Cogestão da Reserva Extrativista Acaú-Goiana: Análise de 15 anos de êxitos e desafios

Co-management of the Acaú-Goiana Extractive Reserve: Analysis of 15 years of progress and obstacles

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n1p80-103

Palavras-chave:

Unidade de Conservação de Uso Sustentável, Participação Social, Gestão Compartilhada, Comunidades Extrativistas, Comunidades Pesqueiras

Resumo

Este artigo apresenta uma revisão qualitativa da literatura sobre a Reserva Extrativista Marinha Acaú-Goiana, criada em 2007 com o propósito de promover o uso sustentável e coletivo dos recursos naturais pelas comunidades pesqueiras nos estados da Paraíba e Pernambuco. O objetivo deste estudo é analisar a cogestão da Reserva Extrativista Acaú-Goiana após 15 anos de sua instituição (2007-2022), destacando seus progressos e obstáculos. Os resultados identificaram diversos obstáculos à cogestão, incluindo a vasta extensão territorial da reserva, a escassez de recursos humanos e financeiros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, os impactos causados por empreendimentos dos setores agroindustriais, destilarias e indústrias cimenteiras que estão em proximidade à área, bem como conflitos relacionados à sobre-exploração dos recursos pesqueiros e à degradação dos recursos hídricos. Diante disso, a revisão ressalta a importância de promover uma participação social contínua em todos os processos decisórios, adaptando os instrumentos e ferramentas de cogestão à realidade local e levando em consideração a história das comunidades, as práticas tradicionais de manejo, a cultura local e as formas de organização social dos beneficiários. Além disso, é crucial a elaboração de um plano de manejo para a Resex Acaú-Goiana, visando facilitar a organização e participação das comunidades beneficiárias na cogestão.

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Biografia do Autor

João Paulo Gomes de Oliveira, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3878-3517. E-mail: joaopaulo.g.o@outlook.com.

Referências

AGUIAR, P. C. B.; MOREAU, A. M. S.; FONTES, E. O. Áreas naturais protegidas: um breve histórico do surgimento dos parques nacionais e das reservas extrativistas. Revista Geográfica de América Central, v. 1, n. 50, p. 195-213, 2013.

ALLEGRETTI, M. A construção social de políticas públicas. Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Revista de Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 18, p. 35-59, 2008.

ALMEIDA, M. W. B.; ALLEGRETTI, M. H.; POSTIGO, A. O legado de Chico Mendes: êxitos e entraves das Reservas Extrativistas. Revista de Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, p. 309-325, 2018.

BARDIN, C. M. B. Análise de Conteúdo. Edições 70, 2010.

BRASIL. Decreto nº 98.987, de 30 de janeiro de 1990. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Chico Mendes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jan. 1990. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Decreto s/n de 26 de outubro de 2007. Cria a Reserva Extrativista Acaú-Goiana, situada nos municípios de Pitimbu (PB) e Goiana (PE), e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 out. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6553.htm. Acesso em: 27 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jul. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm. Acesso em: 29 mar. 2023

CASTELO, T. B.; ADAMI, M.; ALMEIDA, C. A.; et al. Governos e mudanças nas políticas de combate ao desmatamento na Amazônia. Revibec: Revista de la Red Iberoamericana de Economia Ecológica, v. 28, p. 0125-148, 2018

CAVALCANTI, D. R. M. Mulheres nas águas: Um estudo sobre relações de gênero na pesca. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2010.

COSTA, P. C. P. Reservas extrativistas marinhas: reflexões sobre desafios e oportunidades para a cogestão em áreas marinhas protegidas. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, p. 224-239, 2018.

CUNHA, C. C.; LOUREIRO, C. F. B. Reservas extrativistas: limites e contradições de uma territorialidade seringueira. Revista Theomai, n. 20, p. 169-185, 2009.

DIEGUES, A. C. A construção da etnoconservação no Brasil: o desafio de novos conhecimentos e novas práticas para a conservação. São Paulo: NUPAUB, [s.d.], 2010.

