Revista Cerrados

Questão agrária e políticas públicas em Minas Gerais: conflitos sociais e alternativas populares

Hellen Thaina Cardoso Gomes — Thu, 21 Dec 2023 00:00:00 +0000

NOTA EDITORIAL Edição 2023, v. 21, n. 02 (jul./dez.)

Luiz Andrei Gonçalves Pereira, Pedro Ivo Jorge Gomes — Thu, 21 Dec 2023 00:00:00 +0000

Não aplica

Algoritmo para mapeamento dos usos do solo e cobertura vegetal a partir do uso do NDVI: um estudo aplicado no nordeste de Mato Grosso Do Sul

José Roberto Mantovani, Leandro Reginaldo Maximino Lelis — Sat, 01 Jul 2023 00:00:00 +0000

Propõe-se uma metodologia que utiliza conceitos matemáticos da teoria de formação de clusters, o K-means, para obter de forma automática os clusters dos valores do NDVI. As implementações do método K-means existentes em softwares específicos exige a predefinição no número de clusters, sendo a contribuição desta metodologia a determinação do número de clusters automaticamente, sem a necessidade da interferência do tomador de decisões que, pode variar de acordo com o tempo e o espaço de uma imagem para outra, bem como de um sensor para o outro. Foram selecionados diferentes sensores para generalizar essa classificação do índice: Thematic Mapper (TM) a bordo do satélite Landsat-5; Operational Terra Imager (OLI) a bordo do satélite Landsat-8; MultiSpectral Instrument (MSI) a bordo do satélite Sentinel, nível-2A. O mapeamento e a validação do algoritmo são efetuados na região nordeste do estado de Mato Grosso do Sul, a qual, apresenta ao longo de 37 anos (1984- 2021) alterações em sua cobertura vegetal. Os resultados para os três períodos, fornecidos pelo algoritmo distinguiu melhor o comportamento espectral dos pixels referentes às classes de água, solo exposto e áreas urbanas; já o JENKS generalizou essas classes, por outro lado, distinguiu com melhor precisão vegetação de baixo porte, vegetação natural e florestas plantadas.

A vida imita a arte: aproximações entre Geografia e Literatura no romance Julieta, Coisa e Tal

Ana Carolina Nunes de Azevedo, Maria Augusta Mundim Vargas — Sat, 01 Jul 2023 00:00:00 +0000

O texto dá ênfase às aproximações entre Geografia e Literatura motivadas pela análise das relações espaciais empreendidas no romance Julieta, Coisa e tal, escrito por Osmar Rodrigues Marques, ambientado na cidade maranhense de Caxias nos anos 1970/80. As aproximações foram conduzidas por levantamentos de documentos históricos sobre Caxias e o autor e pelo percurso etnogeográfico realizado nos lugares referenciados no romance e ancoradas em diálogos profícuos com autores dedicados aos liames entre a Geografia e a Literatura. O autor traz o cotidiano de um prostíbulo, o que nos fez entender que o espaço vivido na literatura é atuante na construção do imaginário, possibilitando apreender a construção do sentimento de pertencimento ao lugar.

Demographic and socioeconomic characterization of the Immediate Region of Teófilo Otoni, MG between 1991 and 2010

Sérgio Lana Morais, Geraldo Lopes Júnior, Duval Magalhães Fernandes — Tue, 01 Aug 2023 00:00:00 +0000

