Os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Norte de Minas Gerais

Autores

  • Adriana Marcelino dos Santos Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
  • Bruno Rodrigues Freitas Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
  • Anete Marília Pereira Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Palavras-chave:

regionalização; saúde; consórcios

Resumo

A Regionalização é um princípio organizacional do sistema de saúde no Brasil. É considerado como a diretriz que orienta o processo de descentralização das ações e serviços de saúde, com o propósito de organizar as ações e serviços do referido setor, a fim de garantir o direito da população à saúde e potencializar os processos de planejamento, negociação e pactuação entre os gestores municipais. Com base nessa premissa o presente artigo aborda uma das ações dentro do processo de regionalização da saúde, que é a formação e implementação de consórcios intermunicipais de saúde. O recorte espacial escolhido foi a macrorregião de saúde Norte de Minas, uma das regiões onde os serviços de atenção à saúde ainda são bastante precários. Analisamos, portanto, a regionalização proposta pelo estado e a formação dos consórcios de saúde na região.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adriana Marcelino dos Santos, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Aluna do curso de pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela UNIMONTES.

Bruno Rodrigues Freitas, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Aluno do curso de pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela UNIMONTES.

Anete Marília Pereira, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Profª. Drª. Do Departamento de Geociências da UNIMONTES.

Referências

BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil. 1988, Brasília: Senado Federal.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1937.

________. LEI N° 8080/90. LEI ORGÂNICA DA SAÚDE. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

________. LEI N° 11.107/2005. Lei dos Consórcios Públicos que determina que a contratação de pessoal para o regime de consórcios seja feita conforme os ditames da CLT.

________. LEI N° 6.229/1975. Lei que estruturou o Sistema Nacional de Saúde no Brasil.

________. LEI N°1.920/1953. Lei que cria o Ministério da Saúde e dá outras providências.

Colegiado dos Consórcios de Secretários Executivos do Estado de Minas Gerais (COSECS/MG). Perfil dos consórcios intermunicipais de saúde de Minas Gerais. 2007.

GIL DE LIMA, A.P. Os consórcios intermunicipais de saúde e o Sistema Único de Saúde. Caderno de saúde pública. Rio de Janeiro, vol.16, n°4, p. 985-996, 2000.

GONDIM, G.M.M. et al. O território da saúde: a organização do sistema de saúde e a territorialização. In: MIRANDA, A.C., BARCELLOS, C., MOREIRA, J.C., MONKEN, M. Território, ambiente e saúde. (Org.) Rio de Janeiro, editora Fio Cruz, 2008.

IBGE - Instituto Brasileiro de geografia e estatística. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. 1960, 1970, 1980, 1990, 2000 e 2005. Rio de Janeiro.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conferência Nacional de Saúde: o consórcio e a gestão municipal. 1997. Disponível em http://www.datasus.gov.br/cns

OLIVEIRA, A.C., SIMÕES, R. F., E ANDRADE, M.V. Regionalização dos serviços de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial em Minas Gerais: estrutura corrente versus estrutura planejada. Belo Horizonte, 2004.

PEREIRA, A.M. Cidade média e região: O significado de Montes Claros no Norte de Minas Gerias. 347f. 2007. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geografia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2007.

PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO/PDR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/. 2009. CIB/SUS/MG.

RODRIGUES, A. A, Cooperação intermunicipal no âmbito do SUS. Tese (Doutorado em Economia), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

SES. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. Disponível em http: www.saude.mg.gov.br.

VASCONCELLOS, M.M. Serviços de saúde: uma revisão do processo de regionalização, análises dos padrões espaciais e módulos de localização. 1997. Tese (Doutorado) Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/consorcio_mg.pdf

Publicado

2010-12-31

Como Citar

SANTOS, A. M. dos; FREITAS, B. R.; PEREIRA, A. M. Os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Norte de Minas Gerais. Revista Cerrados, [S. l.], v. 8, n. 01, p. 105–124, 2010. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/2964. Acesso em: 29 mar. 2024.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>