Descentralização da gestão financeira da educação básica

Reflexões a partir do contexto do município do Lubalo (Angola)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v26n2p142-170

Palavras-chave:

Financiamento da Educação Básica, administração financeira, descentralização da gestão financeira, infra-estrutura escolar.

Resumo

O objetivo deste artigo é refletir sobre o modo pelo qual o Estado angolano tem desenvolvido seu projeto de descentralização da gestão do ensino, especificamente no que tange a administração dos recursos financeiros com vistas a efetivação dos objetivos gerais da educação nacional, preconizadas na legislação. Partiu-se da revisão bibliográfica, análise documental e da pesquisa-ação, tendo como campo empírico de observação o município do Lubalo (Província da Lunda-Norte, Angola). Argumentou-se que tal perspectiva é benéfica para a consecução de projetos locais que visem a superação das desigualdades, nomeadamente aquelas do campo educacional, como demonstram os dados da cidade do Lubalo. As considerações finais apontam para o fato de que, no contexto estudado, a efetivação de uma administração descentralizada, embora salutar, esbarra em dois desafios estruturantes: as limitações orçamentárias e a política de distribuição de recursos a partir de uma classificação prévia dos municípios que favorece as regiões que possuem maior infraestrutura.

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Biografia do Autor

João Uarinhenga, Universidade Lueji A’Nkonde

Mestre em Educação pela Universidade Lueji A’Nkonde. Administrador Municipal (Angola). Contato: joao.warinhenga170@gmail.com

Rosenilton Silva de Oliveira, Universidade de São Paulo

Doutor em Antropologia pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS). Docente na Faculdade de Educação da USP (Feusp) e no Programa de Pós-graduação em Educação da Feusp. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2952-4329 Contato: rosenilton.oliveira@usp.br

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Publicado

2021-04-15 — Atualizado em 2021-04-15

Versões

Como Citar

Uarinhenga, J., & Silva de Oliveira, R. (2021). Descentralização da gestão financeira da educação básica: Reflexões a partir do contexto do município do Lubalo (Angola). Revista Desenvolvimento Social, 26(2), 142-170. https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v26n2p142-170