A legislação dos recursos hídricos no Brasil e em Portugal: um contributo atual

Autores

  • Sandra Célia Muniz Magalhães Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
  • Maria Araci Magalhães Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/Salinas
  • Francisco Silva Costa Universidade do Minho - Portugal
  • Paulo Nuno Maia Sousa Nossa Universidade do Minho - Portugal

Palavras-chave:

Gerenciamento de recursos hídricos. Brasil. Portugal.

Resumo

Atualmente, o gerenciamento dos sistemas hidrográficos é uma temática largamente difundida no Brasil e em Portugal, pois a água é um bem essencial à
vida e face aos seus usos vem apresentando conflitos em algumas regiões desses países em função do seu uso inadequado, devendo ser estruturado sistemas de gerenciamento que contemplem a proteção das fontes naturais, a conservação quantitativa e qualitativa da água, e o seu uso racional e justamente distribuído. Dessa forma, o objetivo desse artigo é analisar o arcabouço legal e institucional da gestão das águas ao longo da história no Brasil e em Portugal, como também o planejamento atual das bacias hidrográficas. A metodologia do estudo consistiu em levantamento bibliográfico e documental. A partir do estudo dos principais instrumentos de ordenamento e gestão dos recursos hídricos, foi possível fazer uma abordagem comparativa e compreender os modelos em vigor nestes dois países.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sandra Célia Muniz Magalhães, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Professora do Dep. Geociências – UNIMONTES -Brasil

Maria Araci Magalhães, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/Salinas

Professora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/Salinas - Brasil.

Francisco Silva Costa, Universidade do Minho - Portugal

Professor do Instituto de Ciências Sociais - Universidade do Minho - Portugal.

Paulo Nuno Maia Sousa Nossa, Universidade do Minho - Portugal

Professor do Instituto de Ciências Sociais - Universidade do Minho - Portugal.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA – ANA. A Evolução dos Recursos Hídricos no Brasil/ The Evolution of Water Resources Management in Brazil.Brasília, ANA. 2010.

________. Disponibilidade e demandas de recursos hídricos no Brasil. Cadernos de Recursos Hídricos. 2007. Disponível em <http://www.ana. gov.br/>. Acesso em 2008.

BRASIL. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Disponível em <http://www.ana.gov.br>. Acesso em 22/07/2006.

________.RESOLUÇÃO N° 32, de 15 de outubro de 2003. Disponível em <http://www.aesa.pb.gov.br/legislacao/resolucoes/cnrh/32_2003_divisao_hidrografica_nacional.pdf> Acesso em 26 de agosto de 2011.

________. Plano Nacional de Recursos Hídricos. Síntese Executiva. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. Brasília, 2006.

________.Conjunto de normas legais: recursos hídricos. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. 7ª ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2011.

________. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de Julho de 1934). Acedido em 27 de Abril de 2011 em: http://www.planalto .gov.br/ccivil03/constituicao/constitui%C3%A7ao34.htm.

________. Decreto-Lei n.º 77/2006. DR 64 SÉRIE I-A de 2006-03-30. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Instituto da Água, I.P.

BRITO, A. G. A reforma institucional para a gestão da água em Portugal: As Administrações de Região Hidrográfica, 2008. Acedido em 22 de Abril de 2011: http://www.unizar.es/fnca/congresoiberico/documentos/ppt_p0402.pdf

CAEIRO, F. J. Quedas de água: esboço econômico-jurídico. França & Arménio, Coimbra, 1919.

CAPONERA, D.A. The importance of water law and institutions for sustainable development.International Conference of Water and Sustainable Development, Paris, 1998.

COELHO, A. R. P. Lições de direito civil: da propriedade das águas, Casa do Castelo, Coimbra, 1939.

CORDEIRO, J. M. L. Indústria e energia na Bacia do Ave: [1845-1959], Cadernos do Noroeste, Série História, Nº1. Braga, 2001.

COSTA, F. S. A gestão das águas públicas: O caso da Bacia Hidrográfica do rio Ave no período 1902-1973, Dissertação de doutoramento, Universidade do Minho, Braga, 2008.

ESPÍRITO SANTO, T. R., COSTA, J. S. Problemas da gestão dos recursos hídricos em Portugal. Problemas e perspectivas da gestão dos recursos hídricos, Seminário Organizado pela Secretaria do Ambiente e dos Recursos Naturais e pelo Instituto Europeu da Água, Lisboa, 1986.

