Acolhimento familiar, articulação de rede e reintegração familiar: Reflexões a partir da prática

Foster care, social networks and family reintegration: Reflecting through practices

Autores

  • Julia Matinatto Salvagni Universidade de Brasília (UnB)
  • Regina Lúcia Sucupira Pedroza Universidade de Brasília (UnB)

DOI:

https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v27n2p170-196

Palavras-chave:

Acolhimento familiar. Reintegração familiar. Rede Socioassistencial. Política de assistência social. Direitos da Criança e do Adolescente.

Resumo

Este artigo discute a importância da garantia do direito a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes no contexto das Políticas de Assistência Social, em especial nas situações de afastamento do convívio familiar devido à medida protetiva de acolhimento. A partir dessa contextualização, discute-se os resquícios e impactos do histórico menorista do Brasil, mesmo que com a instauração da doutrina da proteção integral e, nesse sentido, como possibilidade de romper com a hegemonia do aparelho institucional da proteção à infância, o investimento em outras modalidades de acolhimento, como o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). Coloca-se o SFA como via para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária, bem como suas potencialidades para trabalhar de forma efetiva a articulação de rede, enquanto instrumento dos processos de reintegração familiar. Nessa perspectiva, é descrito um caso que elucida os principais pontos da discussão proposta e a partir dele, reflexões a respeito da temática estudada.

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Biografia do Autor

Julia Matinatto Salvagni, Universidade de Brasília (UnB)

Aluna de doutorado do Programa de Pós-graduação em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5281-9657. E-mail: jusalvagni@gmail.com.

Regina Lúcia Sucupira Pedroza, Universidade de Brasília (UnB)

Professora Associada da Universidade de Brasília no Instituto de Psicologia. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2251-5040. E-mail: rpedroza@unb.br. 

Referências

AGUIAR, Gabriela Medeiros Rodrigues de; MARTINS, Karla Patrícia Holanda; ROSA, Miriam Debieux. Criança, família e acolhimento institucional: entre a norma e a constituição psíquica. Configurações. Revista Ciências Sociais, n. 23, p. 90-104, 2019.

ARANTES, Esther Maria de M. De “criança infeliz” a “menor irregular”-vicissitudes na arte de governar a infância. Mnemosine, 2004.

BAPTISTA, Rachel Fontes; DARÓS, Lindomar; ZAMORA, Maria Helena. Reintegração no contexto do Acolhimento Familiar: um estudo de caso. Brazilian Journal of Health Review, v. 2, n. 3, p. 1788-1814, 2019.

BAPTISTA, Rachel; ZAMORA, Maria Helena; BITTENCOURT, Maria Inês. Deixando de ser o Menino do Lixão: cuidados em família acolhedora. Trivium-Estudos Interdisciplinares, v. 9, n. 1, p. 62-73, 2017.

BRASIL. Decreto nº 17.943-A de 12 de outubro de 1927. Consolida leis de assistencia e protecção a menores. Revogado pela Lei nº 6.697.

_________Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Resolução Conjunta no 1 , de 18 de junho de 2009. Aprova o documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Brasília, 2009

______. Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores. Revogada pela Lei nº 8.069, de 1990.

______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasil; Casa Civil.

______. Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências; Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.

______. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

______. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

______. BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária Brasília, DF: CONANDA, 2006

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [CNAS]. Resolução CNAS nº 23, de 27 de setembro de 2013. Aprovação dos critérios de elegibilidade e partilha dos recursos para expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens no âmbito dos estados e municípios. Brasília: CNAS, 2013.

DE OLIVEIRA AVELINO, Denise Andreia; BARRETO, Maria de Lourdes Mattos. A família acolhedora e a política pública: um modelo em avaliação. Oikos: Família e Sociedade em Debate, v. 26, n. 1, p. 143-173, 2015.

DELAP, E.; WEDGE, J. Diretrizes para reintegração familiar de crianças e adolescentes . Foundation, 2016.

DOS SANTOS LOPES, Analú; DAL PRÁ, Keli Regina. A previsão da articulação da rede socioassistencial a partir dos dispositivos normativos legais da Assistência Social. Sociedade em Debate, v. 26, n. 3, p. 110-130, 2020.

FERNANDES JACOBINA, Laís; LEMOS DE PAIVA, Ilana. «Aconchego do Lar»: Discutindo o Serviço de Acolhimento Familiar. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, v. 18, n. 1, p. 43-65, 2020.

GARCIA, Joana. Apontamentos sobre a controvertida centralidade da família no trabalho social. SER Social, Brasília, v.20, n.42, jan./jun.2018.

GARCIA, Joana; LIMA, Carlos. A doutrina de proteção integral em contraste com práticas de abandono. Argumentum, v. 12, n. 1, p. 67-81, 2020.

GONÇALVES, Antônio Sérgio; GUARÁ, Isa Maria F. Rosa. Redes de proteção social na comunidade. In: GUARÁ, Isa Maria F. Rosa. Redes de proteção social. São Paulo: Associação Fazendo História: NECA; Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, 2010.

MASTROIANNI, Fábio de Carvalho et al. (Des) acolhimento institucional de crianças e adolescentes: aspectos familiares associados. Fractal: Revista de Psicologia, v. 30, p. 223-233, 2018.

NAKAMURA, Carlos Renato. Criança e adolescente: sujeito ou objeto da adoção? Reflexões sobre menorismo e proteção integral. Serviço Social & Sociedade, n. 134, p. 179-197, 2019.

NASCIMENTO, Maria Livia do. Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicologia & Sociedade, v. 24, p. 39-44, 2012.

OLIVEIRA, Ana Paula Polacchini de et al. O direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária: diálogos entre direito positivo, história, cinema e literatura. Direito e Sociedade: Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares, v. 13, n 01 p. 27-40, 2018.

PATIAS, Naiana Dapieve; GARCIA, Narjara Mendes; DELL’AGLIO, Débora Dalbosco. Imagens sociais sobre famílias com filhos em instituição de acolhimento. Revista Interamericana de Psicología/Interamerican Journal of Psychology, v. 50, n. 2, p. 215-224, 2016.

RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; SãoPaulo: Loyola,2004.

SANÍCOLA, L. As dinâmicas de rede e o trabalho social Tradução Durval Cordas. São Paulo: Veras Editora, 2008.

VALENTE, Jane. Família Acolhedora. As relações de cuidado e proteção no serviço de acolhimento. São Paulo, 2013.

WENDT, Bruna et al. Imagens sociais atribuídas às instituições de acolhimento. Revista da SPAGESP, v. 19, n. 1, p. 35-48, 2018.

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Publicado

2022-02-25

Como Citar

MATINATTO SALVAGNI, J.; SUCUPIRA PEDROZA, R. L. . Acolhimento familiar, articulação de rede e reintegração familiar: Reflexões a partir da prática: Foster care, social networks and family reintegration: Reflecting through practices . Revista Desenvolvimento Social, [S. l.], v. 27, n. 2, p. 170–196, 2022. DOI: 10.46551/issn2179-6807v27n2p170-196. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/4627. Acesso em: 29 jun. 2022.