FADIGAS, A. B. M.; GARCIA, L. G. Uma análise do processo participativo para a conservação do ambiente na criação da Reserva Extrativista Acaú-Goiana. Revista Sociedade & Natureza, v. 22, p. 561-576, 2010.

FERNANDEZ, J. I. V. A política nacional de desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura e seus impactos sobre a pesca artesanal no Estado de Pernambuco. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.

FIGUEIREDO, L. V. Reserva extrativista Acaú-Goiana: tragédia comum ou decisão coletiva?. 2015. 75f. Dissertação (Mestrado em Psicobiologia) - Centro de Biociências, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.

FRAGOSO, M. L. B. Conhecimento ecológico local como instrumento para gestão da pesca de aratu (Goniopsis Cruentata, Latreille 1803) em unidade de conservação. 2021. 98 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021.

HADDAD, R. D.; HADDAD, M. M. D.; MELO, C. M. Análise social, econômica e histórica das reservas extrativistas da Amazônia: lutas e trajetórias. Revista Espacio Abierto: Cuaderno Venezolano de Sociología, v. 28, n. 2, p. 93-110, 2019.

ICMBIO. Reserva Extrativista Acaú-Goiana. 2012. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros/mata-atlantica/unidades-de-conservacao-mata-atlantica/2125-resex-acau-goiana.html. Acesso em: 26 mar. 2023.

LIMA, M. E. A.; SELVA, V. S. F.; RODRIGUES, G. G. Gestão participativa nas reservas extrativistas: a atuação do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 9, n. 04, p. 1072-1087, 2016.

MISSIATTO, L. A. F.; CARVALHO, F. R.; SILVA, L. G.; et al. A colonialidade nas políticas ambientais do governo Bolsonaro e a inversão dos órgãos de defesa do meio ambiente. Revista Margens, v. 15, n. 24, p. 85-102, 2021.

NASCIMENTO, C. H. V.; RODRIGUES, G. G. Impactos socioambientais e implicações na pesca artesanal das comunidades beneficiárias da RESEX Acaú-Goiana. Revista PerCursos, v. 23, n. 53, p. 240-261, 2022.

NETO, I. R. C. Pescadoras da maré: conhecimento local como subsídio para gestão pesqueira no Nordeste brasileiro. 2019. 112 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.

SILVA, S. M. Território pesqueiro de uso comum: Conflitos, resistência, conquistas e desafios na Reserva Extrativista Acaú-Goiana/PB-PE. 2017. 207 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017.

SILVA, S. M. Sentido comunitário a partir do uso comum da natureza em comunidades de pesca artesanal: um estudo na RESEX Acaú-Goiana-PB/PE. Revista Paisagens & Geografias, v. 4, n. Esp., p. 29-42, 2019.

SILVEIRA, P. C. B.; MESQUITA, B.; MELO, L.; et al. Estuário, paisagem-fluxo de pescadores artesanais. Revista Iluminuras, v. 14, n. 34, p. 64-82, 2013.

SOUSA, A. M. V.; BEZERRA, A. C. V.; LYRA, T. M. Problemas e conflitos socioambientais no litoral do Município de Goiana, Pernambuco. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 10, n. 06, p. 1934-1947, 2017.

TARGINO, G. D. Sobre as Águas: A Tradição e a Pesca Artesanal em Três Comunidades da Reserva Extrativista Acaú-PB/Goiana-PE. 1. ed. Curitiba: Editora Appris, 2022.

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Publicado

2023-09-12

Como Citar

GOMES DE OLIVEIRA, J. P. Cogestão da Reserva Extrativista Acaú-Goiana: Análise de 15 anos de êxitos e desafios: Co-management of the Acaú-Goiana Extractive Reserve: Analysis of 15 years of progress and obstacles. Revista Desenvolvimento Social, [S. l.], v. 29, n. 1, p. 80–103, 2023. DOI: 10.46551/issn2179-6807v29n1p80-103. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/6412. Acesso em: 28 abr. 2024.