ACESSIBILIDADE NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
DOI:
https://doi.org/10.46551/rn2025071100129Palavras-chave:
Acessibilidade. Inclusão escolar. Crianças com deficiência. Políticas públicas. Educação básica.Resumo
Este estudo tem como objetivo analisar os principais desafios e possibilidades da acessibilidade nas instituições educacionais brasileiras para crianças com deficiência. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada na base SciELO entre julho e agosto de 2025, utilizando descritores em português e inglês relacionados à acessibilidade escolar, inclusão e barreiras arquitetônicas. Foram incluídos artigos publicados entre 2015 e 2025, totalizando 13 estudos analisados. Os resultados apontam que, apesar dos avanços legais proporcionados pela Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Política Nacional de Educação Especial e Lei Brasileira de Inclusão, ainda persistem barreiras estruturais, pedagógicas e políticas que dificultam a efetivação da inclusão. As principais fragilidades identificadas incluem a insuficiência de adaptações arquitetônicas, a carência de formação docente adequada e a implementação parcial das políticas públicas. A análise evidenciou que a inclusão escolar é um processo multifacetado, que exige ações articuladas entre infraestrutura, práticas pedagógicas e políticas públicas. Conclui-se que superar as barreiras de acessibilidade requer investimentos contínuos, formação especializada de educadores e efetiva aplicação das legislações já existentes, a fim de garantir igualdade de oportunidades e aprendizagem plena para todas as crianças.
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