CONDICIONALIDADES E PROTEÇÃO SOCIAL NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Autores

  • Simone Mendes Oliveira
  • Gilmar Ribeiro dos Santos
  • Tereza Raquel Silveira Rosa
  • Cirila Lopes Oliveira

Palavras-chave:

pobreza, condicionalidades, direito

Resumo

Este texto é fruto da pesquisa, financiada pela FAPEMIG, intitulada: “Os beneficiários do Programa Bolsa Família de Montes Claros - MG: Quem são e como vivem” . O objetivo é discutir como as famílias pesquisadas lidam com as condicionalidades nas áreas de saúde e educação, impostas pelo Programa Bolsa Família. Privilegiamos a análise dos dados contidos no Cadastro Único, instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda. Utilizamos entrevistas semi-estruturadas como complementação dos dados. Alguns autores alegam que a imposição de condicionalidades para recebimento do benefício é arbitrária e até desumana, pois pune o indivíduo subtraindo-lhe aquilo que deveria ser um direito, em função do não cumprimento de uma contrapartida imposta. A estratégia das condicionalidades como forma de interromper o efeito intergeracional da pobreza não parece surtir resultados realmente significativos. O modelo de extrema focalização, que seleciona os mais pobres dentre os pobres, notoriamente associado à resistência neoliberal com relação aos “gastos sociais”, é um elemento comprometedor do alcance desses programas. Programas não contributivos de Renda Mínima, como o Bolsa Família, são necessários mecanismos de proteção social, mas constituem apenas uma pequena parte dos grandes desafios do combate à pobreza e às desigualdades sociais.

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Referências

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Publicado

2020-04-02

Como Citar

Mendes Oliveira, S., Ribeiro dos Santos, G., Raquel Silveira Rosa, T., & Lopes Oliveira, C. (2020). CONDICIONALIDADES E PROTEÇÃO SOCIAL NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Revista Desenvolvimento Social, 1(9), 15-23. Recuperado de https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/1752

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