Pandemia e aumento da desigualdade de renda no Brasil: Desafios ao SUAS
Pandemic and income inequality increase in Brazil: Challenges to the Unified Social Assistance System (SUAS)
DOI:
https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v27n2p197-220Palavras-chave:
Pandemia, Desigualdade de renda, SUASResumo
Este artigo pretende contribuir para um debate sobre os impactos da COVID-19 na política de Assistência Social brasileira. Em especial, serão discutidos desafios colocados pelo aumento da desigualdade de renda ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para tanto, veremos brevemente algumas características da desigualdade de renda no país, como ela se configura durante a pandemia e como normativas federais têm reagido diante desse novo quadro que exige respostas do SUAS.
Downloads
Referências
ARRETCHE, M. Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. São Paulo: UNESP, 2015.
ARRETCHE, M. Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 96, p. 1-23, 2018. doi: 10.17666/339613/2018.
BARROS, R. P.; HENRIQUES, R.; MENDONÇA, R. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 42, p. 123-142, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/WMrPqbymgm4VjGwZcJjvFkx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 01 ago. 2021.
BIRDSALL, N.; LUSTIG, N.; MCLEOLD, D. Declining inequality in Latin America: some economics, some politics. Center for Global Development Working Paper, n. 251, p. 235-262, may 2011. doi: 10.2139/ssrn.1888348.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 01 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 20 ago 2021.
BRASIL. Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS). Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 15 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm. Acesso em: 15 ago. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 e Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília: MDS, 2005.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 49, de 3 de abril de 2019. Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2196833 Acesso em 30 ago 2021.
BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm. Acesso em: 20 ago. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tipificação nacional de serviços socioassistenciais. Brasília: MDS, 2014.
BRASIL. Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 15 ago 2021.
BRASIL. Decreto nº 9.396, de 30 de maio de 2018. Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/16782572/do1-2018-06-01-decreto-n-9-396-de-30-de-maio-de-2018-16782568. Acesso em 25 ago. 2021.
BRASIL. Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico Especial n. 34: doença pelo coronavírus COVID-19. Out. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2021/marco/05/boletim_epidemiologico_covid_52_final2.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.
BRASIL. Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico Especial n. 52: doença pelo coronavírus COVID-19. Mar. 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2021/marco/05/boletim_epidemiologico_covid_52_final2.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Atuação da Política de Assistência Social no contexto da pandemia do novo coronavírus. Mai. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social. Acesso em: 10 ago. 2021.
DEMENECH, L. M. et al. Desigualdade econômica e risco de infecção e morte por COVID-19 no Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 23, p. 1-12, 2020. doi: 10.1590/1980-549720200095
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Boletim de Conjuntura n. 29. Jun./jul. 2021. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimdeconjuntura/2021/boletimconjuntura29.html. Acesso em: 20 ago. 2021.
ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova, n. 24, p. 85-116, set. 1991.
FAIRFIELD, T.; GARAY, C. Redistribution under the right in Latin America: electoral competition and organized actors in policymaking. Comparative Political Studies, p. 1-36, 2017. doi: 10.1177/0010414017695331
FERNANDES, R. V. C.; GASSEN, V. Tributação, desigualdade social e reforma tributária: os três Poderes e os objetivos da República. Revista Jurídica da Presidência, Edição Comemorativa 17 anos, p. 353-382, 2016. Disponível em: file:///C:/Users/Camila/Documents/USP/Aulas/Institui%C3%A7%C3%B5es%20pol%C3%ADticas%20e%20desigualdade%20-%20MARTA/ARTIGO%20FINAL/Para%20ler/Lidos/Fernandes%20e%20gassen.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.
GOMES, N. L. A questão racial e o novo coronavírus no Brasil. Jun. 2020. Disponível em: https://brasil.fes.de/detalhe/a-questao-racial-e-o-novo-coronavirus-no-brasil. Acesso em 20 ago. 2021.
GOMES, S. C. O impacto das regras de organização do processo legislativo no comportamento dos parlamentares: um estudo de caso da Assembleia Constituinte (1987-88). Revista de Ciências Sociais, n. 49, v. 1, p. 139-163, 2006. doi: <https://doi.org/10.1590/S0011-52582006000100008>
GUIMARÃES, N. A.; BARONE, L. S.; ALVES DE BRITO, M. M. Mercado e mercantilização no trabalho no Brasil (1960-2010). In: ARRETCHE, M. (Org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. São Paulo: Hucitec, 2016.
HACKER, J. S.; PIERSON, P. Winner-take-all politics: public policy, political organizations, and the precipitous rise of top incomes in the United States. Politics & Society, v. 38, n. 2, p. 152-204, 2010. doi: 10.1177/0032329210365042
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais: uma análise da condição de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais: uma análise da condição de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2020a.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD - COVID 19. Rio de Janeiro: IBGE, 2020b.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua: indicadores mensais produzidos com informações do 4º trimestre de 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). A estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2001.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). A década inclusiva (2001-2011): desigualdade, pobreza e políticas de renda. Brasília: IPEA, 2012.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2021.
