A REESTRUTURAÇÃO E DESESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL
OS AVANÇOS E RETROCESSOS NA CONTRADIÇÃO EXPANSÃO COM CONTENÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.46551/rssp.202209Palavras-chave:
Política de educação, ensino superior, expansão, contingenciamento.Resumo
A educação superior na última década passou por períodos de reestruturação, especialmente no que se refere ao acesso e permanência, bem como períodos de desestruturação com medidas de restrição orçamentária. A proposta do artigo é apresentar as reflexões e análises provindas da dissertação em que se discutiu a relação entre o acesso e a permanência estudantil no ensino superior público brasileiro, bem como de estudos individuais e experiência profissional da autora sobre a temática. O estudo foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica e documental, em arquivos físicos e digitais, que tratam sobre a conjuntura do ensino superior brasileiro, inclusive documentos internacionais que nortearam a construção das legislações educacionais brasileira. As reflexões deste estudo evidenciam que o processo de reestruturação do ensino superior apresenta uma realidade contraditória de expansão e cortes orçamentários, fundamentado em um discurso de ajuste fiscal de melhor adequação dos gastos públicos. Essa relação contraditória, não está isolada da política macroeconômica, uma vez que a lógica do capital sinaliza e delibera os rumos da educação brasileira.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira de. RODRIGUES, Maria Cristina Paulo. O campo da educação na formação profissional em Serviço Social. In. PEREIRA, Larissa Dahmer, ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira de (Org.). Serviço Social e Educação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 3.ed. p.91-112. 2012.
ANTUNES, Ricardo L. C. A nova morfologia do trabalho e as formas diferenciadas da reestruturação produtiva no Brasil dos anos 1990. Revista da Faculdade de Letras .Universidade do Porto, Vol. XXVII, 2014, pág. 11-25.
BANCO MUNDIAL. La eseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiencia. Whashigton, D.C. 1994. Disponível em www.bancomundial.org.br Acesso em janeiro de 2016.
______. Prioridades y estratégias para la educación. Whashington, D. C. Banco Internacional de Reconstrucción y Fomento. Banco Mundial, 1996.
______. Construir Sociedades de Conocimiento: Nuevos Desafios para La Edicación Terciaria. Whashington, D. C. Banco Internacional para REcisntrução e Desenvolvimento / Banco Mundial, 2003.
_____. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Volume I: Síntese. Grupo Banco Mundial. Novembro, 2017.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BEHRING, E. R; BOSCHETTI, I. Política Social – fundamentos e história. 2 ed. São Paulo: Cortez, Biblioteca Básica do Serviço Social, v 2, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em agosto de 2020.
______. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996. Disponível http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm em Acesso em março de 2020.
______. Lei nº 10.172 de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. 2001. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm Acesso em maio de 2020.
______. Programa de Aceleração do crescimento. 2007. Disponível em http://www.pac.gov.br/ Acesso agosto de 2020.
______. Decreto nº 6.096 de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). 2007a. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm Acesso em agosto de 2020.
______. Decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil. 2010. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm Acesso em agosto de 2020.
______. Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. 2012. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm Acesso em agosto de 2020.
______. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. 2014. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em agosto de 2020.
BOLLMANN, Maria da Graça Nóbrega. Revendo o Plano Nacional de Educação: proposta da Sociedade Brasileira. In. Educação e Sociedade. Campinas, Centro de Estudo Educação e Sociedade (CEDES), v. 31, n. 112, p. 657-676, jul-set. 2010.
CISLAGHI, Juliana Fiuza; SILVA, Mateus Thomaz da. O Plano Nacional de Assistência Estudantil e o REUNI: ampliação de vagas versus garantia de permanência. SER Social, Brasília, v.14, n. 31, p. 489-512, jul./dez., 2012.
CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Plano Nacional de Educação – Proposta da sociedade brasileira. Belo Horizonte, MG, 1997. Disponível em http://www.adusp.org.br/files/PNE/pnebra.pdf Acesso em maio de 2020.
DANTAS, Éder.; SOUSA JÚNIOR, Luiz de. Na contracorrente: a política do governo Lula para a educação superior. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 32, 2009. Anais. Caxambu: ANPED, 2009. Disponível em http://www.anped11.uerj.br/32/gt11-5581--int.pdf Acesso em junho de 2020.
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação superior no Brasil: múltiplas regulações e controle. Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação. vol.27, n. 1, jan./ abr. 2011, p.53-65.
GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In. Escola S.A. Tomaz Tadeu da Silva e Pablo Gentil orgs. Editora: CNTE. 1999.
GREGÓRIO, José Renato Bez de. O papel do Banco Mundial na contra reforma da educação superior no Brasil: uma análise dos documentos que precederam o REUNI. Trabalho Necessário, n. 14, p. 1-26, 2012. Disponível em http://www.uff.br/trabalhonecessario/images/TN14Joserenato.pdf Acesso em agosto de 2020.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 3.ed. São Paulo. Cortez, 2008.
KOWLASKI, Aline Viero. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia dos direitos. Tese doutorado. Faculdade de serviço Social, PUCRS. Porto Alegre, 2010, 179 fl.
LIMA, Kátia Regina de Souza. Reforma da educação superior nos anos de contrarrevolução neoliberal: de Fernando Henrique Cardoso a Luís Inácio Lula da Silva. Tese doutorado, Universidade Federal Fluminense, 2005.
_____. Contrarreforma na educação superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007.
_____. Expansão da educação superior brasileira na primeira década do novo século. In. PEREIRA, Larissa Dahmer, ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira de (Org.). Serviço Social e Educação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 3.ed. p.1-26. 2012.
_____. Universidade pública e contrarrevolução: “da travessia de uma ponte” ao “caminho da prosperidade”. Revista em Pauta, Rio de Janeiro _ 2o Semestre de 2019 - n. 44, v. 17, p. 15 - 32
LEHER, Roberto. Um novo Senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Revista Outubro, n. 1, p. 19-30, 1999.
MARTINS, Carlos Benedito. A Reforma Universitária de 1968 e a abertura para o Ensino Superior Privado no Brasil. Educação e Sociedade. Campinas, Vol.30, n.106, jan./abr., 2009, p. 15-35.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
MOROSINI, Marilia Costa. O ensino superior no Brasil. In: STEPHANOU, Maria; BASTOS, Maria Helena Camara (Orgs.). Histórias e memórias da educação no Brasil. vol. III, século XX. Petrópolis, RJ, Vozes, 2005.
NASCIMENTO, Clara Martins do. Assistência Estudantil consentida na contrarreforma universitária dos anos 2000. Revista universidade e Sociedade. Distrito Federal. Ano XXIII, n.53, fev.2014, p. 88-103.
SAVIANI, Dermeval. O Legado Educacional do Regime Militar. Cadernos Cedes. Campinas, vol. 28, n. 76, p. 291-312, set./dez. 2008.
_____. A expansão do ensino superior no Brasil: mudanças e continuidades. Poíesis Pedagógica. v. 8, n. 2, p. 4-17, ago/dez; 2010. Disponível em: https://revistas.ufg.emnuvens.com.br/poiesis/article/view/14035 Acesso em agosto de 2020.
SOARES, Thássia Cristina da Silva. A relação entre os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil e a ampliação do acesso na UFJF no contexto de contrarreforma universitária nos anos 2000. Dissertação, UFJF, 2017. Disponível em https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5864 Acesso em outubro de 2020.
SOUZA FILHO, Rodrigo de. Gestão pública e democracia: a burocracia em questão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Serviço Social em Perspectiva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
