Considerações para a compreensão do saneamento básico no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.46551/rvg2675239520231186204

Palabras clave:

Saneamiento básico. Agua. Alcantarilla. Salud.

Resumen

Asumiendo que el agua es un elemento natural, finito y de gran importancia para el mantenimiento de la vida en el planeta Tierra, la mayor parte de las actividades humanas dependen de este recurso, no es solo la escasez del recurso hídrico lo que dificulta la vida de la población, la polución y la contaminación del agua también son factores desfavorables, de ahí la importancia del acceso universal a los servicios básicos de saneamiento. Este artículo tiene como objetivo hacer una breve historia del saneamiento básico en el mundo, analizar la historia del saneamiento básico en Brasil, considerar el saneamiento básico brasileño en el contexto actual. Para el cumplimiento de estos propósitos se realizó una búsqueda bibliográfica sobre el objeto de la investigación. Los resultados muestran que los servicios de saneamiento básico a lo largo de los años han ido evolucionando y cubriendo a una mayor parte de la población mundial, sin embargo las inversiones gubernamentales y también la iniciativa privada aún no son suficientes para que estos servicios sean verdaderamente universales. Hay muchas personas que no tienen acceso a ellos, lo que tiene la grave consecuencia de un aumento de enfermedades entre esta población no atendida por estos servicios.

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Biografía del autor/a

Camilla Maria Silva Rodrigues, Universidade Estadual de Montes Claros

Graduada e Mestranda em Geografia – PPGEO/Unimontes. Professora efetiva da rede estadual de educação de Minas Gerais.

Luis Ricardo Fernandes da Costa, Universidade Estadual de Montes Claros

Doutor em Geografia - UFC. Professor do Departamento de Geociências e PPGEO - Unimontes. 

Citas

AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS. Saneamento Básico nas Cidades – América Latina enfoque Brasil. Disponível em <https://www.ana.gov.br ›doc_Palestras› dilma>. Acesso em: 02 de novembro de 2021.

ARAÚJO FILHO, Valdemar F. de; REGO, Paulo Augusto; MORAIS, Maria da Piedade. Condicionantes Político-Institucionais da Política de Saneamento Básico no Contexto Federativo: uma avaliação do desempenho da política nos Governos de FHC e de Lula (1995-2009). 36º Encontro Anual da ANPOCS. GT 29 - Políticas Públicas. 2012. Disponível em :<https://www.anpocs.com/index.php/papers-36-encontro/gt-2/gt29-2/8190-condicionantes-politico-institucionais-da-politica-nacional-de-saneamento-basico-no-contexto-federativo-uma-avaliacao-do-desempenho-da-politica-nos-governos-de-fhc-e-luis-inacio-lula-da-silva-1995-2009/file> Acesso em: 18 de novembro de 2022.

ATHAYDES, Tiago Vinicius Silva; PAROLIN, Mauro; CRISPIM, Jefferson de Queiroz. Análise sobre práticas de saneamento básico no mundo. Rev. Nacional de Gerenciamento de Cidades. São Paulo, v. 8, n. 65, p. 916-928, 2020.

AZEVEDO NETTO, José M. Cronologia dos serviços de Esgoto, com especial menção ao Brasil. 1959, p.16-19. Disponível em: http://revistadae.com.br/artigos/artigo_edicao_33_n_704.pdf. Acesso em: 05 de jun. de 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 20 de outubro de 2021, às 10:55.

BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

BRASIL; Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

BRITTO, Ana Lúcia. Estudo Proposições para acelerar o avanço da política de saneamento no Brasil: Tendências atuais e visão dos agentes do setor. In.: Saneamento como política pública: um olha a partir dos desafios do SUS. (Org.) HELLER, Léo. – Rio de Janeiro, RJ: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, 2018.

BRITTO, Ana Lúcia; REZENDE, Sonaly Cristina. A política pública para os serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: financeirização, mercantilização e perspectivas de resistência. Cad. Metrop., São Paulo, v. 19, n. 39, pp. 557-581, maio/ago 2017.

