Potencialidades para Obtenção de Indicação Geográfica na Rota do Vinho do Vale do São Francisco
DOI:
https://doi.org/10.46551/rc24482692202132%20Palavras-chave:
Geographical Indications. Intellectual Property. Wines and sparkling wines. Valley of Submediate São Francisco.Resumo
O registro de uma Indicação Geográfica (IG) é concedido a determinado produto ou serviço originário que possui características próprias vindas da sua relação com território. Há uma variedade de produtos protegidos por IG no Brasil, dentre eles os Vinhos e Espumantes, totalizando 08 registros entre os anos de 2002 e 2020. Essas IG estão concentradas na Região Sul, contudo também há potencial em outras localidades. Neste contexto, o objetivo deste artigo é apresentar as potencialidades dos vinhos da região do Vale do Submédio São Francisco para obtenção do selo de IG. Para tanto, foram consultadas as bases Google Acadêmico e Scielo para a coleta de dados sobre IG de vinhos, bem como documento de instituições como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os resultados apontam a ocorrência de poucas publicações diretamente relacionadas ao objeto de estudo e que essas trazem um maior foco ao registro e regulamento das referidas indicações. Além disso, evidencia-se a originalidade e identidade própria dos vinhos do Vale do Submédio São Francisco, garantidas pelas caracterizadas da região na qual as uvas são produzidas e pelas substâncias presentes nas bebidas, deixando claro o potencial para a obtenção do registro de IG.
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Referências
A LAVOURA. Entenda os desafios para conquistar o certificado de IG. 2019. Disponível em: <https://alavoura.com.br/colunas/indicacao-geografica/entenda-os-desafios-para-conquistar-o-certificado-de-ig/>. Acesso em: 30 jun. 2021.
ALVAREZ, I. A.; OLIVEIRA, A. R.; PEREIRA, M. C. T. Degradação ambiental da bacia do São Francisco na região semiárida por ações antrópicas. Anais do I Workshop Sobre Recuperação de Áreas Degradadas de Mata Ciliar no Semiárido. EMBRAPA, Documentos, on line: 234, 2010.
ANDRADE, V. L. P.; CANAVEZ, L. P. Descaracterizando a função social dos signos distintivos coletivos: uma análise da primeira Indicação Geográfica de serviços. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, [S./l.], v. 21, n. 33, p. 329-359, 2020.
ANDREASSI, E. No sertão de Pernambuco, turista pode conhecer produção de vinhos. 2019. Disponível em: <https://catracalivre.com.br/viagem-livre/no-sertao-de-pernambuco-turista-pode-conhecer-producao-de-vinhos/>. Acesso em: 29 abr. 2021.
ARRUDA, C. J. Brasil - Vale do São Francisco. 2008. Disponível em: <https://www.academiadovinho.com.br/__mod_regiao.php?reg_num=BR04>. Acesso em: 30 jun. 2021.
BARBOSA FILHO, E. A. Efeito da ingestão de polifenóis, vinho tinto e suco de uva do Vale do São Francisco nas variáveis bioquímicas, peso corporal e perfil lipídico em ratos. 2018. 71 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Vale do São Francisco, Petrolina, PE. 2018.
BARBOSA, D. Introdução a Propriedade Intelectual. 2020. Disponível em: <http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/livros/umaintro2.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2021.
BRUCH, K. L. Indicações geográficas para o Brasil: problemas e perspectivas. In: PIMENTEL, L. O.; BOFF, S. O.; DEL'OLMO, F. S. (Org.). Propriedade intelectual: gestão do conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.
BUENO, J. C. As Indicações Geográficas e o Direito de Propriedade. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS, [S./l.], v. 12, n. 1, p. 300-320, 2017.
CBHSF, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A Bacia. 2021. Disponível em: <https://cbhsaofrancisco.org.br/a-bacia/>. Acesso em: 29 abr. 2021.
CBHSF, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Cartilha do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Março/2018. 2018. Disponível em: <https://cdn.agenciapeixevivo.org.br/media/2019/08/Plano-de-Recursos-Hidricos_fev-2018.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2021.
CHIMENTO, M. R.; FERNANDES, L. R. R. M. V. Construindo o Mosaico: o papel da Embrapa na Governança das Indicações Geográficas de Vinho do Rio Grande Do Sul. Cadernos de Ciência & Tecnologia, [S./l.], v. 34, n. 3, p. 267-295, 2019. Disponível em: <http://seer.sct.embrapa.br/index.php/cct/article/view/26380>. Acesso em: abr. 2020.
COSTA, E. R. C.; CORIOLANO, L. N. Indicações geográficas e turismo enogastronômico no Vale dos Vinhedos (RS) e no Vale do Rio São Francisco (PE/BA). Revista Turismo: estudos e práticas, [S./l.], v. 6, p. 48-77, 2017.
COSTA, H. G. F.; CUNHA, D. W.; SANTOS, I. M.; CARNEIRO, M. V. O.; CARVALHO, F. O.; PEREIRA, GIULIANO E; DELLACQUA, M. N. Características físico-químicas e farmacológicas de vinhos do Vale do São Francisco. Revista Saúde e Desenvolvimento, [S./l.], v. 9, p. 191-211, 2016.
