O Norte de Minas Gerais e a gestão comunitária da água

Autores

  • Sandra Célia Muniz Magalhães Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
  • Priscilla Caires Santana Afonso Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
  • João Cleps Junior Universidade Federal de Uberlândia – UFU

Palavras-chave:

Norte de Minas. Água. Sub-bacia do Riachão. Sub-bacia do Gorutuba.

Resumo

Podemos afirmar que os princípios básicos da gestão da água brasileira não têm sido respeitados em todo o território nacional. Essa afirmativa tem como base nossas pesquisas realizadas no Norte de Minas, especificamente as sub-bacias do Riachão em Montes Claros/MG e do Gorutuba em Nova Porteirinha e Janaúba/MG, onde a população local tem sofrido com a falta d’água em virtude da intensificação das atividades capitalistas no campo (modernização agrícola) e do profundo desrespeito com as formas locais de gestão da água que chamaremos de gestão comunitária da água. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é discutir o uso e a gestão da água no Norte de Minas, através do estudo das sub-bacias do Riachão e Gorutuba localizadas nas áreas economicamente “desenvolvidas” da região. Para tanto, adotou-se uma metodologia baseada em pesquisa bibliográfica, entrevistas com órgãos oficiais e
ONG’s, além de entrevistas realizadas com os usuários das comunidades rurais.

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Referências

AFONSO, P. C. S., HERMANO, V. O uso da água no hidroterritório do Gorutuba. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, 2010, Brasil. Anais... Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Departamento de Geografia, 2010, p. 1-10.

________. Gestão e Disputa pela Água na Sub-bacia do Riachão. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Uberlândia, 2008.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA – ANA. Disponibilidade e demandas de recursos hídricos no Brasil. Cadernos de Recursos Hídricos 2. 2007.

pdf>. Acesso em 2008.

BRASIL. Decreto n. 24.643 de 10 de julho de 1934. Decreta o Código de Águas. Disponível em: <http://www.aneel.gov.br/cedoc/dec193424643.pdf>. Acesso em 22/07/2006.

BRASIL. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em <http://www.ana.gov.br/Institucional/Legislacao/leis/lei9433.pdf>. Acesso em 22/07/2006.

________.Projeto de Lei n. 5296. Disponível em <http://www.forumreformaurbana. org.br/projetos/clientes/noar/noar/UserFiles/26/File/PROJETO%20DE%20LEI%20 N%BA5.29605%20%2C%20DE%202003.htm>. Acesso em 25/08/2006.

CARRERA-FERNANDEZ, José; GARRIDO, Raymundo-José. Economia dos recursos hídricos. Salvador: EDUFBA, 2002.

COSTA, J.B.A. Cultura, Natureza e Populações Tradicionais. Revista Verde Grande. Montes Claros: Editora da Unimontes, v. 03, n. 3, 2005, p. 37-64.

DAYRELL, C. Os geraizeiros descem a serra ou a agricultura de quem não aparece nos relatórios dos agrobusines. In: LUZ, C. e DAYRELL, C. (Orgs.). Cerrado e Desenvolvimento: tradição e atualidade. Montes Claros: Max Gráfica e Editora, 2000, p. Universidad Internacinal de Andalucía, Espanha, 1998.

FREIRE, A. G. Águas do Jequitinhonha: a gestão coletiva dos recursos hídricos pelos agricultores de Turmalina – Alto Jequitinhonha/MG. 2001. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Lavras, Programa de Pós-Graduação

em Administração Rural. Lavras, 2001.

GALIZONI, F. M. Águas da Vida: população rural, cultura e água em Minas. 2005. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Universidade Estadual de Capinas, Campinas, 2005.

GRANJA, S.I.B.; WARNER, J. A hidropolítica e o federalismo: possibilidades de construção da subsidiariedade na gestão das águas no Brasil? Revista Adminstração Pública, v. 40, n. 6. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/.

Acesso em: 12/06/2006.

GRAZIANO DA SILVA, J. A modernização dolorosa: estrutura agrária, fronteira agrícola e trabalhadores rurais no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

MINAS GERAIS. Lei nº 9.433, de 16 de janeiro de 1997. Lex: coletânea de legislação ambiental, Minas Gerais, v.53, 1999.

OLIVEIRA, A. U. de. Modo capitalista de produção e agricultura. São Paulo: Ática, 1986.

Plano Nacional de Recursos Hídricos. Síntese Executiva - português /Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 2006. ISBN 85-7738-013-0.

PORTO-GONÇALVES, C.W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006, 461p.

________. As Minas e os Gerais – breve ensaio sobre desenvolvimento e sustentabilidade a partir da Geografia do Norte de Minas. In: LUZ, C. e DAYRELL, C. (orgs.). Cerrado e Desenvolvimento: tradição e atualidade. Montes Claros: Max

Gráfica e Editora, 2000, p. 189-272.

REBOUÇAS, Aldo da C. Água doce no mundo e no Brasil. In: REBOUÇAS, Aldo da C.; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3. ed. São Paulo: Escritura Editora, 2006.

RELATÓRIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO SÃO FRANCISCO- CODEVASF. Projetos em execução no Vale do São Francisco. Brasília 2001.

RELATÓRIO ANUAL DO PERÍMETRO GORUTUBA, Safra 2001, Montes Claros, 2001

RIBEIRO, E. M. Os costumes e a lei: normas de uso e conservação da água nas comunidades rurais do semi-árido de Minas Gerais. In: III ENCONTRO DAS ÁGUAS, 2001, Chile. Anais. III Encontro das Águas. Santiago: Universidade Santiago de

Compostela, Departamento de Engenharia Ambiental, 2001, p. 145-155.

SILVA, C. E. M. Cerrados e camponeses no Norte de Minas: um estudo sobre a sustentabilidade dos ecossistemas e das populações sertanejas. 1999. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Belo Horizonte, 1999.

TEIXEIRA, Francisco José Coelho. Modelos de gerenciamento de recursos hídricos: análises e proposta de aperfeiçoamento do sistema do Ceará. Brasília: Banco Mundial e Ministério da Integração Nacional, 2004.

TORRES, A. T. G. Hidroterritórios (novos territórios da água): os instrumentos de gestão dos recursos hídricos e seus impactos nos arranjos territoriais. 2007. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007.

VIANNA, P. C. G. A Água vai acabar? In: ALBUQUERQUE. E.S. (Org.). Que País é Esse. São Paulo: Editora Globo, 2005, p. 217-234.

_______. VIANNA, P.C.G. Hidroterritórios: a influência dos recursos hídricos nos territórios do semi–árido nordestino. In: VIII Simpósio dos Recursos Hídricos no Nordeste, Anais... Recife-PB, 2008. Disponível em: http://patriciaeducadora.blogspot.com/2010/05/regiao-geoeconomicado-

nordeste.html - Acesso em 28/07/2010

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Publicado

2009-12-31

Como Citar

MAGALHÃES, S. C. M.; AFONSO, P. C. S.; CLEPS JUNIOR, J. O Norte de Minas Gerais e a gestão comunitária da água. Revista Cerrados, [S. l.], v. 7, n. 01, p. 23–40, 2009. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/2947. Acesso em: 26 abr. 2024.

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