A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UNB

CONSTRUÇÃO E DESAFIOS NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA E GRATUITA

Authors

  • Eloisa Pereira Barroso Universidade de Brasília - UnB
  • Luana Chaves Martins Universidade de Brasília - UnB
  • Sânzia Fernandes Barroso Universidade de Brasília - UnB
  • Simone Farias Fonseca Universidade de Brasília - UnB
  • Raquel Ribeiro Universidade de Brasília - UnB

DOI:

https://doi.org/10.46551/rss202405

Keywords:

Educação Superior, Assistência estudantil, permanência e diplomação

Abstract

This article aims to discuss the student assistance policy - PAES, with emphasis on the experience of the University of Brasília, as a fundamental strategy in guaranteeing access, permanence and graduation in public and free higher education. At the base of the elaborated reflections, there is the understanding that it is not enough to guarantee access to higher education for students in situations of socioeconomic vulnerability. It is essential to guarantee permanence conditions, whether in their objective dimensions, such as pecuniary programs and projects, and/or in the form of institutional actions that address the subjective aspects of academic (coexistence) experience. In view of the proposed objective, we will analyze aspects of the recently approved UNB student assistance policy, highlighting the challenges of the construction process of this, which constitutes an important political and internal normative framework, and placing the theoretical, historical and methodological context of its construction. To this end, we will present the UNB's structure of action with regard to student assistance, in order to situate the context and reflect on the challenges that are imposed in guaranteeing the right to higher education. It is concluded that the PAES is structured and tends to consolidate itself, in a scenario of permanent struggles, where the actors involved build and rebuild strategies in the perspective of strengthening the rights already conquered and expanding them more and more, in the face of the growing demand .

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Eloisa Pereira Barroso, Universidade de Brasília - UnB

 Professora Associada da Universidade de Brasília, Departamento de História, e diretora da Diretoria de Desenvolvimento Social da UnB. Graduação em Letras (UnB), mestrado em Sociologia (UnB), doutorado em Sociologia (UnB) e doutorado sanduíche em Sociologia pela Frei Universität Berlin-Alemanha (2007). Coordenadora do grupo de pesquisa Laboratório de Pesquisa em História e Historiografia do Brasil. https://orcid.org/0000-0002-6850-0234. E-mail eloisabarroso@unb.br.

Luana Chaves Martins, Universidade de Brasília - UnB

Pedagoga, graduada pela UnB. Especialista em Docência Superior e Psicopedagogia Clínica e Institucional (UnB). Mestre em Educação pela UnB. Doutoranda em Educação pela UnB. Servidora pública da UnB, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Social. Membra do grupo de pesquisa Laboratório de Pesquisa em História e Historiografia do Brasil. https://orcid.org/0009-0005-8575-8359. E-mail luanachaves@unb.br.

Sânzia Fernandes Barroso, Universidade de Brasília - UnB

Assistente Social, graduada em Serviço Social pela UnB. Especialista em Gestão de Pessoas e Gestão Comportamental pela Universidade Aberta do Brasil. Mestra em Educação pelo PPGE-UnB. Servidora Pública da UnB, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Social da UnB. Membra do grupo de pesquisa Laboratório de Pesquisa em História e Historiografia do Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5441-5661. E-mail sanzia@unb.br

Simone Farias Fonseca, Universidade de Brasília - UnB

Assistente Social, graduada em Serviço Social pela UFPA. Mestre em Educação, pela UEPA. Doutora em Geografia pela UnB. Servidora Pública da UnB, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Social da UnB. Pesquisadora Colaboradora Plena no PPGGEA-UnB. Membra dos grupos de pesquisa: Laboratório de Pesquisa em História e Historiografia do Brasil e Pesquisa em Educação, formação profissional e gestão pública no Brasil. https://orcid.org/0000-0002-6532-6680 . E-mail simonefonseca@unb.br.

Raquel Ribeiro, Universidade de Brasília - UnB

Assistente Social, graduada em Serviço Social pela UnB. Mestre em Educação, pelo PPGE-UnB. Servidora Pública da UnB, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Social da UnB. Membra do grupo de pesquisa Laboratório de Pesquisa em História e Historiografia do Brasil. https://orcid.org/0009-0009-5630-4703. E-mail raquelsilva@unb.br.

