Processos de territorialização e efeitos da regularização fundiária rural no Norte do Estado de Minas Gerais: memórias de expropriação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46551/rc24482692202102%20

Palavras-chave:

Territorialização. Regularização fundiária rural. Terras devolutas. Norte de Minas.

Resumo

O presente artigo propõe um estudo acerca das memórias de expropriação que deram cor e tônica aos complexos processos de territorialização e, ainda, traçar os efeitos concretos das políticas de governo voltadas às pessoas individualmente consideradas e também aos povos e comunidades tradicionais. A partir de uma abordagem dedutiva, propõe-se a utilização de um método quantitativo-descritivo e a realização de uma pesquisa documental, exploratória e historiográfica, mediante coleta e tratamento de dados. A regularização fundiária rural de terras devolutas é marcada por um tensionamento decorrente das relações travadas entre os proprietários de terras (poder privado) e o Estado (poder público), quer sob o prisma da contradição entre a bandeira, forma típica da ocupação do interior, empresa privada e dirigida para os fins e no interesse da propriedade privada, e o próprio Estado. As memórias de expropriação, consubstanciadas pelos chamados “tempos”, provocaram uma reconfiguração do espaço agrário norte-mineiro e incidiram principalmente sob as populações tradicionais que viviam em regime de terras comuns. Nesse contexto, pode-se também pensar a regularização fundiária rural de terras devolutas com um territóriono qual se tem agentes, indivíduos, atores e, consequentemente, posições e disputas simbólicas de um grande jogo social.

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Biografia do Autor

Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo, Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Montes Claros (MG), Brasil

É Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e Mestre em Sociedade, Ambiente e Território pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente é Professor do Departamento de Direito Público Adjetivo da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES).

Rômulo Soares Barbosa, Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Montes Claros (MG), Brasil

É Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Mestre e Doutor em em Sociologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ/CPDA). Atualmente é Professor do Departamento de Ciências Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da UNIMONTES e do Mestrado Associado UFMG/UNIMONTES em Sociedade, Ambiente e Território.

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Publicado

2021-01-01

Como Citar

BISPO, E. A. R. M. E .; BARBOSA, R. S. Processos de territorialização e efeitos da regularização fundiária rural no Norte do Estado de Minas Gerais: memórias de expropriação. Revista Cerrados, v. 19, n. 01, p. 23-55, 1 jan. 2021.