Plano de desenvolvimento urbano integrado: análise sobre novas abordagens em planejamento urbano na macrometrópole paulista
DOI:
https://doi.org/10.46551/rvg2675239520252298325Keywords:
Climate Change, Nature-Based Solutions, Ecosystem ServicesAbstract
The article aims to analyze the Integrated Urban Development Plans (IUDPs) of the Metropolitan Regions in the São Paulo Macrometropolis, with the objective of identifying and examining the presence of terms such as climate change, nature-based solutions, green infrastructure, and ecosystem services. The methodological procedure is based on strategies of indirect documentation and literature review. The results indicate the presence of the researched terms in the Plans, however, the work process from conception to implementation often gets lost in a bureaucratic labyrinth. Recognizing environmental challenges is not sufficient; continuous and vigilant social control is necessary to ensure that these plans do not remain forgotten in drawers but materialize as real actions in the face of climate change.
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References
ADAMS, Cristina; BORGES, Zilma; MORETTO, Evandro Mateus; FUTEMMA, Celia. Governança ambiental no Brasil: acelerando em direção aos objetivos de desenvolvimento sustentável ou olhando pelo retrovisor? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 25, n. 81, 2020.
ALVES, Humberto Prates da Fonseca. Vulnerabilidade socioambiental nas três principais regiões metropolitanas da Macrometrópole Paulista: uma análise de indicadores socioambientais. Revista Ambiente e Sociedade, v. 24, 2021.
ARAÚJO, Gabriel Pires de; RODRIGUES, Letícia Stevanato; DUNDER, Beatriz Duarte, ZANIRATO, Silvia Helena. Planejamento e sustentabilidade urbana: uma análise do Plano de Ação da Macrometrópole Paulista. Revista Brasileira de Meio Ambiente, v. 8, n. 1, 2020.
BONIZZATO, Luigi.; MOULIN, Isabelle Esteves. PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal. Revista de Direito da Cidade, v. 10, n. 4, 2018.
BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2015.
CARVALHO, Pedro Sérgio Landim; MESQUITA, Pedro Paulo Dias; MELO, Luciane Paiva D’Ávila. Cimento. In: Panoramas setoriais: mudanças climáticas. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2016 p. [31] -37.
COHEN-SHACHAM, Emmanuelle; WALTERS, Gretchen; MAGINNIS, Stewart; JANZEN, Christine. Nature-based Solutions to address global societal challenges. IUCN, Gland, Switzerland, 2016.
DEPIETRI, Yaella.; MCPHEARSON, Timon. Integrating the grey, green, and Blue in Cities: Nature-Based Solutions for Climate Change Adaptation and Risk Reduction. In: Kabisch N. et al. (Orgs.). Nature‐based Solutions to Climate Change Adaptation in Urban Areas, Theory and Practice of Urban Sustainability Transitions. 2017.
ESTY, Daniel; IVANOVA, Maria. H. Mudança climática: interesses nacionais ou um regime global? In: ESTY, Daniel; IVANOVA, Maria. (Orgs.). Governança ambiental global: opções e oportunidades. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2005.
FIGUERES, C.; IVANOVA, M. H. Mudança climática: interesses nacionais ou um regime global? In: Governança ambiental global: Opções e oportunidades. ESTY, D. C.; IVANOVA, M. H. (Orgs). São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2005.
FRAGA, Raiza Gomes; SAYAGO, Doris Aleida Villamizar. Soluções baseadas na Natureza: uma revisão sobre o conceito. Parcerias Estratégicas, v. 25, n. 50, p. 67-82, 2020.
GOMES, Cilene.; RESCHILIAN, Paulo Romano.; UEHARA, Agnes Yuri. Perspectivas do planejamento regional do Vale do Paraíba e litoral norte: marcos históricos e a institucionalização da região metropolitana no Plano de Ação da Macrometrópole Paulista. Urbe - Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, p. 154-171, 2018.
INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE - IPCC. Climate Change and Land: An IPCC Special Report on climate change, desertification, land degradation, sustainable land management, food security, and greenhouse gas fluxes in terrestrial ecosystems. 2019. Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2019/11/SRCCL-Full-Report-Compiled-191128.pdf. Acesso em: 30 ago. 2023.
IPBES - Global Assessment Report on Biodiversity and Ecosystem Services Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Relatório de Avaliação Global sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Bonn: IPBES, 2019. Disponível em: https://ipbes.net/global-assessment. Acesso em: 2 maio 2023.
IPEA. A elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da Baixada Santista. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10443/1/Pgmb_rm_baixadasantista_complemento_b.pdf. Acesso em: 23 ago. 2023.
JACOBI, Pedro Roberto, et al. (Orgs.). Governança Ambiental na Macrometrópole Paulista face à Variabilidade Climática. São Paulo: RiMa, 2022 (Vol. 1).
KOPPEROINEN, Leena.; ITKONEN, Pekka; NIEMELÄ, Jari. Using expert knowledge in combining green infrastructure and ecosystem services in land use planning: an insight into a new place-based methodology. Landscape ecology, v. 29, p. 1361-1375, 2014.
