Revista Desenvolvimento Social

A desigualdade ainda está entre nós? Notas insurgentes sobre as raízes da discriminação racial

Douglas Manoel Antonio de Abreu Pestana dos Santos — 2023-12-21

Este artigo aborda as persistentes desigualdades raciais que permeiam a sociedade brasileira contemporânea, destacando a importância das resistências negras como ferramentas para combater essas disparidades. Examina as raízes históricas da discriminação racial no Brasil, analisa as formas atuais de desigualdade racial e explora as estratégias de resistência adotadas pela comunidade negra.

Por um desenvolvimento social analisado pelos eixos da opressão e da exclusão por motivo de gênero e de capacidade

Werley Pereira de Oliveira — 2023-12-21

Investigamos em que medida uma teoria do reconhecimento pode auxiliar medidas que justifiquem e avaliem políticas de reconhecimento recíproco, redistribuição e representação destinadas às pessoas com deficiência e às mulheres. Estas pessoas, em suas lutas intersubjetivas e de desigualdades materiais, enfrentam o hibridismo da opressão e da exclusão em dois pontos confluentes: 1) o controle e a estigmatização dos corpos e a 2) baixa representação política nos parlamentos. Nosso objetivo incide em reforçar que o desenvolvimento social justo, igualitário e inclusivo fará sentido quando arquitetado na coletividade e por pessoas marcadas pela diferença que mobilizam intervenções, diálogos, ação política, artísticas culturais para enunciar campos materiais e simbólicos como novas formas de sociabilidades. Concluímos que é imperativo pensar as situações vivenciadas pelas pessoas com deficiência e pelas mulheres de modo multidisciplinar para examinar os aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais. Para além dos debates de desigualdades e de exclusão, que a discussão da integralidade destas pessoas perpasse pelas ideias do reconhecimento recíproco, da redistribuição e da representação política. Trata-se de um estudo teórico que analisa o desenvolvimento social a partir dos eixos da opressão e da exclusão (DUBET, 1987; FRASER, 1995; SANTOS, 1999; GHAI, 2002; ESTIVILL, 2006; SOULET, 2006; PEREIRA, 2007).

Interseccionalidade e sua pluralidade conceitual: Um quadro comparativo entre autoras

Maylla Monnik Rodrigues de Sousa Chaveiro — 2023-12-21

A interseccionalidade é uma ferramenta teórico-metodológica formulada por mulheres negras a fim de compreender as múltiplas formas de opressão e desigualdade. A perspectiva interseccional tem sido amplamente utilizada na área das ciências humanas em discussões sobre justiça social e igualdade de direitos. Deste modo, o objetivo deste artigo é apresentar um quadro conceitual comparativo de teorias e conceitos de interseccionalidade para uma melhor compreensão dos compromissos epistemológicos e políticos de cada uma delas, colaborando para a construção do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico, em que foram selecionados textos das autoras: Mary Garcia Castro, Lélia Gonzalez, Kimberlé Crenshaw, Adriana Piscitelli, Maria Lugones, Danièle Kergoat e Carla Akotirene. A partir destas teorias, apresentamos uma sistematização das contribuições de cada uma, tanto das categorias que antecederam a construção do conceito de interseccionalidade, quanto as contribuições mais recentes que adotaram essa terminologia. Nossa análise mostrou que o conceito de interseccionalidade é polissêmico e se insere em um campo teórico híbrido delimitado a partir de diferentes compromissos políticos e epistemológicos. Por fim, concluímos que é fundamental considerar as relações étnico-raciais como intrínsecas ao conceito de interseccionalidade, pois foi criado por mulheres negras a fim de reparar opressões, entre elas, o racismo.