JUBILUT, L. L. et al. Direitos humanos e COVID-19: impactos em direitos e para grupos vulneráveis. Santos: Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Vulnerabilidades” da Universidade Católica de Santos, 2020.
KOMATSU, B. K.; MENEZES FILHO, N. Simulações de Impacto do Novo Auxílio Emergencial sobre a Pobreza e a Desigualdade. INSPER: Centro de Gestão e Políticas Públicas – Policy Paper, n. 55, abr. 2021. Disponível em: https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2021/04/Policy_paper_55.pdf. Acesso em: 22 ago. 2021.
LICIO, E. C; RENNÓ, L. R.; DE CASTRO, H. C. O. Bolsa Família e voto na eleição presidencial de 2006: em busca do elo perdido. Opinião Pública, v. 15, n. 1, p. 31-54, jun. 2009. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-62762009000100002
LINS, R; SILVA, L; FIGUEIREDO, D. O bolsa família e as eleições presidenciais no Brasil: um modelo de predição eleitoral. Revista Eletrônica de Ciência Política, v. 7, n. 1, p. 145-157, 2016. doi: http://dx.doi.org/10.5380/recp.v7i1.46514
LUSTIG, N. Inequality and fiscal redistribution in middle income countries: Brazil, Chile, Colombia, Indonesia, Mexico, Peru and South Africa. De Gruyter, v. 7, n. 1, p. 17-60, 2015. doi: 10.1515/jgd-2016-0015
HIGGIS, S.; LUSTIG, N. Can a poverty-reducing and progressive tax and transfer system hurt the poor? Journal of Development Economics, v. 122, p. 63–75, 2016. doi: https://doi.org/10.1016/j.jdeveco.2016.04.001
MELTZER, A. H.; RICHARD, S. F. A rational theory of the size of government. The Journal of Political Economy, v. 89, n. 5, oct. 1981.
NASSIF-PIRES, L.; CARDOSO, L.; OLIVEIRA, A. L. M. Gênero e raça em evidência durante a pandemia no Brasil: o impacto do Auxílio Emergencial na pobreza e extrema pobreza. Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, Nota de Política Econômica n. 10, abr. 2021. Disponível em: https://madeusp.com.br/wp-content/uploads/2021/04/NPE-010-VF.pdf. Acesso em: 15 ago. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Incorporando mulheres e meninas na resposta à pandemia de covid-19. Out. 2020. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/12/COVID19_2020_informe2.pdf. Acesso em: 12 ago. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Panorama social da América Latina 2020. Santiago, Chile: ONU, 2021.
OXFAM. Poder, lucros e a pandemia: da distribuição excessiva de lucros e dividendos de empresas para poucos para uma economia que funcione para todos. Oxford, UK: OXFAM, 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). O vírus da desigualdade: unindo um mundo dilacerado pelo coronavírus por meio de uma economia. Oxford, UK: OXFAM, 2021.
PIKETTY, T.; SAEZ, E.; ZUCMAN, G. World inequality report 2018. Paris: World Inequality Lab, 2018.
PIRES, L. N.; CARVALHO, L.; XAVIER, L. L. COVID-19 e desigualdade: a distribuição dos fatores de risco no Brasil. 2020. Disponível em: http://cebes.org.br/2020/04/covid-19-e-desigualdade-no-brasil/ doi: 10.13140/RG.2.2.27014.73282. Acesso em 10 ago 2021.
ROBERTS, K. M. The politics of inequality and redistribution in Latin America’s post-adjustment era. Helsinki: UNU-WIDER, 2012.
REGO, W. L.; PINZANI, A. Pobreza e cidadania. São Paulo: UNESP, 2015.
SCHEIDEL, W. The great leveler: violence and the history of inequality from the stone age to the twenty-first century. Princeton, Nova Jersey, EUA: Princeton University Press, 2017.
SOUZA, P. H. G. F. Uma história de desigualdade: a concentração de renda entre os ricos do Brasil (1926-2013). São Paulo: Hucitec, 2016.
SOUZA, P. H. G. F. A pandemia de Covid-19 e a desigualdade racial de renda. Boletim de Análise Político-Institucional, v. 26, p. 37-44, mar. 2021. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10519. Acesso em 30 ago. 2021.
TROVÃO, C. J. B. M. A Pandemia da Covid-19 e a desigualdade de renda no Brasil: um olhar macrorregional para a proteção social e os auxílios emergenciais. DEPEC, n. 4, p. 1-33. mai. 2020. Disponível em: https://ccsa.ufrn.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/TROV%C3%83O-2020-PANDEMIA-E-DESIGUALDADE.pdf. Acesso em: 03 ago. 2021.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Camila Pereira Lisboa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta licença permite que outros(as) façam download do trabalho e o compartilhe desde que atribuam crédito ao autor(a), mas sem que possam alterá-lo de nenhuma forma ou utilizá-lo para fins comerciais.
.png)
.png){kind=logo}
.png){kind=logo}
