DESIGUALDADES NAS NECESSIDADES DE SAÚDE ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE DINÂMICA ENTRE OS ANOS CENSITÁRIOS DE 2000 E 2010
Resumo
Resumo: O presente artigo objetivou estimar as desigualdades nas necessidades de saúde entre os municípios do estado de Minas Gerais, bem como analisar a dinâmica das suas alterações ao longo do horizonte temporal de 10 anos. No intuito de contribuir para elaboração de políticas públicas próequitativas, baseou-se no princípio de que maior atenção deve ser dada às
localidades que apresentem as maiores necessidades em saúde e também àquelas que apresentam maiores dificuldades em reduzir suas necessidades ao longo dos anos. A metodologia adotada inclui a técnica estatística de análise fatorial, utilizada no cálculo dos índices municipais de necessidades de saúde para os dois últimos anos censitários (2000 e 2010) e a análise de regressão, utilizada para descrever a dinâmica das taxas de variação dos índices municipais de necessidades entre os dois anos. Os resultados permitiram evidenciar a prevalência de expressivas heterogeneidades regionais em desfavor dos municípios situados mais ao noroeste, norte, nordeste e leste de Minas Gerais, tanto para o ano de 2000, quanto para 2010. Por outro lado, os resultados também revelam a ocorrência de quedas expressivas nos índices de necessidades de saúde para todos os municípios mineiros e a uma velocidade que é maior justamente nos municípios situados mais ao noroeste, norte, nordeste e leste de Minas Gerais, configurando-se uma tendência de redução nas desigualdades intermunicipais ao longo dos anos.
Palavras-chave: Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde. Equidade em Saúde. Saúde Pública e Desenvolvimento. Políticas Públicas.
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Referências
ANDRADE, M. V.; NORONHA, K. V. M. S.; MORO, S.; MACHADO, E. N. M; F. B. C. T. P. FORTES. Metodologia de alocação equitativa de recursos: uma proposta para Minas Gerais. Belo Horizonte: MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde, 2004.
BRASIL. Ministério da saúde. Gestão plena com responsabilidade pela saúde do cidadão. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB - SUS 1996. Brasília, Ministério da Saúde, 1997. (Portaria GM/MS No. 2.203, de 6 de novembro de 1996)
BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência/Secretaria de Assistência à Saúde. Organização e Programação da Assistência: subsídios para a programação da assistência ambulatorial e hospitalar. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência/Secretaria de Assistência à Saúde. Regionalização da assistência à saúde: aprofundando a descentralização com equidade no acesso. Norma Operacional de Assistência à Saúde. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
BRASIL. Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica. Documento Final da Comissão de Avaliação da Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Apoio à Descentralização/Secretaria Executiva. Pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão: diretrizes operacionais. Vol. 1, Brasília: 2006a. (Série Pactos pela Saúde 2006)
BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Apoio à Descentralização/Secretaria Executiva. Regionalização solidária e cooperativa: orientações para sua implementação no SUS. Vol. 3, Brasília: 2006b. (Série Pactos pela Saúde 2006).
BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde. Política nacional de atenção básica. Vol. 4, Brasília: 2006c. (Série Pactos pela Saúde 2006).
Departamento de Apoio à Descentralização/Secretaria Executiva. Diretrizes para a programação pactuada e integrada da assistência à saúde. Vol. 5, Brasília: 2006d. (Série Pactos pela Saúde 2006).
BRASIL. Ministério da saúde. Ministério da saúde. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, Ministério da Saúde, 2010. (Portaria GM/MS No. 4.279, de 30 de dezembro de 2010).
BRASIL. Ministério da saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária e Promoção da Saúde. Brasília: CONASS, 2011a. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, v. 3).
BRASIL. Ministério da saúde. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília, Ministério da Saúde, 2011b. (Portaria GM/MS No. 2.488, de 21 de outubro de 2011).
BRASIL. Presidência da República/Casa Civil. Lei Complementar nº 141, de 13 janeiro de 2012. Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jan. 2012. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp141.htm . Acesso em 21 mai. 2015.
BUSS, P. M.; PELLEGRINI FILHO, A. A saúde e seus determinantes. PHYSIS: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 77-93, 2007.
CORRAR, L. J.; PAULO, E.; DIAS FILHO, J. M. (Coord.). Análise multivariada: para cursos de administração, ciências contábeis e economia. São Paulo: Atlas, 2011.
DUARTE DE ARAÚJO, J. D. Saúde e desenvolvimento econômico: atualização de um tema. Revista Saúde Pública. v.9, p. 515-528, 1975
FÁVERO, L. P.; BELFIORI, P.; SILVA, F. L.; CHAN, B. L. (Coord.). Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
FERREIRA JÚNIOR, S.; PORTO, S. M; UGA, M. A. D. A distribuição das necessidades de saúde e da oferta na atenção primária no Estado do Rio de Janeiro: uma contribuição para a identificação de prioridades de investimento. In: UGÁ, M. A. D; SÁ, M. C.; MARTINS, M.; NETO, F. B. (Org.). A gestão do SUS no âmbito estadual: o caso do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2010, p. 351-377.
GADELHA, C.A.G.; COSTA, L.S. Saúde e desenvolvimento no Brasil: avanços e desafios. Revista Saúde Pública, v.46 (supl.), p. 13-20, 2012.
HAIR JÚNIOR, J. F.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L.; BLACK, W. C. Análise multivariada de dados. Porto Alegre: Bookman, 2005.
HINO, P.; CIOSAK, S.I.; FONSECA, R.M.G.S.; EGRY, E.Y. Necessidades em saúde e atenção básica: validação de instrumentos de captação. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 43 (esp.2), p. 1156-1167, 2009.
MENDES, A.; LEITE, M. G; MARQUES, R. M. Discutindo uma Metodologia para a Alocação Equitativa de Recursos Federais para o Sistema Único de Saúde. Saúde e Sociedade, v.20, n.3, p.673-690, 2011.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 15, n. 5, p.2297-2305, 2010.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Brasília: OPAS, 2011.
MENDONÇA, M.H.M.; VASCONCELLOS, M.M.; VIANA, A.L.D. Atenção primária à saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 24, sup. 1, s.4-5, 2008.
NUNES, A.; SANTOS, J.R.S.; BARATA, R.B.; VIANNA, S.M. Medindo as desigualdades em saúde no Brasil: uma proposta de monitoramento. Brasília: OPAS/IPEA, 2001.
NUNES, A. Alocação equitativa inter-regional de recursos públicos federais do SUS: a receita própria do município como variável moderadora. Brasília: Ministério da Saúde/Departamento de Economia da Saúde, 2004. (Relatório de consultoria n° 130/2003).
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. A atenção à saúde coordenada pela APS: construindo as redes de atenção no SUS / contribuições para o debate. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. (NAVEGADORSUS / Série técnica para os gestores do SUS sobre redes integradas de atenção à saúde baseadas na APS, n. 2)
PAIM, J. S. Abordagens teórico-conceituais em estudos de condições de vida e saúde: notas para reflexão e ação. In: BARATA, R.B. (Org.) Condições de Vida e Situação de Saúde: saúde e movimento. Rio de Janeiro: ABRASCO, 1997. p. 7-30.
PAIM; J. S. Desafios para a saúde coletiva no Século XXI. Salvador: Ed. UFBA, 2006.
PAMPALON, R; SAUCIER, A.; BERTHIAUME, N.; FERLAND, E.; COUTURE, R.; CARIS, R.; FORTIN, L. LACROIX, D.; KIROUAC, R. The selection of needs indicators for regional resource allocation in the fields of health and social services in Québec. Social Science & Medicine, v. 42, n. 6, p. 909-922, 1996.
PORTO, S. M. Justiça social, equidade e necessidade em saúde. In: PIOLA, S. F.; VIANNA, S. M. (Org.). Economia da Saúde: conceitos e contribuição para a gestão da saúde. 3 ed., Brasília: IPEA, 2002, p.167-190.
PORTO, S. M.; VIACAVA. F.; LANDMANN, C.; MARTINS, M; TRAVASSOS, C.; VIANNA, S. M.; PIOLA, S.; UGÁ, M. A.; VIANNA, C.M. Alocação equitativa de recursos financeiros: uma alternativa para o caso brasileiro. Saúde em Debate. v. 27, n. 65, p. 376-388, 2003.
RICE, N.; SMITH, P. Approaches to capitation and risk adjustment in health care: an international survey. University of York: Centre for Health Economics, 1999. (Occasional Paper).
SOUZA, D.O.; SILVA, S.E.V.; SILVA, N.O. Determinantes Sociais da Saúde: reflexões a partir das raízes da “questão social”. Saúde e Sociedade, v.22, n.1, p.44-56, 2013.
STARFIELD, B. Acessibilidade e primeiro contato: a “porta”. In: STARFIELD, B. (Org.) Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura/Ministério da Saúde, 2002. p. 207-245.
UGÁ, M.A.D.; PIOLA, S.F.; PORTO, S.M.; VIANNA, S.M. Descentralização e alocação de recursos no âmbito do Sistema único de Saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v.8, n.2, p. 417-438, 2003.
UGÁ, M.A.D.; MARQUES, R.M. O financiamento do SUS: trajetórias, contexto e constrangimentos. In: LIMA, N. T.; GERSCHMAN, S.; EDLER, F.C.; SUÁREZ, J.M. (Orgs.). Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005.
WORLD BANK. World development report 1993: Investing in Health. Oxford: Oxford University, 1993.
WHITEHEAD M. The concepts and principles of equity and health. International journal of health services. V.22, n.3, p. 429-445, 1992.
WHITEHEAD, M. The concepts and principles of equity and health. Copenhagen: World Health Organization. Regional Office for Europe, 2000.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Towards a conceptual framework for analysis and action on the social determinants of health. Geneva: WHO, 2005. (Discussion Paper, n. 5)
WOOLDRIDGE, J. M. Introdução à Econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
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