POVOS ORIGINÁRIOS E O PROCESSO DE DISPUTA TERRITORIAL NO BRASIL
REFLEXÕES A PARTIR DAS INTERVENÇÕES ESTATAIS SOB O MARCO TEMPORAL DE 1988
DOI:
https://doi.org/10.46551/rssp202505Palavras-chave:
povos originários, Território, Estado capitalista, Questão étnico-racial, AmazôniaResumo
este artigo apresenta uma análise crítica sobre o significado sócio-histórico do território para os povos originários, frente a perspectiva da classe agropecuária, dada a importância econômica da terra para acumulação capitalista. Neste intuito, investigou-se as mediações públicas do Estado brasileiro, bem como seu conceito e origem de classe, para identificar a sua direção interventiva, a fim de revelar as estratégias políticas e econômicas no processo de disputa territorial, sob análise do método materialista histórico-dialético. Entre os resultados, pode-se observar que embora seja garantido o direito constitucional inalienável sobre a Demarcação do Território Indigena, cresce o número de ameaças sobre esta população, seja na falta de saneamento básico, na desproteção territorial, nas medidas legislativas anti-indigenas, e na redução do orçamento público. Esse processo de disputa acontece de forma articulada, pelo constante ataque politico aos direitos sociais indigenas. Apreendeu-se que os territórios demarcados são barreiras à expansão do modelo capitalista de desenvolvimento agrário no Brasil.
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