DEPENDÊNCIA QUÍMICA E JUSTIÇA TERAPÊUTICA

Autores

  • Carlos Eduardo Prates Fonseca Faculdades Integradas do Norte de Minas (FUNORTE)
  • Marlon Eustáquio Mendes Pereira Faculdades Integradas do Norte de Minas (FUNORTE)
  • Érika Felício Freitas Faculdades Integradas do Norte de Minas (FUNORTE)
  • Simone Valéria dias Souto Faculdades Integradas do Norte de Minas (FUNORTE)

Palavras-chave:

Recuperação, Justiça Terapêutica, Penalização, Criminalidade, Dependência Química

Resumo

O presente estudo objetou discutir criminalidade e o consumo de drogas, sob olhar
hermenêutico das normas vigentes. Inicialmente fez-se relevante a compreensão da
dependência química e sua estreita relação com a prática do delito, que, com o posterior
encarceramento do agente, torna-se imprescindível analisar o atual modelo normativo pátrio
da penalização e ao direcionamento do dependente químico autor do delito, adentrando
especificamente às normas do Direito Penal, que norteia possíveis medidas aplicáveis ao
infrator in loco. Nesse contexto, discriminou-se a importância da Justiça Terapêutica, que se
apresenta com cunho preventivo frente ao combate da criminalidade e consumo de drogas,
analisando-se os efeitos advindos do não-encarceramento do dependente químico autor do
delito mediante ampliação de medidas alternativas, frente às já existentes, visando
redirecionar o infrator para a reinserção social e a prevenção ao uso de entorpecentes. Para
alcançar tal propósito foi adotado o modelo de pesquisa qualitativo, por meio de pesquisa
bibliográfica e documental, as quais barganham maior credibilidade ao presente estudo.
Percebe-se através do atual modelo adotado pela justiça, que para se almejar resultados
positivos no combate à criminalidade relacionada às drogas, necessário se faz
primordialmente confrontar o fato gerador do problema, que, propriamente dito é o uso de
entorpecentes.

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Publicado

2020-04-24

Como Citar

Eduardo Prates Fonseca, C., Eustáquio Mendes Pereira, M. ., Felício Freitas, Érika ., & Valéria dias Souto, S. . (2020). DEPENDÊNCIA QUÍMICA E JUSTIÇA TERAPÊUTICA. Revista Desenvolvimento Social, 17(1), 31 - 48. Recuperado de https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/2160

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Artigos