FERREIRA, P. R. O. Caracterização das Leis Hídricas do Brasil. Campinas, SP, Outubro/2003. Acedido em 27 de Abril de 2011, em:http://www.negowat.org/internal/docs/RelatorioBrazil.pdf.

GRUPO DE TRABALHO DO MARN. Plano Nacional de Politica do Ambiente 1991-1995. Documento de trabalho, Versão 1, MARN, Lisboa, 1990.

INAG-Instituto Nacional da Água, I.P. (2007a) - Calendário e programa de trabalhos para elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica – Participação pública, Acedido em 22 de Abril de 2011, em: http://dqa.inag.pt/dqa2002/port/p_dispos/pgrh/Documento_apoio_consulta_ publica.pdf.

INAG-Instituto Nacional da Água, I.P. (2007b) –Planos de Gestão de Região Hidrográfica – Sessão Técnica. Acedido em 22 de Abril de 2011, em: www.inag.pt/inag2004/port/.../pgrh/PGRH_sessoespublicas.pps

INAG-Instituto Nacional da Água, I.P. (2008) - Tipologia de Rios em Portugal Continental no âmbito da implementação da Directiva Quadro da Água. I – Caracterização Abiótica, Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Instituto da Água, I.P.

JORNAL OFICIAL DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Outubro de 2000. Acedido em 22 de Abril de 2011, em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/ LexUriServ.do?uri=OJ:L:2000:327:0001:0072:PT:PDF

Machado, A. – 2011 - Situação do processo de planeamento dos PGRH--Norte. Documento ppt apresentado no 7º Conselho da Região Hidrográfica, Armamar, 25 de Janeiro de 2011, ARH do Norte, PDF.

OLIVEIRA, E. M. L. de. Relatório da Comissão de Revisão da Legislação da água nomeada por Despacho Ministerial 24/1/1978. Lisboa: Grupo Coordenador do SIGRHID- Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos, Vol. 1, Lisboa, 1986.

PORTUGAL. Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.Questões significativas da gestão da água no contexto transfronteiriço: a região hidrográfica do Douro. Jornadas Luso-espanholas de participação pública, 2009. Acedido em 22 de Abril de 2011, em: http://www.arhnorte. pt/doc.php?co=2047.

SÁ, S., MACHADO, A. Questões significativas da gestão da água no contexto transfronteiriço: a região hidrográfica do Douro. Jornadas Luso-espanholas de participação pública. 2009. Acedido em 22 de Abril de 2011,em :http://ww.chminosil.es/chms/documentos/file/planificacion/participacion_publica/2007_2009/ contexto _transfronterizo/02_presenacion_ETI_parteportuguesa.pdf

SERIGNOLLI, P. P. G. Histórico da Legislação Hídrica no Brasil: Direito, Águas e Tributos. Blog do escritório Serignolli Advogados, 2009. Acedido em 27 de Abril de 2011,em: http://serignolli.wordpress.com/2009/10/30/historico-da-legislacao-hidrica-no-brasil/.

Silva, J. E. Os sistemas institucionais estrangeiros e o modelo institucional português para a gestão dos recursos hídricos. SIGRHID - Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos, Lisboa, 1986.

SIRONNEAU, J. L´eau, nouvel enjeu stratégique mondial. Poche Géopolitique, Economica, Paris, 1996.

TOVAR, L. Para uma reconstrução do direito da água. Actas do V Congresso Ibérico sobre Gestão e Planeamento da Água, Faro, 2006.

VENDRUSCOLO, Simone. Interfaces entre a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Política Nacional de Defesa Civil, com relação aos Desastres Hidrológicos. Disponível em: http://www.labhidro.ufsc.br/ Artigos/SIMONE_VENDRUSCOLO.pdf.Acessado em: 22/08/2011.

Downloads

Publicado

2014-12-31

Como Citar

MAGALHÃES, S. C. M.; MAGALHÃES, M. A.; COSTA, F. S.; SOUSA NOSSA, P. N. M. A legislação dos recursos hídricos no Brasil e em Portugal: um contributo atual. Revista Cerrados, [S. l.], v. 12, n. 01, p. 13–40, 2014. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/2975. Acesso em: 3 fev. 2023.