AÇÕES SOCIAIS E RESPONSABILIDADES PARA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Autores

  • Fernando Dandaro FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS NOSSA SENHORA APARECIDA, (UNIESP UNIDADE DE SERTÃOZINHO)

Palavras-chave:

Ações Sociais, Controle, PNRS, Responsabilidade, Logística Reversa.

Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em Agosto de 2010, tem o intuito de normatizar, dar diretrizes, metas e ações para a gestão integrada e gerenciamento dos resíduos sólidos. Torna-se viável dentro de um contexto de grande aumento de consumo que necessidade de proteção abarcando o desenvolvimento econômico, social e ambiental. O objetivo do presente trabalho é identificar as ações sociais e responsabilidades para a promoção e aplicação da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) como processo de desenvolvimento regional. Para tanto, os procedimentos metodológicos utilizados são: pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa e análise de conteúdo. Por fim, justifica-se pela visibilidade do tema atualmente, assim como a necessidade de colaboração responsável por parte da sociedade com ações necessárias para a operacionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BAGNOLO, C. M. Business community and environment: some considerations about environmental education in the scholl space. V. 16, n. 2. Bauru: Ciência & Educação, 2010.
BALLOU, R H. Logística Empresarial: transportes, administração de materiais e distribuição física. São Paulo: Atlas, 2007.
BAUMAN, Z. Confiança e Medo na Cidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
BARTHOLOMEU; D. B.; CAIXETA FILHO, J. V. (org.) et al. Logística Ambiental de Resíduos Sólidos. São Paulo: Atlas, 2011,
BECHARA, E. (org.) et al. Aspectos Relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n° 12.305/2010. São Paulo: Atlas, 2013.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1998. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20/12/2012.
DONATO, V. Logística Verde: uma abordagem sócio-ambiental. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2008. GUATARRI, F. As Três Ecologias. 21. ed. Campinas: Papirus, 2012.
JACOBI, P. Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, março/ 2003.
LEITE, P. R. Logística Reversa: meio ambiente e competitividade. 2. ed. são Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.
PERS, POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Lei nº 12.300 de 16 de março de 2006. Disponível em: < http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/files/2012/09/2006_Lei_12300.pdf>. Acesso em: 20/12/2013.
PNEA, POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em 20/12/2013.
PNMA, POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em 20/12/2013.
PNRS, POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 18/02/2013.
SEN, A. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

Downloads

Publicado

2020-04-09

Como Citar

DANDARO, F. AÇÕES SOCIAIS E RESPONSABILIDADES PARA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Revista Desenvolvimento Social, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 5–14, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/1917. Acesso em: 18 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos