Pandemia da Covid-19

Impactos à Renda e ao Aumento do Consumo de Alimentos Ultraprocessados

Autores

  • Fernanda Ferreira Costa Faculdade de Saúde e Humanidades Ibituruna (FASI)
  • Igor Ramos Rosa Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros/MG (FASA)
  • Lucineia de Pinho Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)
  • Maria Luiza Pereira Dias e Silva Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

DOI:

https://doi.org/10.46551/ruc.v22n2a04

Palavras-chave:

Covid-19, ; Direito humano à alimentação adequada, Segurança alimentar, Alimentos ultraprocessados

Resumo

Resumo: a pandemia da Covid-19 vem causando consequências várias à população mundial que vão além da contaminação pelo vírus, representando, por vezes, a acentuação de problemas já enfrentados pela sociedade.  Objetivo: discutir os impactos do coronavírus sobre a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), no Brasil, perpassando por dois objetos: diminuição da renda e aumento do consumo de alimentos ultraprocessados. Metodologia: método de abordagem dedutivo, através do levantamento documental e bibliográfico de fontes secundárias, procedendo-se a pesquisa em bases de dados online para seleção de artigos. Ao final, pretende-se validar, ou não, as duas hipóteses levantadas. Resultados: o DHAA é um direito social cuja efetivação está a cargo do Estado. Em razão das medidas de contenção do vírus, e seus impactos nas relações de emprego, a renda de alguns brasileiros obteve considerável redução – validação da hipótese (a). Em períodos de restrição financeira, sobretudo nas regiões subdesenvolvidas há um aumento no consumo de alimentos ultraprocessados – validação parcial da hipótese (b). Considerações finais: a população brasileira, deflagrada a situação de pandemia, pode estar inserta no contexto de falsa segurança alimentar, de maneira que qualquer agravamento dessa situação configura, em verdade, o endossamento de uma realidade anterior ao vírus.

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Biografia do Autor

Fernanda Ferreira Costa, Faculdade de Saúde e Humanidades Ibituruna (FASI)

Bacharel em Direito (FASA). Advogada. Graduanda do Curso de Nutrição.

Igor Ramos Rosa, Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros/MG (FASA)

Mestre em Direito Público e Evolução Social (UNESA). Advogado. Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros/MG (FASA).

Lucineia de Pinho, Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)

Doutora em Ciências da Saúde (Unimontes).

Maria Luiza Pereira Dias e Silva, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Graduanda do Curso de Direito (Unimontes).

Referências

CORONAVIRUS BRASIL. Painel coronavírus: atualizado em 23/09/2020. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 24 set, 2020.

UNICEF. Impactos primários e secundários da COVID-19 em crianças e adolescentes. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/9966/file/impactos-covid-criancas-adolescentes-ibope-unicef-2020.pdf. Acesso em: 8 set. 2020.

VALENTE, Flavio Luiz Schieck. Rumo à realização plena do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas. Revista Development. p. 155-170, 2014. Disponível em: https://fianbrasil.org.br/wp-content/uploads/2017/02/Rumo-%C3%A0-realiza%C3%A7%C3%A3o-plena-do-DHANA_Flavio-Valente.pdfhttps://fianbrasil.org.br/wp-content/uploads/2017/02/Rumo-%C3%A0-realiza%C3%A7%C3%A3o-plena-do-DHANA_Flavio-Valente.pdf. Acesso em 8 set. 2020.

BRASIL. Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm. Acesso em: 8 set. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 8 set. 2020

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional. 9. ed. Salvador: JusPODIVM, 2017.

AÇÃO BRASILEIRA PELA NUTRIÇÃO E DIREITOS HUMANOS (ABRANDH). O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. Brasília: ABRANDH, 2013. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/DHAA_SAN.pdf. Acesso em: 8 set. 2020.

ALCALÁ, J. Aberto del Real. El legislador en la implementación de los derechos sociales. In. GÓMEZ, Maria Isabel Garrido. La Eficacia de Los Derechos Sociales Hoy. Editora Dyknson: Madri, 2013.

BURITY, Valéria; et al. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília, DF: ABRANDH, 2010. Disponível em: https://www.redsan-cplp.org/uploads/5/6/8/7/5687387/dhaa_no_contexto_da_san.pdf. Acesso em: 8 set. 2020.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Alimentos e bebidas ultraprocessados na América Latina: tendências, efeito na obesidade e implicações para políticas públicas. Brasília: OPAS, 2018. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/34918/9789275718643-por.pdf?sequence=5&isAllowed=y. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Medida provisória n. 936, de 1 de abril de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv936.htm. Acesso em: 10 set. 2020.

BRASIL. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14020.htm. Acesso em: 10 set. 2020.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 16. ed. São Paulo: Editora LTr, 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Devido à pandemia, pelo menos 3 milhões de pessoas ficam sem trabalho no país. Agência IBGE notícias. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/28613-em-quatro-meses-de-pandemia-3-milhoes-de-pessoas-ficam-sem-trabalho-no-pais. Acesso em: 20 set. 2020.

STEELE, Eurídice Martínez et al. Mudanças alimentares na coorte NutriNet Brasil durante a pandemia de covid-19. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 54, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102020000100266&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 set. 2020.

SANTOS, F.S.; DIAS, M.S.; MINTEN, G.C.; et al. Processamento de alimentos e fatores de risco cardiometabólicos: revisão sistemática (Tradução livre). Revista de Saúde Pública. São Paulo, v. 50, p.54-70, jul, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-89102020000100507&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 22 set. 2020.

SAÚDE BRASIL. Por que a obesidade é um fator de risco para pessoas com coronavírus? Disponível em: https://saudebrasil.saude.gov.br/ter-peso-saudavel/por-que-a-obesidade-e-um-fator-de-risco-para-pessoas-com-coronavirus. Acesso em: 22 set. 2020.

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Publicado

2021-01-26 — Atualizado em 2020-12-31

Versões

Como Citar

FERREIRA COSTA, F. .; RAMOS ROSA, I.; DE PINHO, L. .; PEREIRA DIAS E SILVA, M. L. Pandemia da Covid-19: Impactos à Renda e ao Aumento do Consumo de Alimentos Ultraprocessados . Revista Unimontes Científica, v. 22, n. 2, p. 1-15, 31 dez. 2020.

Edição

Seção

Artigos Originais - Dossiê Temático Covid

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