Evolución de las normas medioambientales utilizadas en la gestión de los recursos naturales en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.46551/rc24482692202426

Palabras clave:

Legislación, Territorio, Protección, Medio ambiente

Resumen

La normativa medioambiental es una importante herramienta para la gestión de los recursos naturales y la protección de los paisajes. Comprender la evolución de la normativa ambiental federal es fundamental para entender la conciencia ambiental, el territorio, sus agentes y sus interrelaciones socioespaciales. Por lo tanto, el objetivo fue identificar y mostrar las principales normas ambientales utilizadas en la gestión de los recursos naturales en Brasil desde el período colonial hasta la actualidad, explicando sus funciones y elementos protegidos. Para ello, se realizó una investigación bibliográfica, consultando documentos (permisos, decretos y leyes) y artículos relacionados con el tema, cuya información se analizó y organizó cronológicamente. Resultó que las primeras normas ambientales fueron importadas de Portugal; las leyes eran antropocéntricas y protegían elementos específicos con valor de uso; las normas fueron importantes en el control de la explotación de recursos estratégicos para el Estado a lo largo de la historia brasileña; la mayoría de las normas ambientales federales fueron concebidas en el período republicano.

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Biografía del autor/a

Raul Carneiro Gomes, Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante – SME, São Gonçalo do Amarante (CE), Brasil

É graduado em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFC e Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente é Professor da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante (SME).

Endereço: R. Randolpho Lins de Albuquerque, 68 - Centro, São Gonçalo do Amarante - RN, CEP: 59290-000.

Ivamauro Ailton de Sousa Silva, Universidade Federal do Pará – UFPA, Cametá (PA), Brasil

É graduado em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Mestre em Geografia pela UFG e Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é Professor da Faculdade de Geografia, da Universidade Federal do Pará – Campus Cametá e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Antrópicos na Amazônia, da Universidade Federal do Pará (UFPA – Campus Castanhal).

Endereço: Travessa Padre Franco, 2617, Matinha, Cametá, Pará, CEP: 68400-000.

Vládia Pinto Vidal de Oliveira, Universidade Federal do Ceará – UFC, Fortaleza (CE), Brasil

É graduada em Geologia pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Mestra em Agronomia (Ciência do Solo) pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Doutora em Engenharia Agronômica pela Universidade de Almería-Espanha (UAL). Atualmente é Professora Titular do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Endereço: Departamento de Geografia – Campus do Pici - Bloco 911, Fortaleza – CE, CEP 60440-900.

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Publicado

2024-12-01

Cómo citar

GOMES, Raul Carneiro; SILVA, Ivamauro Ailton de Sousa; OLIVEIRA, Vládia Pinto Vidal de. Evolución de las normas medioambientales utilizadas en la gestión de los recursos naturales en Brasil . Revista Cerrados, [S. l.], v. 22, n. 02, p. 213–239, 2024. DOI: 10.46551/rc24482692202426. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/8218. Acesso em: 14 ago. 2025.

Número

Vol. 22 Núm. 02 (2024): Revista Cerrados

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Artigos

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