The Immediate Geographical Region of Teófilo Otoni (RGIm Teófilo Otoni) is composed of 27 municipalities and reveals itself in different demographic and infrastructural conditions from the other regions of the State of Minas Gerais, Brazil. In this sense, the objective of this article is to describe and evaluate the main demographic indicators for the municipalities that make up RGIm Teófilo Otoni between 1991 and 2010 for the purposes of general characterization based on this new spatial arrangement. The database used was obtained from repositories of planning and research institutions, such as the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Ministry of Health (DATASUS), and the João Pinheiro Foundation (FJP), and allowed the measurement of the following variables: total urban and rural population; distribution of the total population by age group according to sex; degree of urbanization; total fertility rate; annual geometric population growth rate; life expectancy at birth; mortality rate, and Municipal Human Development Index between the years 1991 and 2010, in addition to the migratory dynamics for the year 2010. The characterization allowed us to identify that, although there have been improvements in the demographic and socioeconomic conditions of this portion of the territory of Minas Gerais, the values found remained lagged in comparison to other regions of Minas Gerais. The perspective is that the data presented may help to understand some socio-spatial dynamics for a portion of the state that still lacks research and/or technical-scientific information.

Territorialidades entre grupos sociais não hegemônicos e as formas tradicionais de organização político-estatal no município de Mirabela – MG

Amanda Maria Soares silva, Cássio Alexandre da Silva — Fri, 01 Sep 2023 00:00:00 +0000

O artigo aborda as territorialidades entre grupos sociais não hegemônicos e as formas tradicionais de organização político-estatal no município de Mirabela – MG. A análise teórica é norteada a partir das espacialidades, com ênfase na categoria território, resultado dos “entrelaçamentos” de processos históricos, da base material e social das dinamicidades humanas locais e regionais. O caminho metodológico utilizado consistiu em pesquisa bibliográfica, trabalho de campo com o apoio da pesquisa-participante como insrtrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada. A investigação apresenta-se dentro do contexto da entrada das empresas de monocultura de eucalipto no Norte de Minas na década de 1960 nos processos de conformação dos territórios às premissas dessas corporações empresarias, com auxílio da máquina estatal e seus subsídios. O território como categoria, em suas multidimensionalidades, sujeito-relação-espaço, delimitado no campo de conflitualidade e disputa pelo “poder”, tanto material como imaterial. As concepções, político-jurídicas, econômicas e culturais, e às territorialidades são presentes cotidianamente no município de Mirabela. Nessa perspectiva geográfica o território apresenta diferentes nuances, seja, pelos processos geográficos de Territorialização, Desterritorialização e Reterritorialização que são erguidos e reconstruídos conforme a relação de grupos para com seus devidos territórios. As relações de poder entre os raizeiros e as empresas de monocultura de eucalipto conjugam determinados significados ao espaço e território, consolidam sentidos, noções que legitimam ações de cunho sociais por políticas.

Entre diferenciação e desigualdades socioespaciais: a percepção dos moradores da Zona Sul de Poços de Caldas (MG)

Eduardo de Araujo da Silva, Pedro Gabriel de Paiva Francisco — Sun, 10 Sep 2023 00:00:00 +0000

A estrutura espacial urbana brasileira é marcada por expressivas diferenciações e desigualdades socioespaciais. As diferenças e injustiças espaciais podem ser vistas na maioria das cidades do território nacional, sendo, em algumas localizações desigualdades expressivas, em outras, mais sutis. Nosso objetivo com este estudo foi analisar a percepção das diferenças e desigualdades de Poços de Caldas (MG), por meio de relatos dos moradores da Zona Sul da cidade. Para tanto, utilizou-se dos seguintes procedimentos metodológicos: (i) levantamento bibliográfico do tema “diferenciação e desigualdades socioespaciais”, a partir de textos de Geografia urbana; (ii) revisão bibliográfica acerca da (re)produção do espaço urbano da Zona Sul de Poços de Caldas; (iii) trabalhos de campo com registro de fotografias e descrições; (iv) entrevistas semiestruturadas com moradores da Zona Sul. Por meio das entrevistas, os citadinos relataram que há diversos fatores que impactam a vida urbana local, como: a distância entre o setor urbano sul e o restante do tecido urbano; a ineficiência do sistema de transporte coletivo; certa insegurança urbana; a ausência de algumas infraestruturas; a falta de conservação de determinados espaços públicos. Em suma, observou-se que a percepção dos próprios moradores traz importantíssimos elementos para entender o espaço urbano local e, com efeito, os respondentes percebem as diferenças e desigualdades socioespaciais da/na cidade.