Povos indígenas e meio ambiente: Uma relação entre preconceitos e o interesse nacional

Fábio Antunes Vieira — 2023-12-21

Nos últimos anos, sobretudo durante o governo Bolsonaro, o Brasil caminhou no sentido contrário a valorização de seu capital natural. Em relação à floresta amazônica, por exemplo, o desmatamento ameaça sua existência enquanto floresta tropical e tem ocasionado desequilíbrio da regulação das chuvas, além de danos ambientais em nível global. Diante de tal perspectiva fatalista, cumpre ao poder público e a sociedade civil organizada buscarem alternativas que garantam o usufruto sustentável do capital natural nacional, de modo a viabilizar a continuidade da vida em suas múltiplas dimensões. Para tanto, nenhuma discussão poderia prescindir o conhecimento dos povos indígenas que, pautados por uma relação mais harmoniosa com a “mãe terra”, evidenciam ser possível conciliar preservação ambiental com exploração econômica. Contudo, vítimas de preconceitos, violências e cobiça por suas terras, eles têm sido alijados do processo decisório. Considerando o contexto apresentado, o objetivo deste artigo consiste em inscrever os povos indígenas em meio ao debate ambiental no Brasil, sobretudo no que tange a economia verde, de modo a evidenciar que, contrariamente ao senso comum, os ditos “homens brancos” precisam mais deles, que o oposto.

“Quem vai querer saber da minha história?”: Refletindo sobre decolonialidade com adolescentes na socioeducação em internação a luz de estudos raciais

Ana Clara Peixoto — 2023-12-21

A intencionalidade desta escrita é a de contribuir para o crescimento da discussão sobre decolonialidade com adolescentes. A partir de autores que discutem a temática, deseja-se aqui exemplificar através de plano de aula realizado com adolescentes internos do Departamento de Gestão e Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro (DEGASE), como é emergente pensar um olhar decolonial com adolescentes. Este trabalho pretende refletir não apenas a partir de autores que são considerados no campo, como Palermo (2005), mas também trazer tensionamentos de Segato (2021) que pensa a colonialidade como uma das ferramentas principais para o encarceramento da população negra. Por fim, pretende-se mostrar os efeitos que a abordagem sobre a temática teve nas concepções dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação, sobre raça, classe e gênero a partir do conto “Rolézim” do escritor Geovani Martins (2018). Através da compreensão teórica destes e de outros autores citados ao longo do artigo, somando a experiência prática em sala de aula, será possível perceber que entender e aplicar decolonialidade na atuação enquanto educadores e intelectuais, que pensam nas desigualdades presentes no tecido social, fará com que seja possível construir ensinamentos sobre interseccionalidade e letramento racial com a juventude marginalizada no Brasil.

Utopia e distopia nas letras pós-modernas: Uma análise de "Eles eram muitos cavalos", de Luiz Ruffato

Andréa Nogueira do Amaral — 2023-12-21

O rompimento com as tradições e o desaparecimento do sentimento de história fizeram com que o novo tecido social começasse a perder, aos poucos, a necessidade de guardar o passado e passasse a viver um presente contínuo. Esses sinais podem ser observados na arte, na literatura e na dinâmica social como um todo, assim como revelam o momento de esgotamento do projeto moderno de sociedade e o avanço de uma nova ordem social proveniente das condições pós-modernas. Neste sentido, este artigo propõe analisar utopia e distopia no romance “Eles eram muitos cavalos”, de Luiz Ruffato, como aspecto legitimador da pós-modernidade, assim como o pastiche proposital utilizado pelo autor como forma de revelar a realidade social contemporânea. Para isso, verifica as características da modernidade na obra de Oswald de Andrade, Memórias Sentimentais de João Miramar e a trajetória para chegar a pós-modernidade revelada na narrativa de Luiz Ruffato, além de apresentar o consumo como triunfo da pós-modernidade e causador importante de utopia e distopia na obra.

