Martin Heidegger e o Direito Brasileiro

Conexões necessárias

Autores

  • Guilherme Diehl de Azevedo Universidade do Vale do Itajaí

Palavras-chave:

Heidegger. Ontologia fundamental. Direito. Hermenêutica jurídica. Decisão judicial.

Resumo

O presente artigo presta-se a demonstrar as necessárias interconexões havidas entre os postulados ontológicos de Martin Heidegger e o Direito brasileiro. Para tanto, buscamos elucidar brevemente o edifício teórico erigido pelo autor alemão, para, sequencialmente, demonstrarmos a necessidade de o considerarmos na prática jurídica em geral e, especialmente, de nosso país. Com este estudo, pudemos observar a nevrálgica relação que guarda e/ou deveria guardar a ciência jurídica com a ontologia heideggeriana que, como se pôde concluir, se não for considerada pelos aplicadores do direito, pode fazer ruir todo um sistema contemporâneo-constitucional.

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Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

HEIDEGGER, Marin. Ser e tempo. Tradução de Marcia Sá Cavalcante Schuback. 10. ed., Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.

MARCONDES, Danilo. Iniciação à História da Filosofia. 2ª ed., Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

MARCONDES, Danilo. Textos básicos de filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. 2. ed. rev., Rio de Janeiro: Zahar, 2007

NERY, Carmen Lígia. Decisão Judicial e Discricionariedade, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Dissertação de Mestrado em direito, UNISINOS, São Leopoldo, 2007, p. 195, disponível em acesso em 31 de julho de 2017.

SCHMITZ, Leonard Ziesemer. Fundamentação das Decisões Judiciais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 11ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

STRECK, Lênio Luiz.; FERRAJOLI, Luigi; et. Al. Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo.Tradução de André KaramTrindade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

STRECK, Lênio Luiz. Verdade e Consenso. 5. Ed. São Paulo: Saraiva 2014.

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Publicado

2020-10-22

Como Citar

Guilherme Diehl de Azevedo. (2020). Martin Heidegger e o Direito Brasileiro: Conexões necessárias. Revista Poiesis, 17(2), 31-49. Recuperado de https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/poiesis/article/view/3448