Influência dos fatores geológicos, geomorfológicos e fisiográficos, na dinâmica fluvial do alto curso do Rio Jequitinhonha no segmento entre Diamantina e Couto Magalhães de Minas – Minas Gerais/Brasil

Bruno Teles de Souza, Hernando Baggio, Bárbara Thaíssa da Silva Barros — Sun, 10 Sep 2023 00:00:00 +0000

A Serra do Espinhaço Meridional é composta essencialmente por litologias do Supergrupo Espinhaço, formado principalmente por rochas quartzíticas, filíticas, conglomeráticas, com predominância absoluta dos quartzitos, compondo uma cobertura rígida densamente fraturada e cisalhada. A Serra do Espinhaço é compartimentada em duas unidades geomorfológicas: os planaltos, que se encontram muito bem individualizados e, a depressão, que se diferencia por uma zona deprimida de direção NW-SE. Localizada em sua borda leste, encontra se a bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha, rio este, de extrema relevância para região Nordeste do estado de Minas Gerais. Estudos abordando a geomorfologia fluvial, são importantes e relevantes para entender como a dinâmica fluvial influência no comportamento hidrológico do rio. Neste trabalho, analisou-se os fatores fisiográficos do segmento fluvial do Rio Jequitinhonha abrangendo o município de Diamantina. As características fisiográficas ao longo deste segmento contribuem diretamente no seu comportamento fluvial. Características tais, como as feições geomorfológicas, aspectos geológicos e litológicos, característica climática, fitofisionomia vegetal, além, das atividades de mineração, tornam-se responsáveis por modificações na dinâmica fluvial.

Space as substance and substrate of action in networked social mobilizations

Gustavo Souza Santos — Mon, 25 Sep 2023 00:00:00 +0000

This work discusses the constitution of social mobilizations in a network, highlighted as a phenomenon of extensive and ostensible debate due to its recency and particularity. Its emergence is reflected from its reproduction in space, characterizing spatialities of insurgency and urbanity, insofar as its sociopolitical content is detonated. Through a bibliographic review, the enunciation of space is articulated as a consubstantial object to the insurgency, being support, language and tool simultaneously.

Historical Context of Environmental Education in the Amazon: a bibliographic review

Manuel Saldanha Barbosa, Renato Abreu Lima — Mon, 25 Sep 2023 00:00:00 +0000

The concern of scientists, educators, philosophers, poets and observers regarding man's distancing from nature dates back many centuries. In this sense, this work aimed to analyze the historical context of Environmental Education in Amazonas from 2008 to 2021, through a bibliographical review tracing the relevant points in this process, which contributed to the strengthening of EE in recent years. For data collection, the SCIELO, Google Academic, Google Scholar, Capes and Plataforma Sucupira databases were used, language was not limited in an attempt to obtain a relevant amount of theoretical reference, for data collection, information provided and disclosed without consider the period of publication. An average of 43 scientific works were found, including articles, dissertations and theses, of which only 20 were selected according to the inclusion and exclusion criteria. Of these works, all were published in Portuguese. With regard to Environmental Education in Amazonas, there is an urgent need for it to be participatory, transformative and emancipatory, in search of the transition from naive consciousness to critical consciousness. And for praxis to occur (reflection-action), the generating themes, proposed by Freire, can meet the confrontation of the society/culture and nature dichotomy and, in this sense, implement the attributes of EE in a Critical-Transforming perspective.

