Povos indígenas e meio ambiente: Uma relação entre preconceitos e o interesse nacional

Indigenous peoples and the environment: a relationship between prejudices and national interest

Autores

  • Fábio Antunes Vieira Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) https://orcid.org/0000-0001-7682-010X
  • Leandro de Aquino Mendes Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG)
  • Leila de Souza Almeida Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG)

DOI:

10.46551/issn2179-6807v29n2p78-93

Palavras-chave:

Indígena, Respeito, Meio ambiente, Economia verde, Brasil

Resumo

Nos últimos anos, sobretudo durante o governo Bolsonaro, o Brasil caminhou no sentido contrário a valorização de seu capital natural. Em relação à floresta amazônica, por exemplo, o desmatamento ameaça sua existência enquanto floresta tropical e tem ocasionado desequilíbrio da regulação das chuvas, além de danos ambientais em nível global. Diante de tal perspectiva fatalista, cumpre ao poder público e a sociedade civil organizada buscarem alternativas que garantam o usufruto sustentável do capital natural nacional, de modo a viabilizar a continuidade da vida em suas múltiplas dimensões. Para tanto, nenhuma discussão poderia prescindir o conhecimento dos povos indígenas que, pautados por uma relação mais harmoniosa com a “mãe terra”, evidenciam ser possível conciliar preservação ambiental com exploração econômica. Contudo, vítimas de preconceitos, violências e cobiça por suas terras, eles têm sido alijados do processo decisório. Considerando o contexto apresentado, o objetivo deste artigo consiste em inscrever os povos indígenas em meio ao debate ambiental no Brasil, sobretudo no que tange a economia verde, de modo a evidenciar que, contrariamente ao senso comum, os ditos “homens brancos” precisam mais deles, que o oposto.  

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Biografia do Autor

Fábio Antunes Vieira, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG)

 Doutor em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Docente do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG, Campus Januária. Integrante do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI / IFNMG - Campus Januária.  ORCID iD: https://orcid.org/0000-0001-7682-010X. E-mail: fabio.vieira@ifnmg.edu.br.

Leandro de Aquino Mendes, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG)

Mestre em História Social pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Docente do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG, Campus Januária. Integrante do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI / IFNMG - Campus Januária. E-mail: leandro.mendes@ifnmg.edu.br.

Leila de Souza Almeida, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG)

Mestre em História Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Docente do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG, Campus Januária. Integrante do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI / IFNMG - Campus Januária. E-mail: leila.souza@ifnmg.edu.br.

Referências

AGÊNCIA SENADO. Dia dos Povos Indígenas, em 19 de Abril, Substitui Dia do Índio Após Derrubada de Veto. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/11/dia-dos-povos-indigenas-em-19-de-abril-substitui-dia-do-indio-apos-derrubada-de-veto. Acesso em: 30 mar. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Distrito Federal: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso: 2 abr. 2023.

BRASIL. Lei 14402 de 8 de julho de 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 30 mar. 2023.

C MARA DOS DEPUTADOS. Enquete do PL 490/2007. Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas. 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/enquetes/345311/resultados. Acesso em: 23 out. 2023.

CAMPOLI, Jessica Suarez; STIVALI, Matheus (Orgs). Custo Social do Desmatamento nos Biomas Brasileiros. Brasília: IPEA, 2023.

HARRIS, Nancy; GIBBS, David. Florestas absorvem duas vezes mais CO2 do que emitem por ano. WRI Brasil, 2021. Disponível em: https://www.wribrasil.org.br/noticias/florestas-absorvem-duas-vezes-mais-co2-do-que-emitem-por-ano. Acesso em 05 de abril de 2023.

KISCHNER, Patrícia. A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável: Uma Abordagem Conceitual. Trabalho apresentado na XXIII Jornada de Pesquisa. UNIJUÍ, 2018.

KRENAK, Ailton. A Vida Não é Útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

LOUREIRO, Violeta R. Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico. Revista Direito GV, v. 6, n. 2, 2010.

