Usos e potencialidades do espaço marinho brasileiro: perspectivas econômicas, socioambientais e estratégicas

Résumé

O Planejamento Espacial Marinho (PEM) tem se consolidado como um instrumento fundamental para o ordenamento territorial dos espaços oceânicos, especialmente diante do crescimento das pressões econômicas, sociais e ambientais sobre os ambientes marinhos. Este artigo, oriundo de pesquisa desenvolvida no mestrado em Geografia, tem como objetivo analisar os principais usos e potencialidades do espaço marinho brasileiro, com ênfase na Amazônia Azul, discutindo os desafios e as possibilidades para uma gestão integrada, sustentável e participativa desse território. A partir de revisão bibliográfica e análise documental, são abordados os marcos legais e institucionais do PEM no Brasil, os sujeitos envolvidos nos processos decisórios e os distintos setores econômicos que disputam esse espaço, como a indústria do petróleo e gás, a mineração, a pesca, o turismo, a geração de energia renovável e o transporte marítimo. A pesquisa aponta que, embora o Brasil avance na institucionalização do PEM, persistem entraves significativos relacionados à governança, à integração de políticas públicas e à inclusão das comunidades tradicionais nos processos participativos. Conclui-se que o desenvolvimento de um planejamento marinho efetivo requer o fortalecimento da articulação intersetorial, o investimento em ciência e tecnologia oceânica e a valorização dos saberes locais.