Novas regionalizações em cidades médias: a regulamentação das aglomerações urbanas em Minas Gerais e a proposta de criação da Região Metropolitana de Montes Claros

Iara Soares França, Luara Martins de Oliva Santos — Wed, 27 Sep 2023 00:00:00 +0000

A Constituição Federal de 1988 instituiu a Política Urbana no país, que estabeleceu a regionalização a partir de Regiões Metropolitanas/RMs, Aglomerações Urbanas/AUs e Microrregiões. Posteriormente, o Estatuto da Cidade e o Estatuto da Metrópole foram criados para regulamentar a política urbana brasileira. Tendo como base o histórico da criação de RMs e AUs no Brasil, este artigo analisa as diretrizes expressas no Projeto de Lei Complementar/PLC 11/15 sobre a Região Metropolitana de Montes Claros (RMMOC) e a Lei Complementar/LC 159/21 de Aglomerações Urbanas em Minas Gerais. A abordagem metodológica combinou pesquisa bibliográfica sobre os temas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e metropolização em cidades médias, com pesquisa documental sobre as legislações aqui consideradas. Ao analisar as duas legislações, identifica-se que o PLC 11/15 apresenta orientações detalhadas para a criação da RMMOC, incluindo a criação de um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Montes Claros. Por outro lado, a LC 159/21 traz aspectos gerais sobre a criação de Aglomerações Urbanas e microrregiões. Constituindo-se como mecanismo de regionalização, planejamento e gestão em MG, para além das RMs, as AUs poderiam incidir em melhoria da qualidade de vida da população, bem como fomentar novos formatos de planejamento e gestão urbana, particularmente, em cidades médias.

Geodiversity and abiotic ecosystem services in parks from the far north of Minas Gerais: educational and geotourism potential

Leonardo Frederico Pressi, Paulo de Tarso Amorim Castro — Fri, 29 Sep 2023 00:00:00 +0000

The state parks from the far north of Minas Gerais are strategic for raising society's awareness about the importance of nature. Considering that in the State Parks of Montezuma, Caminho dos Gerais (PECGerais), and Serra Nova e Talhado (PESNT), there are important abiotic ecosystem services, geodiversity must be incorporated into environmental interpretation activities. In this work, sites intended for public use were evaluated regarding their educational and touristic potential related to geodiversity and the degradation risk. Geosites and geodiversity sites were selected in which geological processes can be approached by weaving relationships with biodiversity and cultural aspects to encourage visitors to have a holistic view of nature. These sites also encourage discussion on various Sustainable Development Goals – SDGs. Considering that they are located in a region with a semi-arid climate and that these parks are essential for the water supply in their surroundings, aspects related to water resources are of great relevance and may unequivocally be addressed in all selected sites, especially in the Talhado Canyon (PESNT), Gameleiras Dam (PECGerais) and in the Lagarto Rock (PEM). The intrinsic relationship between geodiversity and biodiversity is observed at the Peatlands of Gerais Santana (PESNT), Vereda das Piranhas Trail (PECGerais) and the Lavra Trail (PEM) sites. The relationship between geodiversity and cultural aspects of the region are evident in all selected sites. The high educational and geotourism potential, associated with the low degradation risk, indicates that all these sites are useful for public use activities.

Projetando o passado na contemporaneidade: a obra “Capitães da Areia” e os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Fabiano José Alves de Souza, Maria Clara Nascimento Dias Guimarães — Wed, 01 Nov 2023 00:00:00 +0000

O artigo tem como objetivo analisar, a partir da mescla de aspectos fictícios e elementos reais, presentes na obra “Capitães da Areia” escrita por Jorge Amado, na década de 30, a ausência de direitos para crianças e adolescentes na Constituição vigente à época. Tendo como pano de fundo a abordagem da geografia humanista e um olhar antropológico, será tematizada a resistência desse segmento social frente ao abandono constitucional e parental. Em seguida, será delineado cronologicamente a constitucionalização dos direitos para proteção desses indivíduos, consolidados por meio da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8069 de 1990. A metodologia consistiu basicamente no levantamento, leitura e análise de fontes bibliográficas como artigos, dissertações e teses que versam sobre a temática abordada. Nas análises finais, depreendeu-se que a leitura de “Capitães da Areia”, revelou-se como um projetor do passado na contemporaneidade, desvelando os dilemas que ainda persistem acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, a despeito das garantias expressas na Constituição.

