Considerações para a compreensão do saneamento básico no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.46551/rvg2675239520231186204Palavras-chave:
Água , Esgoto, SaúdeResumo
Tendo como pressuposto que a água é um elemento natural, finito e de grande importância para a manutenção da vida no planeta Terra, sendo que a maior parte das atividades humanas são dependentes desse recurso, não é apenas a escassez dos recursos hídricos que atrapalham a vida da população, a poluição e a contaminação das águas também são fatores desfavoráveis, por isso, a importância da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico. Este artigo tem como objetivos realizar um breve histórico sobre o saneamento básico no mundo, e considerar sobre o saneamento básico brasileiro no contexto atual. Para o cumprimento desses propósitos foi realizado uma pesquisa bibliográfica acerca do objeto da pesquisa. Os resultados demonstram que os serviços de saneamento básico com o perpassar dos anos vem evoluindo e abrangendo uma parcela maior da população mundial, no entanto os investimentos governamentais e também da inciativa privada, ainda não suficientes para que esses serviços se tornem de fato universais. Há muitas pessoas que não possuem acesso a eles, o que tem como grave consequência o aumento de doenças entre essa população não atendida por esses serviços.
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Referências
AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS. Saneamento Básico nas Cidades – América Latina enfoque Brasil. Disponível em <https://www.ana.gov.br ›doc_Palestras› dilma>. Acesso em: 02 de novembro de 2021.
ARAÚJO FILHO, Valdemar F. de; REGO, Paulo Augusto; MORAIS, Maria da Piedade. Condicionantes Político-Institucionais da Política de Saneamento Básico no Contexto Federativo: uma avaliação do desempenho da política nos Governos de FHC e de Lula (1995-2009). 36º Encontro Anual da ANPOCS. GT 29 - Políticas Públicas. 2012. Disponível em :<https://www.anpocs.com/index.php/papers-36-encontro/gt-2/gt29-2/8190-condicionantes-politico-institucionais-da-politica-nacional-de-saneamento-basico-no-contexto-federativo-uma-avaliacao-do-desempenho-da-politica-nos-governos-de-fhc-e-luis-inacio-lula-da-silva-1995-2009/file> Acesso em: 18 de novembro de 2022.
ATHAYDES, Tiago Vinicius Silva; PAROLIN, Mauro; CRISPIM, Jefferson de Queiroz. Análise sobre práticas de saneamento básico no mundo. Rev. Nacional de Gerenciamento de Cidades. São Paulo, v. 8, n. 65, p. 916-928, 2020.
AZEVEDO NETTO, José M. Cronologia dos serviços de Esgoto, com especial menção ao Brasil. 1959, p.16-19. Disponível em: http://revistadae.com.br/artigos/artigo_edicao_33_n_704.pdf. Acesso em: 05 de jun. de 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 20 de outubro de 2021, às 10:55.
BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.
BRASIL; Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
BRITTO, Ana Lúcia. Estudo Proposições para acelerar o avanço da política de saneamento no Brasil: Tendências atuais e visão dos agentes do setor. In.: Saneamento como política pública: um olha a partir dos desafios do SUS. (Org.) HELLER, Léo. – Rio de Janeiro, RJ: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, 2018.
BRITTO, Ana Lúcia; REZENDE, Sonaly Cristina. A política pública para os serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: financeirização, mercantilização e perspectivas de resistência. Cad. Metrop., São Paulo, v. 19, n. 39, pp. 557-581, maio/ago 2017.
CARCARÁ, Maria do Socorro Monteiro; SILVA, Elaine Aparecida; MOITA NETO, José Machado. Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível.Eng. Sanit. Ambient. 24 (03) • May-Jun 2019 •. Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/6jszjffmQtkmPhmpzWvKF5t/ Acessado em: 3 de setembro de 2022.
COSTA, S. S. da; RIBEIRO, W. A. Um itinerário dos aspectos jurídicos-institucionais do saneamento básico no Brasil. In: HELLER, L.; CASTRO, J. E. (orgs.). Política pública e gestão de serviços de saneamento. Belo Horizonte: Editora UFMG; editora Fiocruz, 2013. p. 467-481.
FRANÇA, Iara Soares de. A cidade média e suas centralidades: o exemplo de Montes Claros no Norte de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, p. 1. 2007.
HELLER, Leo. Relação entre saúde e saneamento na perspectiva do desenvolvimento. Ciência & Saúde Coletiva, 3(2):73-84, 1998. Disponível em:<https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csc/v3n2/7152.pdf>. Acesso em:17 de maio de 2022.
HELLER, Leo. et al. A experiência brasileira na organização dos serviços de saneamento básico. In: HELLER, L.; CASTRO, J. E. (orgs.). Política pública e gestão de serviços de saneamento. Belo Horizonte: Editora UFMG; editora Fiocruz, 2013,p. 483-501.
HELLER, Leo; CASTRO, J. E. Política pública de saneamento: apontamentos teórico-conceituais. In: Revista de Engenharia Sanitária e Ambiental. V. 12, n. 3, jul/set 2007. p. 284-295. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413- 41522007000300008&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 02 jun. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico.
LEFEBVRE, Henri. A produção do espaço. 4 ed. Paris: Editora Anthropos, 2006.
LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG, 2008
LEFEBVRE, Henri. Espaço e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
MARQUES, Eduardo Cesar. Da Higiene à construção da cidade: o Estado e o Saneamento no Rio de Janeiro. História, Ciência, Saúde – Manguinhos, II (2): 51-67, jul.-out.1995.
MENICUCCI, Telma; D’ALBUQUERQUE, Raquel. Política de saneamento vis-à-vis à política de saúde: encontroe, desencontros e seus efeitos. In.: Saneamento como política pública: um olha a partir dos desafios do SUS. (Org.) HELLER, Léo. – Rio de Janeiro, RJ: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução A/RES/64/292. Relatório sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos - ONU – Água, 2010.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório mundial das Nações Unidas sobre desenvolvimento dos recursos hídricos 2021. O valor da água: fatos e dados. 2021.
REZENDE, Sonaly C.; HELLER, Leo. O saneamento no Brasil: políticas e interfaces. 2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte (MG): Ed. da UFMG, 2008.
RUDIGER, Sabrina Dionísio. Desvendando o conceito de Saneamento no Brasil: Uma análise da percepção da população e discurso técnico contemporâneo. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Saneamento – Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Universidade Federal de Minas Gerais, 2008.
SILVA, Flávio José Rocha da. De Collor a Temer: Um Breve Itinerário da Privatização da Água no Brasil. Cronos: Revista da Pós-Grad. em Ciências Sociais, UFRN, Natal, v. 20, n. 2, jul./dez. 2019, ISSN 1982-5560.
TUROLLA, Frederico A. Política de Saneamento Básico: Avanços Recentes e Opções Futuras de Políticas Públicas. IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, dezembro de 2002. Disponível em:<http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2818/1/TD_922.pdf> Acessado em 22 de junho de 2022.
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