A eficácia dos direitos sociais frente ao neoliberalismo no Brasil

João Lucas Gomes Oliveira — 2023-12-21

O trabalho em tela tem por objetivo analisar a relação das políticas neoliberais e os seus impactos na eficácia dos direitos sociais no Brasil. O neoliberalismo consiste numa ideologia vinculada a práticas na esfera econômica que irradia efeitos sobre inúmeras relações sociais, dentre essas relações está a eficácia dos direitos sociais, estes constituem espécie de direitos que visam assegurar ao cidadão condições básicas para uma vida digna, os direitos sociais são categorizados como prestações devidas pelo Estado ao particular, devendo o poder público além de prever formalmente os direitos, assegurar que eles sejam eficazes, ou seja, tenham regular cumprimento. Numa perspectiva teórica a partir de uma revisão bibliográfica e da legislação em vigor o trabalho aponta que a adoção dessas políticas no país contribui para o enfraquecimento dos direitos sociais ou até mesmo para sua extinção no bojo das reformas neoliberais. O trabalho percorre uma linha crítica ao analisar os efeitos de determinadas políticas neoliberais e os seus reflexos nos direitos sociais.

Direitos sociais, mínimo existencial e garantismo constitucional

Taise Daiana Lopes Lessa Vieira — 2023-12-21

Este artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca dos direitos sociais no Brasil, o conceito, a natureza jurídica e como eles se apresentam como norma de direito fundamental. Uma segunda finalidade é observar como os Tribunais aplicam os direitos sociais e quais as teorias adotadas para justificar a escolha da decisão no caso concreto levada pela sociedade por meio das demandas judiciais. Para tanto, será abordada teorias que buscam garantir dignidade as pessoas utilizando os direitos sociais como fundamento para efetivação de um projeto de vida boa. Será estudado, ainda, teorias que surgiram como forma de inviabilizar a aplicação direta e indireta dos direitos sociais, sujeitando-os a critérios, ora de conveniência e oportunidade, ora a critérios econômicos e orçamentários, deixando de lado o aspecto de auto aplicabilidade desses direitos e afastando, portanto, o estado da implementação do garantismo constitucional trazido pela Constituição de 1988, tornando-a ineficaz e violadora de direitos humanos básicos.

Contornos de um cosmopolitismo intercultural

Gabriel Pedro Dassoler Damasceno — 2023-12-21

A partir de um referencial teórico primordialmente descolonial, o presente texto tem o objetivo de responder ao problema: como é possível pensar em um cosmopolitismo para além das perspectivas europeias? Para tanto buscou-se responder ao problema por meio de uma abordagem dialética a partir da compreensão qualitativa dos estudos de matriz cosmopolita. Quanto à análise de objetivos, esta foi realizada de forma exploratória. Foram utilizadas como procedimentos as ferramentas bibliográfica e documental. Oferecer-se-á um novo projeto, uma nova opção: um cosmopolitismo intercultural.

Desenvolvimento Social: Interseccionalidades, decolonialidades e espaços insurgentes

Greiciele Soares da Silva Silva — 2023-12-21

A interdisciplinaridade é, desde longa data, uma oportunidade salutar para o conhecimento, um trajeto instigante de possibilidades e um desafio a ser celebrado no bravo ofício do pesquisador. Tramas e percursos interdisciplinares no ensino e na pesquisa tem exigido novos aparatos de mobilização entre teorias, consensos e dissenso e, simultaneamente, produzido ricos repertórios de constructos teórico-empíricos que se aproxima de realidades e fenômenos fluidos, movediços e caleidoscópicos.

Descolonizar o conhecimento: A perspectiva de Lewis Gordon

Elen Nas — 2023-12-21

O texto oferece um comentário que objetiva contextualizar a entrevista concedida por Lewis Gordon em Janeiro de 2023 e publicada como podcast, de modo a amplificar o acesso ao pensamento de Lewis Gordon para a língua Portuguesa. Na entrevista ele fala sobre as disputas de narrativa na filosofia e ciência, o apagamento e apropriação das influências Orientais e do Sul nos sistemas de conhecimento e de como a universalização de teorias e conceitos reforçam ideias de ‘perfeição’ e verdade que refletem o privilégio branco do Norte Global. Lewis Gordon oferece-nos elementos para refletir sobre a necessidade da metafilosofia e metaética para a crítica decolonial e lembra que nos espaços de privilégio não se deve esperar aprovação desde que as perspectivas hegemônicas tendem a resistir à inclusões que tragam diversidade ao campo epistêmico.