EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LETRAMENTO EM SAÚDE NA OBTENÇÃO DO CONSENTIMENTO INFORMADO
Scientific evidence on the importance of health literacy in obtaining informed consent
DOI:
https://doi.org/10.46551/ruc.v24n2a4Palavras-chave:
Letramento em Saúde, Consentimento Livre e Esclarecido, Termos de Consentimento, Ética em PesquisaResumo
Objetivo: Analisar as evidências científicas, visando identificar se o letramento em saúde é
importante no processo de obtenção do consentimento informado em pesquisas científicas.
Método: Trata-se de revisão narrativa da literatura, com análise descritiva dos dados. O
levantamento bibliográfico foi realizado, em julho de 2022, na base de dados PubMed, por meio
da estratégia de busca “Health Literacy” AND “Informed Consent”. Foram consideradas publicações dos últimos 10 anos nos idiomas inglês, espanhol e português. Foram consideradas
publicações dos últimos 10 anos nos idiomas inglês, espanhol e português. Resultados: Foram
recuperadas 676 publicações e dessas, após três etapas de seleção, foram incluídos seis estudos,
publicados em inglês, em periódicos internacionais, com predomínio de estudos de intervenção.
Os seis estudos incluídos foram publicados em revistas internacionais, no idioma inglês, entre
os anos de 2013 e 2018. Quanto ao delineamento do estudo, predominaram os de intervenção,
seguidos pelos observacionais. Todas as publicações abordavam intervenções que consideram
o letramento no consentimento informado. Considerações Finais: As evidências científicas
apontam para a importância do letramento em saúde no favorecimento da compreensão do
potencial participante sobre a pesquisa, bem como sobre os procedimentos a ela inerentes.
Enfim, sugere-se que o letramento em saúde corrobora no processo de obtenção de um
consentimento informado crítico e consciente na pesquisa científica.
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Referências
Código de Nuremberg. Tribunal Internacional de Nuremberg - 1947. Julgamento de criminosos de guerra perante os Tribunais Militares de Nuremberg. Control Council Law 1949;10(2):181-182. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/codigo_nuremberg.pdf. Acesso em: 22 jul. 2022.
FERES, M. et al. Consentimento informado e o princípio da autonomia. Rev. Assoc Paul Cir Dent, v. 72, n. 2, p. 148-152, ago. 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/327318460_Consentimento_informado_e_o_principio_da_autonomia. Acesso em: 22 jul. 2022.
BARATA, R. S. et al. Problemas morais e/ou éticos em comitês de ética em pesquisa. Rev. Bioét, v.30, n.1, p.139-148., jan-abr. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-80422022301514PT. Acesso em: 22 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, 16 jul. 2013. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 22 jul. 2022.
COSAC, D. C. DOS S. Autonomia, consentimento e vulnerabilidade do participante de pesquisa clínica. Rev. Bioét, v. 25, n. 1, p. 19–29, abr. 2017. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/1066/1582. Acesso em: 22 jul. 2022
PIBER, L. D. S. et al. Termo de consentimento informado: Conceitos que o ultrassonografista deve saber. In: RBUS - Rev. Brasleira de USG. Goiânia: D&D Comunicação Ltda, v.28, n. 28, p.42-50, 2020. Disponível em: http://revista.sbus.org.br/wp-content/uploads/rbus-marco-de-2020-v28-28ed-PT-EN-v3.pdf#page=47. Acesso em: 22 jul. 2022
SOUZA, M. K. et al. Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE): fatores que interferem na adesão. ABCD. Arq. Bras. Cir. Dig, São Paulo, v. 26, n. 3, p. 200 - 205, set. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-67202013000300009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Resolução nº 674, de 06 de maio de 2022. Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep. Brasília, 6 jul. 2022. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/2469-resolucao-n-674-de-06-de-maio-de-2022. Acesso em: 22 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Brasília, 2016. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 22 jul. 2022.
BURKS, A. C.; KEIM-MALPASS, J. Health literacy and informed consent for clinical trials: a systematic review and implications for nurses. Nursing: Research and Rev, v. 9, p. 31- 40, jul. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.2147/NRR.S207497.
SØRENSEN, K. et al. Health literacy and public health: A systematic review and integration of definitions and models. BMC Public Health, 2012.
CORDEIRO, M. D; SAMPAIO, H. A. C. Aplicação dos fundamentos do letramento em saúde no consentimento informado. Rev. Bioét, Brasília, v. 27, n. 3, p. 410 - 418, jul-set. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-80422019273324. Acesso em: 22 jul. 2022.
SILVA, M. A. B; AZEVEDO, C. Desigualdades educacionais e letramento. Educ. Pesqui, São Paulo, v. 44, p. 1-19, 2018.Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1678-4634201844171299
DITAI, J. et al. Optimising informed consent for participants in a randomised controlled trial in rural Uganda: a comparative prospective cohort mixed-methods study. Trials, v. 19, n. 1, p. 1-11, dec. 2018. Disponível em: https://trialsjournal.biomedcentral.com/articles/10.1186/s13063-018-3030-8. Acesso em: 22 jul. 2022.
WORD MEDICAL ASSOCIATION. Declaration of Helsinki Ethical Principles for Medical Research Involving Human Subjects. JAMA. nov, 2013. Disponível em: https://www.wma.net/policies-post/wma-declaration-of-helsinki-ethical-principles-for-medical-research-involving-human-subjects/. Acesso em: 22 jul. 2022
BRASIL. Lei Nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Health Promotion Glossary of Terms. [s.l: s.n.], dez. 2021. 2021. Disponível em: https://www.who.int/publications-detail-redirect/9789240038349. Acesso em: 22 jul. 2022
SONNE, S. C. et al. Development and pilot testing of a video-assisted informed consent process. Contemp Clin Trials, v. 36, n. 1 , p. 25-31, 2013. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3769445/
AFOLABI, M. O. et al. A multimedia consent tool for research participants in the Gambia: a randomized controlled trial. Bull World Health Organ, v. 93, n. 5, p. 320-328, may. 2015. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4431516/. Acesso em: 22 jul. 2022.
KASS, N. E. et al. A pilot study of simple interventions to improve informed consent in clinical research: Feasibility, approach, and results. Clin trials, v. 12, n. 1, p. 54-66, feb. 2015. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4344898/
Plain Language Action and Information Network. Plainlanguage.gov [homepage]. Disponível em: https://www.plainlanguage.gov/about/definitions/. Acesso em: 24 de jul. de 2022.
TURBITT, E. et al. A randomized controlled study of a consent intervention for participating in an NIH genome sequencing study. Eur J Hum Genet, v. 26, p. 622–630, feb. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1038/s41431-018-0105-7. Acesso em: 22 jul. 2022.
KRIEGER, J. L. et al. Linguistic Strategies for Improving Informed Consent in Clinical Trials Among Low Health Literacy Patients. J Natl Cancer Inst, v. 109, n. 3, mar. 2017. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5441300/
