Segregação socioespacial de conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Montes Claros/MG
DOI:
https://doi.org/10.46551/rc24482692202314Palavras-chave:
Urbanização, Segregação socioespacial, Mobilidade urbana, Vazios Urbanos, Montes ClarosResumo
O presente artigo tem como objetivo central investigar o processo de segregação urbana de conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), de atendimento às famílias de baixa renda na cidade de Montes Claros/MG. Para tanto, o presente trabalho parte do questionamento a respeito de como a localização sociogeográfica destes conjuntos pode ocasionar a segregação urbana na cidade. O trabalho utiliza uma abordagem descritiva, com pesquisa bibliográfica e documental, tendo como fonte de dados a base elaborada pela Prefeitura Municipal de Montes Claros e as imagens disponibilizadas pelo Google Street View. Para a atualização e cruzamento dos dados, foi usado o Sistema de Informações Geográficas (SIG), através do software ArcGIS - Versão 10.5. Nesse sentido, os resultados obtidos indicam que as políticas públicas habitacionais, quando não observam estudos de localização intraurbana, repercutem no cotidiano pela periferização urbana, o que amplia as desigualdades sociais e ocasiona segregação socioespacial.
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Referências
ALVES, Glória da Anunciação. Transformações e resistências nos centros urbanos. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri (Org.). Crise Urbana. São Paulo: Editora Contexto, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Diário Oficial da União, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15 jun. 2023.
BRASIL. Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: DOU, 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 15 jun. 2023.
BRASIL. Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Brasília: DOU, 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm>. Acesso em: 15 jun. 2023.
BRASIL. Lei Nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n. os 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017. Brasília: DOU, 2021. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14118.htm>. Acesso em: 16 jun. 2023.
BRASIL. Medida Provisória Nº 996, de 26 de agostos de 2020. Institui o Programa Casa Verde e Amarela, coma finalidade de promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal de até R$ 7.000,00 (sete mil reais), e as famílias residentes em áreas rurais, com renda anual de até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Brasília: DOU, 2020. Disponível em: <https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/144365#:~:text=Institui%20o%20Programa%20Casa%20Verde%20e%20Amarela%2C%20com%20a%20finalidade,oitenta%20e%20quatro%20mil%20reais>. Acesso em: 16 jun. 2023.
BRASIL. Medida Provisória Nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Brasília: DOU, 2023. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Mpv/mpv1162.htm>. Acesso em: 16 jun. 2023.
BRITO, Marcelo. Direito à moradia e política habitacional: uma análise do Programa
Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda. 2016. 104 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros/MG, 2016. Disponível em: <https://www.posgraduacao.unimontes.br/uploads/sites/20/2019/05/Marcelo-Brito.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2023.
CAON, Ana Rogéria Vitória; MAGALHÃES, Maria Regina Alvares; MOREIRA, Mário Cesar Rocha. Situação da pobreza em Minas Gerais. Revista do Legislativo, Belo Horizonte, n.44, p. 22-43, Jan./Jul. 2012.
CATALÃO, Igor. Socioespacial ou sócio-espacial: continuando o debate. Formação. Presidente Prudente, v. 2, n. 18, p. 39-62, 2011.
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1989.
FERNANDES, Júlia Marques. Vazios urbanos e especulação imobiliária: o papel do poder público municipal em Montes Claros/MG. 2019. 96 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, 2019. Disponível em: <https://www.posgraduacao.unimontes.br/uploads/sites/20/2019/06/Disserta%C3%A7%C3%A3o-de-mestrado-J%C3%BAlia-Marques-Fernandes.pdf>. Acesso em: 16 jun. 2023.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil 2013: resultados preliminares: nota técnica. Belo Horizonte: FJP, 2013. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.mg.gov.br/consulta/consultaDetalheDocumento.php?iCodDocumento=76698>. Acesso em: 10 de agosto de 2022.
HARVEY, David. A justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.
HARVEY, David. O neoliberalismo história e implicações. Trad. Adail Sobral, Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
HUFFNER, João Gabriel Pinheiro; OLIVEIRA, Ana Rosa Ferreira. Crescimento urbano desordenado no município de Ponta de Pedras na Ilha do Marajó: um estudo de caso do bairro do Carnapijó. InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade, v. 3, [S./l.], n. 8, p. 159-181, Jan./Jun. de 2017,
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Montes Claros. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/montes-claros/panorama>. Acesso em: 20 de outubro de 2018.
LEFEBVRE, Henri. A produção do espaço. Trad. Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins (do original: La production de l’espace. 4e éd. Paris: Éditions Anthropos, 2000). Primeira versão: início - fev.2006.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Editora Centauro, 2001.
LIMA, Eliane Souza. Processo de urbanização e acesso aos serviços básicos: Um estudo geográfico no Conjunto Habitacional Residencial Vitória na cidade de Montes Claros/MG. 2017. 124 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros/MG, 2017. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1GmYewYHbzkvy7NwIfAnvrwo8sjEcOgCf/view?pli>. Acesso em: 14 de junho de 2023.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Portaria Nº 465, de 03 de outubro de 2011. Dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Brasília: MCid, 2011. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=233647>. Acesso em: 10 jun. 2023.
MONTES CLAROS. Dados Urbanos do Município de Montes Claros. Montes Claros/MG: PMMC, 2018.
PACHECO, Rafael Araújo. A influência das elites e das políticas públicas na configuração do espaço urbano: uma crítica a partir do setor leste de Uberlândia (MG). 2015. 148 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia/MG, 2015. Disponível em: <https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/16225/1/InfluenciaElitesPoliticas.pdf>. Acesso em: 16 jun. 2023.
PAGANI, Elaine Adelina. O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.
PAULA, Hermes Augusto de. Montes Claros, sua história, sua gente, seus costumes. Montes Claros/MG: Minas Gráfica, 1979.
PEREIRA, Anete Marília. Cidade Média e Região: O significado de Montes Claros no Norte de Minas Gerais. 2007. 350 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia/MG, 2007. Disponível em: <https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/15921/1/Anete.pdf>. Acesso em: 11 jun. 2023.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço. Técnica e Tempo. Rasão e Emoção. São Paulo: Edusp, 2008.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 5. ed. São Paulo: EdUSP, 2005.
SINGER, Paul. O uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATO, Ermínia (Org.). A Produção Capitalista da Casa (e da Cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1979.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Da “diferenciação de áreas” à “diferenciação socioespacial”: a “visão (apenas) de sobrevôo” como uma tradição epistemológica e metodológica limitante. Revista Cidades, Presidente Prudente/SP, v. 4, n. 6, p. 101-114, Jan./Dez., 2007.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Em torno de um hífen. Revista Formação, Presidente Prudente/SP, n. 15, v. 1, p. 159-161, Jan./Jul., 2008.
URIARTE, Urpi Montoya. “Produção do espaço urbano pelos homens ordinários: antropologia de dois micro-espaços na cidade de Salvador”. Revista Iluminuras, [S./l.], v.15, n.36, p.115-134, 2014.
VIEIRA, Eliana de Araújo. Residenciais de Habitação de Interesse Social em Montes Claros/MG: estratégias e/ou adaptações de seus moradores. 2018. 159 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Ambiente e Território) - Universidade Federal de Minas Gerais, Montes Claros/MG, 2018. Disponível em: <https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/NCAP-AZXLXP/1/eliana_de_araujo_disserta__o_conclu_da.pdf>. Acesso em: 11 de jun. 2023.
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