ANÁLISE DAS CHAMADAS PÚBLICAS DO PNAE NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO

Autores

  • Leonardo Costa Lima
  • Keile Aparecida Beraldo
  • Diego Neves de Sousa

Palavras-chave:

Alimentação escolar, Agricultura familiar, Mercado institucional, Política pública

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar as Chamadas Públicas para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE) no município de Palmas - TO. No Brasil, o PNAE é a mais antiga política relacionada à alimentação escolar e atende também as questões acerca da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). A metodologia adotada é a abordagem quanti-qualitativa baseada em dados coletados por meio de revisão da literatura em trabalhos acadêmicos e em sites institucionais, com a finalidade de apresentar os dispositivos legais e instrumentos normativos para a execução desta política pública. Para atender o objetivo proposto, utilizou-se como objeto empírico de pesquisa a Escola Tempo Integral Luiz Gonzaga. O período de análise das Chamadas Públicas que aconteceram nessa unidade escolar (UE) ocorreu entre os anos de 2012 a 2017. Entre os resultados, constatou-se que a UE tem êxito em sua execução, conseguindo atingir indicadores acima do percentual determinado pela Lei nº 11.947/2009. Concluiu-se que há melhorias a serem realizadas quanto às aquisições da AF dentro do PNAE no municio de Palmas, visto a pouca participação de agricultores familiares independentes, ou seja, que não estão ligados a associações e cooperativas.

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Publicado

2020-01-03

Como Citar

COSTA LIMA, L. .; APARECIDA BERALDO, K. .; NEVES DE SOUSA, D. . ANÁLISE DAS CHAMADAS PÚBLICAS DO PNAE NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO. Revista Desenvolvimento Social, [S. l.], v. 25, n. 2, p. 245–278, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/159. Acesso em: 19 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos