UMA ANÁLISE COMPARADA DAS ESTRUTURAS DOS SISTEMAS DE SAÚDE DO BRASIL, DA HOLANDA E DA SUÉCIA E SEU IMPACTO NO ACESSO EQUITATIVO A MEDICAMENTOS
Resumo
Resumo: Há evidências de que as estruturas dos sistemas de saúde e o percentual de investimento público repercutem no grau de equidade no acesso ao sistema. Sistemas de saúde com altos níveis de gasto privado, sobretudo out-of-pocket, estariam associados a maiores riscos de gastos catastróficos e de iniquidades no acesso. Assim, é atual a preocupação com o controle desses gastos, especialmente com medicamentos, que têm crescido expressivamente. Este artigo compara os gastos privados com medicamentos no Brasil, na Holanda e na Suécia para investigar se a equidade no acesso a medicamen- tos depende de uma preponderância da provisão pública dos serviços de saúde ou se pode ser alcançada por meio de arranjos estruturais distintos.
Verificou-se que no Brasil os gastos privados com medicamentos são regressivos, pois o décimo mais pobre da população gasta proporcionalmente 3,625 vezes mais do que o mais rico. Ademais, aferiu-se que o impacto dos gastos out-of-pocket com saúde no orçamento das famílias mais pobres no Brasil é quase 10 vezes superior ao observado na Suécia. Curiosamente, constatou-se que o sistema de saúde holandês tem o maior potencial de equidade no acesso a medicamentos, apesar de sua estrutura depender dos planos privados na provisão dos cuidados de saúde.
Palavras-chave: acesso à saúde, sistemas de saúde, fornecimento de medicamentos, equidade, mix público-privado.
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Referências
ANDRADE, Mônica Viegas; NORONHA, Kenya. Uma Nota sobre o Princí- pio da Integralidade do SUS. In: BACHA, Edmar Lisboa; SCHWARTZMAN, Simon (orgs). Brasil: a Nova Agenda Social. Rio de Janeiro: LTC, 2011. p. 94-103.
ANELL, A; GLENNGÅRD, A. H; MERKUR, S. Sweden: Health system review. Health Systems in Transition, 2012, vol. 14, n. 5, p. 1–159. Disponível em <http://www.healthobservatory.eu>. Acesso em 15 jan. 2015.
BERMUDEZ, Jorge A. Z; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora; LUIZA, Vera Lúcia. Assistência Farmacêutica. In: GIOVANELLA, Lígia (org). Políticas e Siste- ma de Saúde no Brasil. 2 reimp. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2011. p. 761-793.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria n. 3.916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diá- rio Oficial da União, Brasília, 10 nov. 1998.
CAMPINO, Antônio Carlos Coelho. Gastos Catastróficos, Iniquidade e Proposta de Reformulação do Sistema de Saúde. In: BACHA, Edmar Lis- boa; SCHWARTZMAN, Simon (orgs). Brasil: a Nova Agenda Social. Rio de Janeiro: LTC, 2011. p. 104-108.
GLENNGARD, Anna H. The Swedish Health Care System, 2013. In: THOMSON, Sarah; OSBORN, Robin; SQUIRES, David; JUN, Miraya (orgs). International Profiles of Health Care Systems, 2013: Australia, Canada, Denmark, England, France, Germany, Italy, Japan, the Netherlands, New Zealand, Norway, Sweden, Switzerland, and the United States. The Commonwealth Fund, nov. 2013, p. 112-118.
Disponível em . Acesso em 15 jan. 2015.
GARCIA, Leila Posenato; MAGALHÃES, Luís Carlos Garcia de; SANT’ANNA, Ana Cláudia; FREITAS, Lúcia Rolim Santana de; AUREA, Adriana Pacheco. Dimensões do Acesso a Medicamentos no Brasil: perfil e desigualdades dos gastos das famílias, segundo as pesquisas de orçamentos familiares 2002-2003 e 2008-2009. IPEA. Texto para Discussão n. 1839. Rio de Janeiro, jun. 2013.
JUNQUEIRA, Silvana Regina Santos. Judicialização da saúde: como deci- de o Poder Judiciário Federal? Análise das demandas de saúde ne seção judiciária de Minas Gerais. 2013. 169 p. Dissertação (Mestrado em Admi- nistração Pública). Fundação João Pinheiro. Belo Horizonte, 2013.
