 2018.

CANOTILHO, G. J. J.- MOREIRA, V. Constituição da República Portuguesa Anotada. Coimbra Editora, vol. I e II, 2014.

FEIJÓ Carlos; PACA Cremildo. Direito Administrativo. Luanda: Mayamba, 2017.

HOBSBAWM, E. L. Invenção das tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

INE. Resultados Definitivos do Recenseamento Geral da População e Habitação de Angola 2014, Luanda, Instituto Nacional de Estatística, 2016.

IZAR, Juliana Gama. O Ensino Superior em Angola e no Brasil: A cooperação Acadêmica entre a Universidade Lueji A'Nkonde (ULAN) e a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP). São Paulo, 2016.

LIBERATO, Ermelinda. Avanços e retrocessos da educação em Angola. Revista Brasileira de Educação v. 19 n. 59 out.-dez. 2014, pp 1003-1031.

LOPES M. Carlos; SANTOS Belisário dos. Angola 10 anos de Desconcentração e Descentralização Administrativa. Luanda, Ministério da Administração do Território. 2015.

MANUAL DE INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. República de Angola Órgãos Auxiliares do Presidente da República Casa Civil. (2019).

NETO Silva Burity António. Reflexões sobre o Processo de Formação Sustentada de Angola. Luanda, s/c/e. 2008.

PAXE, Isaac Pedro Vieira. Políticas educacionais em Angola: desafios de direito à educação. São Paulo: Universidade de São Paulo. Tese doutorado, 2014.

PILETTI, C.; PILETTI, N. História da Educação: de Confúcio a Paulo Freire. São Paulo: Contexto, 2018.

PNUD/Angola. Os desafios pós-guerra. Luanda: Nações Unidas, 2002.

TRIPP, David. Pesquisa-ação: uma introdução metodológica. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 443-566, Set/dez, 2005.

VEIGA, M. V. A Educação Hoje: a realização integral e feliz da pessoa humana. Portugal, Editorial Perpétuo Socorro, 2012, 8 ed.

VERDUGO, Osvaldo. La Descentralización Educativa y la profesión docente. In: CASASSUS, Juan et al. La descentralización educativa. Lima: Terea, 1992. p. 57-63.ZAU, F. A. Educação em Angola: novos trilhos para o desenvolvimento. Luanda: Movilivros, 2009.

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Publicado

2021-04-16

Versões

Como Citar

UARINHENGA, J.; SILVA DE OLIVEIRA, R. Descentralização da gestão financeira da educação básica: Reflexões a partir do contexto do município do Lubalo (Angola). Revista Desenvolvimento Social, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 142–170, 2021. DOI: 10.46551/issn2179-6807v26n2p142-170. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/3668. Acesso em: 28 mar. 2024.