Tierras de la Unión: La comunidad quilombola Bom Jardim da Prata y disputas territoriales en el Medio Valle de São Francisco/MG
Tierras de la Unión: La comunidad quilombola Bom Jardim da Prata y disputas territoriales en el Medio Valle de São Francisco/MG
DOI:
https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n1p11-38Palabras clave:
Río São Francisco. Tierras de la Unión. Comunidades tradicionales. Conflictos territoriales. Quilombolas.Resumen
Desde el proceso de colonización de Brasil, el río São Francisco ha atraído a los pueblos tradicionales, que habitan principalmente en sus orillas, debido a las facilidades asociadas al transporte fluvial, la posibilidad de utilizar sus aguas para las actividades cotidianas y la fertilidad de los suelos situados cerca del curso de agua para el cultivo. A pesar de esta dependencia directa de las comunidades tradicionales del río São Francisco como fuente de subsistencia, a lo largo de la historia se han producido conflictos entre estos pueblos y otros grupos sociales que también han mostrado interés en disfrutar de los beneficios del río y de la fertilidad de sus tierras, a través de la explotación depredadora de los recursos naturales con fines económicos. Sin embargo, estas tierras pertenecen legalmente a la Unión, lo que hace aún más problemáticos los conflictos territoriales existentes. Así, el objetivo de este artículo es comprender los problemas existentes vinculados al proceso de ocupación de las tierras federales por diferentes grupos sociales y a los intereses económicos existentes. El análisis presenta como recorte de estudio la región del Medio Valle de São Francisco, con énfasis en los conflictos territoriales vinculados a la comunidad quilombola de Bom Jardim da Prata, situada en la región rural del municipio de São Francisco.
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Citas
AMADO, Jô (Org.). Eloy: morre uma voz, nasce um grito. 18 ed. Belo Horizonte: Sociedade Editora e Gráfica de Ação Comunitária, 1985. 72 p. (Coleção Terra Nossa, 1).
ANAYA, Felisa; ESPIRITO SANTO, Mario Marcos do; BARBOSA, Rômulo Soares; OLIVEIRA, Daniel Coelho de. De Gentes, Plantas e Bichos: diversidade e conservação nas matas secas do norte de minas. Montes Claros: Unimontes, 2014. 68 p.
ANAYA, Felisa Cançado; OLIVEIRA, Cláudia Luz; RIBEIRO, Luciana Maria Monteiro. Antiambientalismo racializado, apropriação privada de terras públicas e resistências no médio rio São Francisco, Minas Gerais, Brasil. Revista Antropolítica, n. 49, Niterói, p.189-215, 2º quadrimestre 2020.
ARAÚJO, Elisa Cotta; BARBOSA, Rômulo Soares. Vazanteiros do Rio São Francisco: os “encurralados” pelas Unidades de Proteção Integrais no Norte de Minas Gerais. Anais do 32º Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu, 2008.
BALTAZAR, M. S. (Re)Pensar a Sociologia dos Conflitos: a Disputa Paradigmática
entre a Paz Negativa e/ou a Paz Positiva. Nação e Defesa, n. 116, 2007, pp. 157-185.
BARROS, G. S.A. C. Agronegócio. In: Di Giovanni, G. & M.A. Nogueira. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas. 1ª. Ed. São Paulo: FUNDAP - Imprensa Oficial de São Paulo, 2013, v. 1, p. 76-79. Acesso em: 23 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Institui o novo código florestal brasileiro. 2012. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 12 jul. 2023.
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em: 29 ago. 2023.
CHAGAS, Ivo das. Eu sou o São Francisco. Montes Claros: Unimontes, 2014. Disponível em: <https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/verdegrande/article/view/5867>. Acesso em: 18 mai. 2023.
COSTA, João Batista de Almeida. O Ser da Sociedade Sertaneja e a Invisibilização do Negro no Sertão Norte do Gerais. In LUZ, C. e DAYRELL, C. A (orgs.). Cerrado e Desenvolvimento: Tradição e Atualidade. Montes Claros: Centro de Agricultura Alternativa; Goiânia: Agência Ambiental de Goiás, 2000, p. 107-140.
COSTA, João Batista de Almeida; DAYRELL, Carlos Alberto; OLIVEIRA, Cláudia Luz. Relatório antropológico de caracterização histórica, econômica, ambiental e sócio-cultural da comunidade remanescente do quilombo Bom Jardim da Prata- São Francisco (MG). Montes Claros: Grupo de Estudos e Pesquisas em Cultura, Processos Sociais e Sertão, Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Universidade Estadual de Montes Claros, 2015. 173 p.
CURVELO, Arthur Almeida Santos de Carvalho. As ilhas do rio São Francisco: Conflitos de jurisdição na formação de uma fronteira interna na América Portuguesa (1732-1758). Crítica Histórica. Ano XVIII – V. 13 – Nº 26 dez. 2022, p.30-64.
DANTAS, José Carlos. A geografia dos conflitos territoriais no semiárido brasileiro. Tese (Doutorado em Geografia) - Programa de Pós Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2021. 287 p.
FEITOSA, Antônio Maurílio Alencar. A luta pela terra no norte de Minas e o processo de territorialização do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra – MST: o estudo da Brigada Camilo Torres / Antônio Maurílio Alencar Feitosa – 2008. 141 f. : il. Disponível em: <https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/16053/1/LutaTerraNorte.pdf>. Acesso em: 30 ago. 2023.
