ENTRE O DIREITO E A RENDA: ANÁLISE INTRA-URBANA DO INDICADOR SOCIAL DE RENDA EM DEGUANAMBI/BA

Abstract

As cidadessão cercadas por fenômenos não influenciáveis, no entanto, existem fatores
impactantes que determinam a configuração destes espaços. Dentre eles, os indicadores
sociaisde rendapodem ser considerados determinantes para odesenhodas cidades. Assim,
a presente pesquisa objetivaanalisar os aspectos sócios-espaciais de Guanambi a partir
dos indicadores sociais de renda. A área de estudo compreende a cidade de
Guanambi/BAlocalizada na mesorregião centro-sul da Bahia, região semiárida.
Primeiramente foi elaborado um arcabouço teórico sobre os aparatos urbanísticos e legais,
posteriormente foi utilizado o Sistema de Informação Geográfica (SIG) com os dados
oriundos dos setores do IBGE (2010). Assim, foram analisadas faixas de renda, sendo
elas: a) sem rendimento nominal mensal; b) de 1/8 a 1 salário mínimo; c) de 5 a 10 salários
mínimos. Como principal resultado de discussão, observou-se que diante dos 58 setores
censitários analisados em Guanambi, 73% dos domicílios particulares permanentes
apresentam renda entre 1/8 a 1 salário mínimo, enquanto somente 2,39% acima de 5
salários mínimos. Logo, admite-se que em Guanambi há severa segregação sócio-espacial
que interfere consideravelmente no bem-estar da população. A partir disso, pontua-se que
os agentes urbanos envolvidos no planejamento urbano devem estabelecer condutas
urbanísticas mais eficazes, que admitam verdadeiramente o direito à cidade, conforme
assegura a Constituição de 1988 e o Estatuto da Cidade.