MACHADO, Gustavo. Somos Natureza: Soluções baseadas na natureza para o desenvolvimento local. Rio de Janeiro: Bambual Editora, 2022.
MacroAmb. Fapesp. Disponível em: https://pesquisa.ufabc.edu.br/macroamb/macrometropole/. Acesso em: 31 ago. 2023.
MARCONI, Maria de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2003.
MARICATO, Ermínia. Metrópoles desgovernadas. Estudos avançados, v. 25, p. 7-22, 2011.
MARQUES, Taícia Helena Negrin. Eixos multifuncionais: infraestrutura verde e serviços ecossistêmicos urbanos aplicados ao córrego Mandaqui, São Paulo, SP. 2020. (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
MARRARA, Thiago. (coord.). Estatuto da metrópole: Lei 13.089/2015 comentada. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2021.
MARTINS, Rafael D'Almeida; FERREIRA, Leila da Costa. Uma revisão crítica sobre cidades e mudança climática: vinho velho em garrafa nova ou um novo paradigma de ação para a governança local? Revista de Administração Pública, v. 45, p. 611-641, 2011.
MCPHEARSON, Timon et al. A social-ecological-technological systems framework for urban ecosystem services. One Earth, v. 5, n. 5, 2022.
NEGREIROS, Rovena; SANTOS, Sarah Maria Monteiro dos; MIRANDA, Zoraide Amarante Itapura de. Nova escala de planejamento, investimento e governança: na macrometrópole paulista. Revista Iberoamericana de urbanismo, n. 12, p. 121-135, 2015.
PASTERNAK, Suzana; BÓGUS, Lúcia Maria. Macrometrópole paulista: estrutura sócio-ocupacional e tipologia dos municípios-Mudanças na primeira década dos anos 2000. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 21, p. 431-450, 2019.
PERES, Janaína Lopes Pereira; ADRIANO, Henrique Soares Rabelo; SERAPHIM, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga; OLALQUIAGA, Amanda Alves. O Estatuto da Metrópole e as regiões metropolitanas: uma análise teórico-conceitual à luz do conceito miltoniano de “território usado”. Cad. Metrop., São Paulo, v. 20, n. 41, 2018.
PÖRTNER, Hans-Otto; ROBERTS, Debra C.; TIGNOR, Melinda M.B.; POLOCZANSKA, Elvira; MINTENBECK, Katja; ALEGRÍA, Andrés; CRAIG, Marlies; LANGSDORF, Stefanie; LÖSCHKE, Sina; MÖLLER, Vincent; OKEM, Andrew; RAMA, Bardhyl. (Orgs.). INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE - IPCC. Climate Change 2022: Impacts, Adaptation, and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University, 2022.
RIBEIRO, Suzana Kahn; SANTOS, Andrea Souza. Mudanças climáticas e cidades: Relatório Especial do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Rio de Janeiro: PBMC, COPPE, UFRJ, 2016. (Vol. 1).
ROSSINI, Gabriel Almeida Antunes; PASTERNAK, Suzana; REIS, Cristina Fróes de Borja. Dinâmica territorial da indústria de transformação na Macrometrópole Paulista (2003-2016). Cadernos Metrópole, v. 25, p. 41-74, 2022.
SANTOS, Marcela de Oliveira. Análise institucional: estatuto da metrópole e outros instrumentos normativos que tratam da questão metropolitana. Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole. Brasília: Ipea, 2018.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: EDUSO, 2023.
SÃO PAULO (Estado). EMPLASA - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano - PAM: Plano de Ação da Macrometrópole Paulista 2013-2040. São Paulo: EMPLASA, 2014.
SÃO PAULO (Estado) - Governo do Estado de São Paulo. Metrópoles sustentáveis cidadãos mais felizes. São Paulo: Fipe, 2022.
SÃO PAULO (Estado) Relatório de Pesquisa – Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. Componente B. Disponível em: https://pdui.sp.gov.br/. Acesso em: 31 ago. 2023.
SATHLER, Douglas; PAIVA, Julio Cesar; BAPTISTA, Sandra. Mudanças Climáticas: planejamento urbano e governança ambiental nas sedes das principais regiões metropolitanas e integradas de desenvolvimento do Brasil. Caderno de Geografia, v. 29, n. 56, 2019.
SIEBERT, Claudia. Mudanças climáticas e resiliência urbana. Anais do XV ENANPUR. Recife: UFPE, 2013.
SILVA NETO, Manoel Lemes. Interação técnico-econômica do território paulista. II Encontro Brasileiro de Estudos Regionais e Urbanos. Associação Brasileira de Estudos Regionais, São Paulo, p. 25-42, out 2002.
TAVARES, Jeferson Cristiano. Formação da macrometrópole no Brasil: Construção teórica e conceituai de uma região de planejamento. EURE, Santiago, v. 44, n. 133, p. 115-134, 2018.
VILLANOVA, Luana Braz. Áreas verdes como infraestrutura verde em São José dos Campos - SP. 2022. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão do Território) – Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campos, 2022.
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