FONSECA, Cláudia Damasceno. Arraiais de vilas d'el rei: espaço e poder nas Minas setecentistas: Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. 731p.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO. Latifúndio armado ataca ocupação do MST em Montes Claros (MG). [São Paulo]. 18 mar. 2018. Disponível em: <https://fpabramo.org.br/2018/04/19/latifundio-armado-ataca-ocupacao-do-mst-em-montes-claros-mg/>. Acesso em: 26 mai. 2023.
HERMUCHE, Potira Meirelles. O Rio de São Francisco. Companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba. Brasília: 2002, 58p.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IEPHA). Inventário cultural do Rio São Francisco. Belo Horizonte: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, 2015.
MARQUES, Amaro Sérgio. A produção do território e moradia no Quilombo Bom Jardim da Prata. 2018. 175f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.
MARQUES, Matheus Mendes Bomfim; MARQUES, Amaro Sérgio. Da Invisibilidade à busca de autonomia: Quilombos, Latifúndios e Conflitos Socioambientais no Vale do Médio São Francisco. In: Anais do 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Pandemias e endemias e os impactos nas cidades. Belo Horizonte, 2020.
MEDEIROS, L. S. De. Atores, conflitos e políticas para o campo no Brasil contemporâneo. Caderno CRH, v. 34, 2021. Disponível: <https://www.scielo.br/j/ccrh/a/3cxrHFnvM8H8yvGVvD8zdDM/#>. Acesso em: 30 ago. 2023.
MICHAELIS. Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Melhoramentos. Disponível em: <https://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=transumancia>. Acesso em: 17 mai. 2023.
MINAS GERAIS. Governo de Minas inicia construção de uma das maiores pontes sobre o Rio São Francisco em 2022. [Belo Horizonte], 16 dez. 2021. Disponível em: <https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-inicia-construcao-de-uma-das-maiores-pontes-sobre-o-rio-sao-francisco-em-2022>. Acesso em: 28 mai. 2023.
MOREIRA, Fernanda Accioly. Terras de exclusão, portos de resistência: um estudo sobre a função social das terras da União. 2018. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
MOREIRA, Hugo Fonseca. Se for para morrer de fome eu prefiro morrer de tiro: o Norte de Minas e a formação de lideranças rurais.2010. 139f. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2010.
OLIVEIRA, Cláudia Luz de. Os Vazanteiros do Rio São Francisco: um estudo sobre populações tradicionais e territorialidade no Norte de Minas Gerais. Belo Horizonte: Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais, 2005, 134f.
OLIVEIRA, Nathalia Capellini Carvalho de. A grande aceleração e a construção de barragens hidrelétricas no Brasil. Varia Historia, Belo Horizonte, vol. 34, n. 65, p. 315-346, mai/ago 2018. Disponível em: . Acesso em: 17 mai. 2023.
PEIXOTO, Tatiana da Cunha. Os Mandarins do Sertão: os criadores de gado do São Francisco / Tatiana da Cunha Peixoto. - 2006. 130 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/VGRO-6XYPW7/os_mandarins_do_sertao.pdf?sequence=>. Acesso em: 29 ago. 2023.
PEREIRA, Lis Soares; AGUILAR, Pablo Andres Penteado; MELLO, Ana Cecília Romano de; DAYRELL, Luana Santos; SOLDATI, Gustavo Taboada; TEIXEIRA, Reinaldo Duque Brasil Landulfo; SCHAEFER, Carlos Ernesto G.r; COELHO, France Maria Gontijo. Vazanteiros do pau preto: sua história, saberes e práticas com plantas alimentares. 3. ed. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 2016. 27 p.
SCHMITT, Alessandra; TURATTI, Maria Cecília Manzoli; CARVALHO, Maria Celina Pereira de. A atualização do conceito de quilombo: identidade e território nas definições teóricas. Ambiente & Sociedade - Ano V, nº. 10, 2002, p. 1-6.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL. Normas costumeiras de manejo de água e terra no território dos gerais do alto médio são Francisco. 2020. Disponível em: <https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/41095/2/Normas%20costumeiras%20de%20manejo%20de%20%C>. Acesso em: 30 ago. 2023.
SOCIEDADE RURAL. Sociedade rural cria movimento paz no campo. TV Grande Minas/Rede Globo, [Belo Horizonte], 15 mar. 2018. Disponível em: <https://glo.bo/2NM7hTo/>. Acesso em: 5 jul. 2023.
SILVEIRA, Dayana Martins. Comunidades tradicionais do Norte de Minas [manuscrito]: estratégias de luta e acesso a direitos territoriais / Dayana Martins Silveira. – Montes Claros, 2014. 151 f.: il. Disponível em: <https://www.posgraduacao.unimontes.br/uploads/sites/20/2019/05/Dayana-Martins-Silveira.pdf >. Acesso em: 30 ago. 2023.
SOUZA, Angela Fagna Gomes; BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Paisagem, identidade e cultura sanfranciscana: sujeitos e lugares das comunidades tradicionais localizadas no entorno e nas ilhas do médio rio São Francisco. Geo UERJ - Ano 14, nº. 23, v. 1, 1º semestre de 2012, p. 77-98.
ZANGELMI, A. J. Terras marcadas: continuidades e descontinuidades na luta pela terra em Minas Gerais. Topi (Rio de Janeiro), v. 23, n. 51, p. 1013-1036, set. 2022. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/topoi/a/PfN4sDKtMM4ptCQbzvfYCyq/>. Acesso em: 30 ago. 2023.
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