A ESPERA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA

A LUTA PELO RECONHECIMENTO DOS QUILOMBOS E A INÉRCIA DO ESTADO

Resumo

O presente artigo trata-se de um ensaio acadêmico e teve como objetivo analisar como o Estado, no âmbito de uma sociedade capitalista, age entre o reconhecimento e a negligência de direitos dos/as quilombolas, dependendo de interesses políticos e econômicos em questão. Para isto, abordou as principais contribuições dos/as autores/as que têm se debruçado a compreender o funcionamento do Estado, que, por natureza, faz perpetuar os privilégios da classe dominante. A discussão apontou os principais dispositivos constitucionais que versam sobre a temática quilombola, elencando como estes têm sido utilizados pelo Estado como meios de mitigar os conflitos existentes. Metodologicamente, o ensaio foi realizado através de pesquisa bibliográfica de autores/as da tradição marxista, complementados com algumas contribuições de outras linhas teóricas, e pesquisa documental de dispositivos legais. As principais considerações apontam que apesar da temática “quilombolas” possuir espaço no corpo normativo constitucional e possuir regramento próprio, as ações impetradas pelo Estado brasileiro não demonstram suficiência e eficácia, uma vez que os territórios, em sua esmagadora maioria, encontram-se sem titulação e por consequência estão desprotegidos dos avanços da ordem capitalista.