O município de Porto Murtinho/MS e a Rota Bioceânica: uma análise da leitura comunitária do Plano Diretor Municipal
DOI:
https://doi.org/10.46551/rvg2675239520241162193Palavras-chave:
Plano Diretor, Rota Bioceânica, Ordenamento territorial, Porto Murtinho, Mato Grosso do SulResumo
A elaboração de um Plano Diretor Municipal é instrumento essencial para o ordenamento do território. Neste contexto, o município de Porto Murtinho/MS, busca a elaboração do mesmo em um momento de grande expectativa de desenvolvimento local, com a implantação e operacionalização da Rota Bioceânica. Buscando entender toda essa dinâmica, esta pesquisa analisa, por meio da investigação bibliográfica, documental e de análise estatísticas, a perspectiva da população sobre o desenvolvimento local e a (re)organização do território com a implantação da Rota Bioceânica, pautado em algumas bases teórico-conceituais abarcada pela ciência geográfica. A análise da pesquisa relacionou a opinião da população sobre o empreendimento e o desenvolvimento econômico e social no município, visualizando as expectativas de todos e a interação entre as cidades fronteiriças de Porto Murtinho/MS e Carmelo Peralta/Paraguai, positivando a participação populacional e auxiliando aos gestores na elaboração do Plano Diretor Municipal. A pesquisa indicou que praticamente a totalidade dos habitantes entrevistados possuem uma perspectiva de impactos positivos para o município com a implantação da referida Rota, no entanto, demandam uma maior participação no planejamento e tomada de decisões locais.
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Referências
ANDRADE, M. C. A questão do território no Brasil. 2 ed. São Paulo: Hucitec, 2004. 135 p.
ANDRADE, S. Pavimentação de 148 km de rodovias amplias eixos da Rota Biocêanica e beneficia sete municípios. Ação e Governo – MS, Mato Grosso do Sul, 9 de fevereiro de 2022. Disponível em http://www.ms.gov.br/pavimentacao-de-148-km-de-rodovias-amplia-eixos-da-rota-bioceanica-e-beneficia-sete-municipios/ Acesso em: 27 de mai. 2022
AOKI, V. (Org.) EJA Moderna: Educação de Jovens e Adultos. São Paulo, Moderna, 2013, 424p.
ASATO, T. A; GONÇALVES, D. F; WILKE, E. P. Perspectiva do Corredor Bioceânico para o desenvolvimento local no estado de MS: o caso de Porto Murtinho. Revista Interações, Campo Grande, MS, v. 20, n. especial, p. 141-157, 2019. Disponível em https://doi.org/10.20435/inter.v20iespecial.2476. Acesso em: 18 fev. 2022.
BRASIL Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. 1988.
BRASIL. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Casa Civil. Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Ministério do Meio Ambiente - MMA. Guia para elaboração e revisão de Planos Diretores. Brasília: MDR/MMA, 2019.
BURSZTYN, M. A; BURSZTYN, M. Fundamentos de política e gestão ambiental: os caminhos do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.
CABRERA, F. O. M. Implementação da Rota Bioceânica no Estado de Mato Grosso do Sul: Uma análise sobre a dinâmica econômica e suas implicações. Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros Seção Três Lagoas, Três Lagoas, MS v. 1, nº 31, 2020. Disponível em https://periodicos.ufms.br/index.php/RevAGB/article/view/9874. Acesso em: 14 dez. 2021.
CARLOS, A. F A. O Espaço Urbano: Novos Escritos sobre a Cidade. São Paulo: FFLCH, 2007, 123p.
CAMPOS, L. Rota Bioceânica – O que é e seus impactos diretos e indiretos. ECOA, Campo Grande- MS, 06 de fevereiro de 2020. Pantanal Notícias. Disponível em: https://ecoa.org.br/rota-bioceanica-o-que-e-e-seus-impactos-diretos-e-indiretos/. Acesso em: 14 nov. 2021.
COUNCIL OF EUROPE. Conference of Ministers Responsible for Spatial/Regional Planning (CEMAT) - Basic texts (1970-2010): Territory and landscape nº 3. Council of Europe Publishing: Strasbourg, 2010.
DALLARI, D. A. Elementos de teoria Geral do Estado. 19 ed, São Paulo: Editora Saraiva, 1995.
DYE, T. R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN, F. G.; SALM, José Francisco (org.). Políticas Públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009. P. 99-129
FONSECA, R. O. O conceito de Estado: possibilidades de apreciação na perspectiva da ciência geográfica. Geografia (Londrina), v. 31, n. 2, p. 9–24, 2022. DOI: 10.5433/2447-1747.2022v31n2p9.
FLORIANO, E. P. Planejamento Ambiental. Caderno Didático nº 6. Santa Rosa: ANOR- GS, 2004.
GOTTMANN, J. A Evolução do conceito de território. Boletim Campineiro de Geografia, v.2, n.3, 2012, p. 523
GOMES, M. S.; STEINBERGER, M; BARBOSA, R. P. O potencial político da categoria ‘território usado’. In: STEINBERGER, M. (org.). Território, Estado e Políticas Públicas Espaciais. Brasília: Ler Editora, 2013. 328 p.
