O TERRITÓRIO COMO CATEGORIA DE ANÁLISE SOCIAL
NOTAS SOBRE O TERRITÓRIO NA POLÍTICA DE SAÚDE BRASILEIRA
DOI:
https://doi.org/10.46551/rssp202503Palavras-chave:
Território, Política de saúde brasileira, Atenção primária à saúdeResumo
O presente artigo tem o objetivo de contribuir para o debate sobre o território como uma categoria de análise social, destacando, especialmente, o território como uma categoria apreendida e utilizada na política de saúde brasileira. Destaca-se, nesse sentido, a atenção primária à saúde como um nível de atenção que utiliza a categoria território para a gestão e objetivação das ações e serviços de saúde no país, visando atender à população. O artigo é resultado de um estudo qualitativo, fundamentado no materialismo histórico-dialético, fruto de pesquisa bibliográfica e análise documental. Apresenta em seu conteúdo fragmentos de dissertação de autoria de sujeito integrante desse estudo. Portanto, revela-se que o território é uma categoria importante para a análise da sociedade, com relevância teórica e prática, visto que está presente no desenvolvimento da sociedade, das relações sociais, na dinâmica dos processos de produção e reprodução social, no desenvolvimento das forças produtivas, nas relações de poder e nas disputas que permeiam a luta de classes. Ainda, expõe-se no artigo como o território passou a ser apreendido e utilizado na política de saúde no Brasil, com destaque especial na gestão e efetivação das ações e serviços na atenção primária à saúde. Conclui-se, a partir da inferência de que existem concepções distintas sobre a categoria território na saúde, que resvalam na objetivação dos processos de trabalho na atenção primária. Logo, é primordial apreender o território de forma crítica, sem reduzir sua capacidade e potencialidade no tempo presente.
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Referências
ABREU, M. H. E. Território, política social e serviço social no contexto do social-liberalismo. 2015. 312 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
ABREU, M. H. E. Território, política social e serviço social: caminhos e armadilhas no contexto do social-liberalismo. Campinas: Papel Social, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 de fev. 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 jun. 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a
Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a
organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 set. 2017.
ENGELS, F. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Trabalho relacionado com as investigações de L. H. Morgan. 9. ed. Tradução de Leandro Konder. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.
GONDIM, G. M. M. et al. O território da saúde: a organização do sistema de saúde e a territorialização. In: MIRANDA, A. C. et al. [orgs]. Território, ambiente e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, p. 237-255, 2008.
GONDIN, G. M. M.; MONKEN, M. O uso do território na Atenção Primária à Saúde. In: MENDONÇA, M. H. M. et al. [orgs.]. Atenção Primária à Saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2018. p. 143-175.
LEFEBVRE, H. A produção do espaço. Trad. Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins (do original: La production de l’espace. 4º Ed. Paris: Éditions Anthropos, 2000). Primeira versão: início – fev. 2006.
MONKEN, M. et al. O Território na Saúde: construindo referências para análises em saúde e ambiente. In: MIRANDA, A. C. et al. [orgs]. Território, ambiente e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, p. 23-41, 2008.
SANTOS, M. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.
SANTOS, M. O retorno do território. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A. A.; SILVEIRA, M. L. [orgs.]. Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1998.
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único a consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4.ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no século XXI. 9.ed. Rio de Janeiro: Record, 2006.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. 7.ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.
SILVA, L. B.; BICUDO, V. Determinantes sociais e determinação social do processo saúde-doença: discutindo conceitos e perspectivas. In: SANTOS, T. V. C.; SILVA, L. B.; MACHADO, T. O. (orgs.). Trabalho e saúde: diálogos críticos sobre crises. Rio de Janeiro: Mórula, 2022. p. 115-131.
SPOSATI, A. Território e gestão de políticas sociais. Serviço Social em Revista, v. 16, n. 1, p. 05-18, 2013.
SOUZA, R. G. Poder local e gestão de políticas públicas. In: FRANCISCO, E. M. V.; ALMEIDA, C. C. L. (orgs.). Trabalho, território, cultura: novos prismas para o debate das políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2007.
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