A ESPERA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA

A LUTA PELO RECONHECIMENTO DOS QUILOMBOS E A INÉRCIA DO ESTADO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.46551/rssp202504

Keywords:

Quilombolas, Constitution, Citizenship, Resistance, Rights

Abstract

This article aims to highlight the challenges faced by quilombolas over the years and how they have resisted the absence of effective policies that guarantee their rights. To this end, it intends to address the main contributions of authors who have dedicated themselves to understanding the functioning of the State and also how this State, by nature, perpetuates the privileges of the dominant class. The discussion will point out the main constitutional provisions that deal with quilombola issues, listing how these have been used by the State as a means of mitigating existing conflicts with the issue. Thus, the concepts addressed, whether in relation to the State, Constitution and quilombos, are based on a bibliographic and documentary review and the main considerations point out that despite the theme “quilombola lands” having space in the constitutional normative text and having its own rules, the actions brought by the The Brazilian State does not demonstrate sufficiency and effectiveness, since the overwhelming majority of territories are without titles and are therefore unprotected from the advances of the capitalist order.

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Author Biographies

Lucas Esteves dos Santos Costa, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO UFMT

Bacharel em direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso/UNEMAT. Especialista em Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Questões Étnico Sociais/Raciais – Faculdade Centro-Oeste. Mestrando em Política Social – PPGPS/UFMT. Pesquisador convidado do Grupo de Pesquisa: Políticas Públicas, Direito, Estado e Sociedade. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4731-3656. E-mail: lucas.esteves@unemat.br

Betina Ahlert, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Assistente Social. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Docente do Departamento de Serviço Social da UFSC. Membra do Núcleos de Estudos em Serviço Social e Organizações Populares. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3858-7092. E-mail: betina.ahlert@ufsc.br

Natalia Alencar Cantini, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Bacharel em direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso/UNEMAT. Especialista em Direitos Humanos. Mestranda em Polícia social na Universidade Federal de Mato Grosso. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7765-0816. E-mail: natalia.cantini@sou.ufmt.br

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Published

2025-04-28

How to Cite

Costa, L. E. dos S., Ahlert, B., & Cantini, N. A. (2025). A ESPERA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA : A LUTA PELO RECONHECIMENTO DOS QUILOMBOS E A INÉRCIA DO ESTADO. Revista Serviço Social Em Perspectiva, 9(1), 96–115. https://doi.org/10.46551/rssp202504

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