HAESBAERT, R. Ordenamento Territorial. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 26, n. 1, p. 117–124, 2008. Disponível em: https://revistas.ufg.br/bgg/article/view/3572. Acesso em: 4 ago. 2022.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. População no último censo. IBGE, Rio de Janeiro; Censo Demográfico 2010. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/porto-murtinho/panorama. Acesso em: 22 mai. 2022
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Divisão regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias: 2017, IBGE, Coordenação de Geografia. - Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv100600.pdf. Acesso em: 01 ago. 2022
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. População estimada. IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente. Rio de Janeiro; Panorama, 2021. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/porto-murtinho/panorama. Acesso em: 25 mai. 2022
LIMA, M. M. E.R. O Resgate de Porto Murtinho. Ensaios e Ciências: Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde; Universidade Anhanguera, Campo Grande vol. 4, núm. 3, dezembro, 2000, pp. 135- 143. Disponível em http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=26040309 Acesso em: 15 jun. 2022.
MASSARDIER, Gilles. Politiques et action publiques. Paris: Armand Colin, 2003.
MARQUES, H. Paraguai inaugura primeiro trecho asfaltado da Rota Bioceânica ao custo de US$ 443 milhões. Midiamax. 25 de fevereiro de 2022. Disponível em https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/2022/paraguai-inaugura-primeiro-trecho-asfaltado-da-rota-bioceanica-ao-custo-de-us-443-milhoes/ Acesso em: 25 mai. 2022.
ME – MINISTÉRIO DA ECONOMIA. MERCOSUL – Mercado Comum do Sul. Ambiente em Migração. Brasília: ME, 2021. Disponível em: http://mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/negociacoes-internacionais/799-mercosul-mercado-comum-do-sul. Acesso em 05 out. 2022.
MI – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Subsídios para a definição da Política Nacional de Ordenamento do Território – PNOT (versão preliminar). Brasília: MI, 2006.
MONBIEG, P. Estudo geográfico das cidades. Chapecó/SC, CIDADES, v. 1, n. 2, 2004, p. 277-314. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/cidades/article/view/12543. Acesso em: 15 mar. 2022.
MORAES, A. C. R. Geografia: pequena história crítica. São Paulo, Hucitec, 1994.
MORAES, A. C. R. Meio Ambiente e Ciências Humanas. 4 ed., São Paulo: Annablume, 2005.
MULLER, Pierre. Les politiques publiques. 4 ed. Paris: PUF, 2000
PECHMAN, R.M. Cidades estreitamente vigiadas: o detetive e o urbanista. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2002.
PEREIRA, A. P. C. ABRITA, M. B. FONSECA, R. O. Circulação, desenvolvimento econômico e ordenamento territorial: elementos teóricos para análises de pesquisas sobre a Rota de Integração Latino Americana. Confins. 50, 2021. Disponível em https://doi.org/10.4000/confins.37445. Acesso em: 06 ago. 2022
PEREIRA. L. A. G, LESSA. S. N. O Processo de Planejamento e Desenvolvimento do Transporte Rdoviário no Brasil. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v.12, n.40, p. 26-46, dez/2011 Disponível em: http://www.ig.ufu.br/revista/caminhos.html. Acesso em 05 out. 2022
PETERS, B. G. American Public Policy. New Jersey: Chatham House. 1986.
PORTO MURTINHO – MS. História da Cidade. Cidade – Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, 2016. Disponível em http://www.portomurtinho.ms.gov.br/historia Acesso em: 15 jun. 2022
PORTO MURTINHO – MS. Agesul realiza mapeamento de acesso à ponte da Rota Bioceânica. Notícias – Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, 04 de maio de 2022.
Disponível em http://www.portomurtinho.ms.gov.br/noticia/527/agesul-realiza-mapeamento-de-acesso-a-ponte-da-rota-bioceanica Acesso em: 23 mai. 2022
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. Tradução: Maria Cecilia França São Paulo: Editora Ática, 1993. 269 p.
RAMOS, E. R. Noções Gerais sobre Origem do Estado e Estado, 12o Moderno. Revista eletrônica de Estados Jurídicos e da Sociedade – UNIFEG. v. 1, n. 1, p. 1-9, 2012. Disponível em: https://www.unifeg.edu.br/revista/artigos-docentes/2012/Eduardo-da-Rosa-Ramos-Nocoes-Gerais-Sobre-a-Origem-do-Estado-Moderno.pdf. Acesso em: 23 ago. 2021
SANTOS, M. Metamorfose do Espaço Habitado. 5. ed. São Paulo, Hucitec, 1997
SANTOS, M. O Dinheiro e o Território. 1999 (Mestrado em Geografia). Universidade Federal Fluminense, 1999. GEOgraphia: São Paulo, 1999.
SILVA, S. P. Considerações analíticas e operacionais sobre a abordagem territorial em políticas públicas. In: IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Brasil em desenvolvimento 2013: Estado, Planejamento e Políticas Públicas. Editores Rogério Boueri e Marco Aurélio Costa. Brasília: Ipea, 2013.
SAQUET, M. A. SPOSITO, E. S. Território e territorialidades: teorias, processos e conflitos. 1.ed. São Paulo: Expressão Popular : UNESP. Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2008, p. 386.
STEINBERGER, M. Território, ambiente e políticas públicas espaciais. Brasília: Paralelo 15 e LGE editora, 2006. 408 p.
STEINBERGER, M; ABIRACHED, C. F. A. Política ambiental: intervenção do Estado no uso da natureza e do território. In: STEINBERGER, Marilia. Território, Estado e políticas públicas espaciais. Brasília: Ler Editora, 2013. p. 115-140.
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