MIRRA, Álvaro. Os Regimes Jurídicos do Meio Ambiente e dos Bens Ambientais no Brasil. CONJUR, 2016. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jul-18/regimes-juridicos-meio-ambiente-bens-ambientais-brasil. Acesso em: 3 abr. 2023.

MARCHIORO, Marcio. Questão Indígena no Brasil. Uma perspectiva histórica. Curitiba: Intersaberes, 2018.

PAIVA, Willian Santos. Sequestro de Carbono em um Remanescente de Floresta Densa na Amazônia Brasileira. Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdade de Engenharia Florestal, Universidade Federal Rural da Amazônia. Parauapebas, 2018.

PASSARINHO, Nathalia. COP26: 3 Gráficos que Mostram Governo Bolsonaro na Contramão de Novas Metas Climáticas. BBC News Brasil, 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59138347. Acesso em: 4 abr. 2023.

PNUMA. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza. Síntese para Tomadores de Decisão. 2011. Disponível em: www.unep.org/greeneconomy. Acesso em: 23 out. 2023.

PORTAL DA INDÚSTRIA. Economia Verde. s.d. Portal da Indústria CNI - SESI - SENAI e IEL). s Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/economia-verde. Acesso em: 5 abr. 2023.

ROSSI, Amanda. Dia do Índio é data “Folclórica e Preconceituosa”. BBC News Brasil. Matéria de 19 de abril de 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47971962. Acesso em 30 de março de 2023.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.

SANTOS, Emily. Índio ou Indígena? Entenda a Diferença Entre os Dois Termos. GI. Matéria de 16 de abril de 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/04/19/indio-ou-indigena-entenda-a-diferenca-entre-os-dois-termos.ghtml. Acesso em 30 de março de 2023.

SENADO FEDERAL. Consulta Pública ao PL 2903/2023. Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas. Encerramento em outubro de 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=157888. Acesso em 23 de outubro de 2023.

SENADO FEDERAL. Manual de Comunicação da Secom. Estilo - Indígena/Etnia. s.d. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/manualdecomunicacao/estilos/indio. Acesso em: 2 abr. 2023.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Petição 9.585. Brasília, DF. Relator: Ministro Luís Roberto Barroso, 30 de janeiro de 2023. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2023/01/Pet-9585-Decisao-sigilosa-MLRB.pdf. Acesso em: 25 out. 2023.

TV SENADO. Mercado de Carbono: Títulos Verdes Valem Mais do que o Gado na Amazônia. Entrevista com Janaína Dallan. 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sa2qrfH4j0U. Acesso em: 4 abr. 2023.

VICK, Mariana. O Estudo que Mapeia a Percepção do País Sobre Povos Indígenas. Nexo, 2022. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2022/04/13/O-estudo-que-mapeia-a-percep%C3%A7%C3%A3o-do-pa%C3%ADs-sobre-povos-ind%C3%ADgenas. Acesso em: 30 mar. 2023.

ZACARIAS, Rachel Santos. Do “Desenvolvimento sustentável” à Economia Verde: as falsas propostas do capital em época de crise. Brasília: Temporalis, n, 23, p. 125-151, jan./jun. 2012.

ZUIN, Aparecida Luzia Alzira; MIGUEL, Vinicius Valentin Raduan. A Amazônia e os Povos Indígenas. Conflitos socioambientais e culturais. Curitiba: Appris, 2017.

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Publicado

2023-12-21

Como Citar

ANTUNES VIEIRA, F.; MENDES, L. de A.; ALMEIDA, L. de S. Povos indígenas e meio ambiente: Uma relação entre preconceitos e o interesse nacional: Indigenous peoples and the environment: a relationship between prejudices and national interest. Revista Desenvolvimento Social, [S. l.], v. 29, n. 2, p. 78–93, 2023. DOI: 10.46551/issn2179-6807v29n2p78-93. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/7128. Acesso em: 22 jun. 2024.