Mapeamento da área de preservação permanente do rio Passa-Três: uma contribuição para a gestão territorial e preservação do manancial

Wellington Ribeiro Martins, Adriana Aparecida Silva, Joana D'arc Bardella Castro — Wed, 01 Nov 2023 00:00:00 +0000

Nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo dos cursos d'água, o objetivo primordial é garantir a qualidade e a proteção dos recursos hídricos. Entretanto, em Uruaçu, no norte de Goiás, especialmente nas proximidades do rio Passa-Três, enfrenta-se um dilema entre a utilização e a conservação dessas áreas, devido à negligência no cumprimento das leis ambientais. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi realizar uma análise da conservação da APP marginal do rio Passa-Três, visando contribuir para a gestão do território e a preservação do manancial. Para isso, utilizou-se o software QGIS 3.22, respeitando os critérios do Código Florestal (Lei nº 12.561/2012) para a delimitação da APP, e a subsequente avaliação da qualidade ambiental mediante a conformidade da APP, baseando-se no mapeamento desenvolvido pelo Projeto MapBiomas, ano 2021. Os resultados mostraram que somente 12,66% da APP estão preservados, enquanto 87,34% estão em condições inadequadas, sendo principalmente ocupados por pastagens (36,41%), áreas com pouca vegetação nativa ou solo exposto (29,58%), construções (18,59%) e atividades agrícolas (2,75%). A falta de vegetação nas margens da APP aumenta o risco de erosão e acúmulo de sedimentos, prejudicando o fornecimento de água. Portanto, ações de restauração são essenciais para o planejamento e a gestão adequada dessas áreas destinadas à preservação.

Terrenos de Marinha Ocupados em Linha de Costa Estuarina no Litoral Norte do Paraná

Leticia Nunes da Costa, Eduardo Vedor de Paula, Otacílio Lopes de Souza da Paz — Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 +0000

Os terrenos de marinha são bens da União gerenciados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Estes terrenos são localizados majoritariamente em regiões litorâneas e podem ser utilizados por particulares, quando não há destinação pública estabelecida. Nota-se que na porção norte do litoral paranaense a delimitação destes terrenos é quase inexistente, o que resulta em conflitos de gestão do território no Núcleo de Gestão Integrada (NGI) ICMBio Antonina-Guaraqueçaba, uma unidade organizacional federal que abrange diversas unidades de conservação em seu interior. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é contribuir com o processo de delimitação dos terrenos de marinha nas áreas ocupadas na linha de costa estuarina do NGI. Para tanto, realizou-se consultas à literatura disponível, entrevistas com representantes das instituições mais atuantes nesta temática (SPU e ICMBio) e o uso de ferramentas presentes em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para mapear as localidades ocupadas. Os resultados obtidos mostram que há 56 trechos ocupados ao longo do estuário, onde a população residente é composta por moradores tradicionais. Estes trechos possuem no máximo 2,9 km, ou seja, são trechos relativamente curtos, mostrando-se exequível a delimitação de terrenos de marinha.