KNAUL, Felicia Marie et al. Household catastrophic health expenditures: a comparative analysis of twelve Latin American and Caribbean Countries. Salud pública Méx, Cuernavaca, v. 53, supl. 2, Jan. 2011. Disponível em:
<http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0036- 36342011000800005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 jan. 2015.
MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. Público e Privado na Política de Assistência à Saúde no Brasil: atores, processos e trajetória. Rio de Janei- ro: FIOCRUZ, 2007.
NEGRI, Barjas. Política Federal de Assistência Farmacêutica: 1990 A 2002. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ polit_fed_assist_farm.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2015.
OECD (2011), Health at a Glance 2011: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris. Disponível em <http://dx.doi.org/10.1787/health_glance-2011-en>. Acesso em 15 jan. 2015.
OECD (2014), Society at a Glance 2014: OECD Social Indicators, OECD Publishing, Paris. Disponível em: <http://www.oecd.org/social/ societyataglance.htm>. Acesso em: 15 jan. 2015.
OMS, Organização Mundial da Saúde. Basic Documents. 48. ed, Dez. 2014. Disponível em: <http://apps.who.int/gb/bd/PDF/bd48/basic-documents- 48th-edition-en.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2015.
PAIM, Jairnilson; TRAVASSOS, Cláudia; ALMEIDA, Célia; BAHIA, Lígia; MACINKO, James. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e de- safios. Saúde no Brasil. TheLancet.com. mai. 2011. p.11-31. DOI:10.1016/ S0140-6736(11)60054-8.
SANTOS-PINTO, Cláudia Du Bocage et al. Preços e disponibilidade de me- dicamentos no Programa Farmácia Popular do Brasil. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 44, n. 4, Aug. 2010. Disponível em <http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_art
text&pid=S0034- 89102010000400004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 02 mar. 2015.
SANTOS-PINTO, Cláudia Du Bocage; COSTA, Nilson do Rosário; OSORIO- DE-CASTRO, Claudia Garcia Serpa. Quem acessa o Programa Farmácia Popular do Brasil? Aspectos do fornecimento público de medicamentos. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 6, p. 2963-2973, Jun. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/
scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011000600034& lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 jan. 2015.
SCHÄFER, W; KRONEMAN, M; BOERMA, W; VAN DEN BERG, M; WESTERT, G; DEVILLÉ WAND VAN GINNEKEN, E. The Netherlands: Health system review. Health Systems in Transition, 2010; vol. 12, n. 1, p. 1–229. Dispo- nível em: <http://www.healthobservatory.eu>.
Acesso em 15 jan. 2015.
STATISTICS NETHERLANDS. Expenditure brief (level 3); by household characteristics. Disponível em: <http://statline.cbs.nl/Statweb/ publication/? DM=SLEN&PA=60046ENG&D1=21-30&D2=21&D3=15-17&LA=EN&VW=T>. Acesso em 10 jan. 2015.
STATISTICS SWEEDEN. Household budget survey (HBS): Expenditures perhousehold (0-79 years) - disposable income and type of expenditure. (Survey) 2006 – 2009. Disponível em: <http://www.statistikdatabasen.scb.se/pxweb/en/ssd/START__HE__HE0201__HE0201A/HUTutgift5/table/
tableViewLayout1/?rxid=2f08e2ea-58c5-4bd6-9138-0da808492e73>. Acesso em 10 jan. 2015.
TRAVASSOS, Cláudia; CASTRO, Mônica Silva Monteiro de. Determinantes e Desigualdades no acesso e na Utilização de Serviços de Saúde. In: GIOVANELLA, Lígia (org.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2 reimp. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2011. p. 215-243.
UGA, Maria Alícia Dominguez. Sistemas de alocação de recursos a prestadores de serviços de saúde – a experiência internacional. Ciênc. saú- de coletiva [online]. 2012, vol.17, n.12, pp. 3437-3445. ISSN 1413-8123.
WESTERT, Gert; WAMMES, Joost. The Dutch Health Care System, 2013. In: THOMSON, Sarah; OSBORN, Robin; SQUIRES, David; JUN, Miraya (orgs). International Profiles of Health Care Systems, 2013: Australia, Canada, Denmark, England, France, Germany, Italy, Japan, the Netherlands, New Zealand, Norway, Sweden, Switzerland, and the United States. The Commonwealth Fund, nov. 2013, p. 84-93. Disponível em . Acesso em 15 jan. 2015.