CARCARÁ, Maria do Socorro Monteiro; SILVA, Elaine Aparecida; MOITA NETO, José Machado. Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível.Eng. Sanit. Ambient. 24 (03) • May-Jun 2019 •. Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/6jszjffmQtkmPhmpzWvKF5t/ Acessado em: 3 de setembro de 2022.

COSTA, S. S. da; RIBEIRO, W. A. Um itinerário dos aspectos jurídicos-institucionais do saneamento básico no Brasil. In: HELLER, L.; CASTRO, J. E. (orgs.). Política pública e gestão de serviços de saneamento. Belo Horizonte: Editora UFMG; editora Fiocruz, 2013. p. 467-481.

FRANÇA, Iara Soares de. A cidade média e suas centralidades: o exemplo de Montes Claros no Norte de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, p. 1. 2007.

HELLER, Leo. Relação entre saúde e saneamento na perspectiva do desenvolvimento. Ciência & Saúde Coletiva, 3(2):73-84, 1998. Disponível em:<https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csc/v3n2/7152.pdf>. Acesso em:17 de maio de 2022.

HELLER, Leo. et al. A experiência brasileira na organização dos serviços de saneamento básico. In: HELLER, L.; CASTRO, J. E. (orgs.). Política pública e gestão de serviços de saneamento. Belo Horizonte: Editora UFMG; editora Fiocruz, 2013,p. 483-501.

HELLER, Leo; CASTRO, J. E. Política pública de saneamento: apontamentos teórico-conceituais. In: Revista de Engenharia Sanitária e Ambiental. V. 12, n. 3, jul/set 2007. p. 284-295. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413- 41522007000300008&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 02 jun. 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico.

LEFEBVRE, Henri. A produção do espaço. 4 ed. Paris: Editora Anthropos, 2006.

LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG, 2008

LEFEBVRE, Henri. Espaço e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

MARQUES, Eduardo Cesar. Da Higiene à construção da cidade: o Estado e o Saneamento no Rio de Janeiro. História, Ciência, Saúde – Manguinhos, II (2): 51-67, jul.-out.1995.

MENICUCCI, Telma; D’ALBUQUERQUE, Raquel. Política de saneamento vis-à-vis à política de saúde: encontroe, desencontros e seus efeitos. In.: Saneamento como política pública: um olha a partir dos desafios do SUS. (Org.) HELLER, Léo. – Rio de Janeiro, RJ: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução A/RES/64/292. Relatório sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos - ONU – Água, 2010.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório mundial das Nações Unidas sobre desenvolvimento dos recursos hídricos 2021. O valor da água: fatos e dados. 2021.

REZENDE, Sonaly C.; HELLER, Leo. O saneamento no Brasil: políticas e interfaces. 2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte (MG): Ed. da UFMG, 2008.

RUDIGER, Sabrina Dionísio. Desvendando o conceito de Saneamento no Brasil: Uma análise da percepção da população e discurso técnico contemporâneo. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Saneamento – Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Universidade Federal de Minas Gerais, 2008.

SILVA, Flávio José Rocha da. De Collor a Temer: Um Breve Itinerário da Privatização da Água no Brasil. Cronos: Revista da Pós-Grad. em Ciências Sociais, UFRN, Natal, v. 20, n. 2, jul./dez. 2019, ISSN 1982-5560.

TUROLLA, Frederico A. Política de Saneamento Básico: Avanços Recentes e Opções Futuras de Políticas Públicas. IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, dezembro de 2002. Disponível em:<http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2818/1/TD_922.pdf> Acessado em 22 de junho de 2022.

Publicado

2023-06-01

Cómo citar

Silva Rodrigues, C. M., & Costa, L. R. F. da. (2023). Considerações para a compreensão do saneamento básico no Brasil . Revista Verde Grande: Geografia E Interdisciplinaridade, 5(01), 186–204. https://doi.org/10.46551/rvg2675239520231186204