References

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Planalto, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 27 ago. 2022.

BRAZ, Marcelo; TEIXEIRA, J. B. O projeto ético-político do serviço social. In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências profissionais; 2009.

CAMENIETZKI, Carolina Poswar de Araújo. Interfaces entre a assistência estudantil e a assistência social: a concepção de assistência em construção na UFMG. 2019. 151 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25001 Acesso em 21 mai. 2023

CFESS. Código de ética do/a Assistente Social de 1993. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf

CISLAGHI, Juliana Fiuza; SILVA, Mateus Thomaz da. O Plano Nacional de Assistência Estudantil e o REUNI: ampliação de vagas versus garantia de permanência. SER Social, Brasília, v.14, n. 31, p. 489-512, jul./dez. 2012

CUNHA, Jacqueline Kelly Almeida; OLIVEIRA, Breynner Ricardo de; FERNANDES, Natália Rigueira. Assistência estudantil na educação superior: a trajetória do programa nacional de assistência estudantil na Universidade Federal de Ouro Preto. Revista Tempos e Espaços em Educação, Sergipe, v.13, n. 35, p. 1-19, 2023.

CURY. Carlos Roberto Jamil. Direito à Educação: Direito à Igualdade, Direito à Diferença. Cadernos de Pesquisa, s.l, n. 116, p. 245-262, julho/ 2002.

DUTRA, Natália G. dos Reis; SANTOS, Maria de Fátima de Souza. Assistência Estudantil sob Múltiplos Olhares: a disputa de concepções. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, vol.25, n.94, pp.148-181, jan/mar 2017

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2003.

IAMAMOTO, Marilda Villela. As dimensões ético-políticas e teórico-metodológicas no Serviço Social contemporâneo. Trajetória e desafios. 2004. Disponível em: https://www.ts.ucr.ac.cr/binarios/congresos/reg/slets/slets-018-001.pdf

IMPERATORI, Thaís Kristosch. A trajetória da Assistência Estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 129, p. 285-303, maio/ago. 2017

NETTO, J. P. A Construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social. In: Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional; 2006. Disponível em: https://www.ssrede.pro.br/wp-content/uploads/2017/07/projeto_etico_politico-j-p-netto_.pdf

MITTLER, Peter. Educação inclusiva: contextos sociais. Tradução Windyz Brazão Ferreira. Porto Alegre: Artmed, 2003.

MOCELIN, Cassia Engres. Assistência estudantil como política de proteção social: uma possibilidade de seguridade social ampliada e intersetorial. O Social em Questão. Ano XXII - nº 45, p. 239-260, Set a Dez,2019. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_45_art_11.pdf Acesso em 21 mai. 2023

PEREIRA, Potyara Amazoneida P.; SOUZA, Jacqueline Domiense Almeida de. ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: direito ou mérito? In YANNOULAS, Silvia Cristina (coord.). O trabalho das equipes multiprofissionais na educação: 10 anos do grupo de pesquisa TEDis - 1. ed. - Curitiba [PR]: CRV, 2017. 242 p. 57-81

SOUZA, Jacqueline Domiense Almeida de. Na travessia: assistência estudantil na educação profissional. As interfaces das políticas de assistência social e educação. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

TORRES, Ceres Maria Ramires et al. A contra-reforma da educação superior: uma análise do ANDES-SN das principais iniciativas do Governo de Lula da Silva. Brasília, publicação do Grupo de Trabalho de Política Educação, 2004.

UNB. Sinopses Estatísticas da Educação Superior de 2022:< https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao>. Acesso em 04/06/2023.

Published

2024-01-01

How to Cite

Pereira Barroso, E., Chaves Martins, L., Fernandes Barroso, S., Farias Fonseca, S., & Ribeiro, R. (2024). A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UNB: CONSTRUÇÃO E DESAFIOS NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA E GRATUITA. Revista Serviço Social Em Perspectiva, 8(1), 77–99. https://doi.org/10.46551/rss202405