Uso de parcelas permanentes para monitoramento no Cerrado

Jaqueline Pinheiro da Silva, Sybelle Barreira — Wed, 20 Dec 2023 00:00:00 +0000

Uma forma de monitorar as mudanças nas comunidades vegetais do bioma Cerrado ao longo do tempo é através da instalação de parcelas permanentes. Estudos dessa temática são importantes para conhecer a dinâmica do bioma e propor planos de manejo adequados para sua conservação. Neste sentido, esse estudo tem como objetivo apresentar uma revisão sistemática de artigos científicos que realizaram o monitoramento do bioma Cerrado utilizando parcelas permanentes. Para realizar a revisão sistemática de literatura, foram feitas buscas nas bases de dados Scopus e Web of Science, entre 1997 e 2022. Foram encontrados 77 artigos com a temática proposta, onde 61% dos artigos estudou as mudanças temporais da vegetação arbórea, a fitofisionomia de Cerrado sensu stricto é a que possui o maior número de estudos dessa temática, 35% das parcelas permanentes tem dimensões e 20x50 e o estado do Mato Grosso é o que mais possui estudos com parcelas permanentes, enquanto que o Mato Grosso do Sul é o estado que possui menos estudos com a temática. Foi encontrado uma carência de pesquisa em diferentes fitofisionomias do Cerrado, assim como a concentração dos estudos em poucos estados brasileiros.

A cobertura natural e o uso da terra na bacia hidrográfica do Ribeirão do Brejão, Triângulo Mineiro: relações com os componentes do meio físico

Bruno Ferreira da Silva, Alan Silveira, Marília Inês Mendes Barbosa — Thu, 21 Dec 2023 00:00:00 +0000

O objetivo deste trabalho consiste no estudo da cobertura natural e o uso da terra na bacia hidrográfica do Ribeirão do Brejão, Nova Ponte (MG), em cenários dos anos de 2005 e 2020, por meio de mapeamentos em escala 1:25.000. Essas informações foram relacionadas aos componentes do meio físico, a partir da organização de perfis geoambientais. A área de estudo está posicionada na porção noroeste da Bacia Sedimentar do Paraná, em chapada dissecada pelo rio Araguari, caracterizada por topos aplainados latossolizados, escarpas com rampas coluvionares e perfis de solos pouco desenvolvidos, que interferiram diretamente na dinâmica ocupacional da área. Desde a década de 1930, políticas governamentais incentivaram o avanço da ocupação no Cerrado brasileiro. A bacia do Ribeirão do Brejão é exemplo do reflexo destas políticas públicas de expansão da agricultura moderna, que promoveu a modificação/substituição da sua cobertura vegetal natural. Embora a bacia já fosse caracterizada por uma expansão agrícola consolidada em 2005, durante estes 15 anos, teve-se um avanço da agricultura de grãos (milho e soja) sobre a vegetação (mata) e pastagem, concomitantemente, ao aumento de represamentos para suprir a demanda de irrigação, sobretudo em áreas com contextos geológicos, geomorfológicos e pedológicos favoráveis à mecanização.

Pluriatividades e plurirrendimentos nos estabelecimentos de agricultura familiar e não familiar: uma análise do Matopiba

Thu, 21 Dec 2023 00:00:00 +0000

A modernização e a tecnologia impactaram a produção e a organização do trabalho de agricultores familiares e não familiares em áreas brasileiras, pois os estabelecimentos agropecuários passaram a executar atividades intersetoriais, agrícolas e/ou não agrícolas. Sendo assim, este trabalho analisou a pluriatividade e o plurirrendimento no Matopiba, região constituída por 337 municípios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Para tanto, foi realizada pesquisa documental, especificamente a partir de dados do Censo Agropecuário 2017, os quais foram analisados por meio do método estatístico-descritivo e comparativo, das receitas e rendas dos estabelecimentos agropecuários, segundo as categorias de agricultores familiares e não familiares. Os resultados apontaram que as receitas da produção do estabelecimento e as outras receitas do produtor constituem as principais fontes de renda, com destaque para as receitas de aposentadorias e pensões para os familiares. Considerando o valor das receitas ou rendas dos grupos de atividades produtivas, tem-se que a produção vegetal foi mais relevante para os agricultores não familiares, enquanto a produção animal teve maior participação na renda dos agricultores familiares. Portanto, no Matopiba a pluriatividade, ou seja, o engajamento em atividades agrícolas e não agrícolas, mostra-se evidente na composição da renda do agricultor, gerando plurirrendimentos.