EMBRAPA, Embrapa Uva e Vinho - Indicações Geográficas de Vinhos do Brasil. 2021. Disponível em: <https://www.embrapa.br/uva-e-vinho/indicacoes-geograficas-de-vinhos-do-brasil>. Acesso em: 29 abr. 2021.
FALCAO, T. F.; REVILLION, J. P. P. A indicação geográfica de vinhos finos segundo a percepção de qualidade de enófilos. Ciência Rural [online], [S./l.], v. 40, n. 2, p. 423-428, 2010.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
IDS, Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual. Comentários à Lei da Propriedade Industrial. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Pedidos de Indicação Geográfica no Brasil. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/pedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil>. Acesso em: 29 abr. 2021.
ITC, INTERNATIONAL TRADE CENTER. Guide to Geographical Indications: Linking Products and Their Origins. United Nations. Geneva, Switzerland. 2009. 232 p. Disponível em: <https://www.intracen.org/Guide-to-Geographical-Indications-Linking-Products-and-their-Origins/>. Acesso em: 29 abr. 2021.
JÚNIOR, J. E. S.; SANTOS, V. M. L. Indicações Geográficas para produtos do agronegócio no Brasil e no Vale do São Francisco. Revista INGI-Indicação Geográfica e Inovação, [S./l.], v. 2, n. 1, p. 54-70, 2018.
MAIORKI, G. J.; DALLABRIDA, V. R. A indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações, Campo Grande, v. 16, n. 1, p. 13-25, 2015.
NATIVIDADE, M. M. P. Potencial de sucos integrais de uvas produzidas no Vale do São Francisco, Brasil: caracterização físicoquímica, atividade antioxidante e avaliação sensorial. 2014. 163 f. Tese (Doutorado em Ciências de Alimentos) - Programa de Pós-Graduação em Ciências de Alimentos, Universidade Federal de Lavras, Lavras, MG, 2014
NIEDERLE, P. A.; BRUCH, K. L.; PINTO VIEIRA, A. C. Reconfigurações institucionais nos mercados agroalimentares: a construção dos Regulamentos de Uso das Indicações Geográficas para vinhos no Brasil. Mundo Agrário [online], [S./l.], v. 17, n. 36, p. 1-22, 2016.
REIS, L. L. M. Indicação Geográfica no Brasil: determinantes, limites e possibilidades. 2015. 270f. Tese (Doutorado em Geografia), Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências - Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2015. 270 p.
ROCHA, M. N. M.; PALOMO, M. M. R. Direito real, propriedade intelectual e função social: um diálogo de natureza indisciplinar. Vertentes do Direito, [S./l.], v. 5, n. 1, p. 39-54, 2018.
SCHMIDT, A. O futuro do desenvolvimento do Vale do São Francisco. 2020. Disponível em: <https://campoenegocios.com.br/o-futuro-do-desenvolvimento-do-vale-do-sao-francisco/>. Acesso em: 30 jun. 2021.
SEBRAE, SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Entenda o conceito de indicação geográfica. 2017. Disponível em: <https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/entenda-o-conceito-de-indicacao-geografica,5a8e438af1c92410VgnVCM100000b272010aRCRD>. Acesso em: 30 jun. 2021.
SILVA, A. A.; RODRIGUES, B.; SOUZA, A. L. G.; SILVA, G. F. Reconhecimento de Indicações Geográficas: oportunidades e desafios para o fortalecimento de negócios locais no nordeste brasileiro. In: ENCONTRO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, 6., 2020, Natal, RN. Anais... Natal, RN: ENPI, 2020. p.1806-1815
SILVA, S. R.; CIRILO, A. C. O planejamento de recursos hídricos na bacia do rio são Francisco. Revista de Gestão de Água da América Latina – REGA, Curitiba, v. 8, n. 1, p. 47- 64, 2011.
TEJERINA, V. H. V; GONZALEZ, E. T. Q. Direitos humanos, propriedade intelectual e desenvolvimento. Curitiba: Juruá, 2012.
TONIETTO, J.; FALCADE, I. Indicações geográficas de vinhos do Brasil: a estruturação e a valorização da produção nos territórios do vinho. Territoires du Vin, [S./l.], v. 9, p. 1-5, 2018.
TYBUSCH, F. B. A.; IRIGARAY, M. C. A Função social da Propriedade Intelectual: um olhar desde os conhecimentos tradicionais. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianópolis, v. 3, n. 1, p. 64-79, 2017.
VIEIRA, A. C. P.; PELLIN, V. As Indicações Geográficas como estratégia para fortalecer o território: o caso da indicação de procedência dos Vales da Uva Goethe. Revista Desenvolvimento em Questão, [S. l.], v. 13, n. 30, p. 155–174, 2015.
ZANINI, T. V.; ROCHA, J. M. O enoturismo no Brasil: um estudo comparativo entre as regiões vinícolas entre as regiões vinícolas do Vale dos Vinhedos (RS) e do Vale São Francisco (BA/PB). Revista Turismo em Análise, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 68-88, 2010.
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