Potencialidades para Obtenção de Indicação Geográfica na Rota do Vinho do Vale do São Francisco

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46551/rc24482692202132%20

Palavras-chave:

Geographical Indications. Intellectual Property. Wines and sparkling wines. Valley of Submediate São Francisco.

Resumo

O registro de uma Indicação Geográfica (IG) é concedido a determinado produto ou serviço originário que possui características próprias vindas da sua relação com território. Há uma variedade de produtos protegidos por IG no Brasil, dentre eles os Vinhos e Espumantes, totalizando 08 registros entre os anos de 2002 e 2020. Essas IG estão concentradas na Região Sul, contudo também há potencial em outras localidades. Neste contexto, o objetivo deste artigo é apresentar as potencialidades dos vinhos da região do Vale do Submédio São Francisco para obtenção do selo de IG. Para tanto, foram consultadas as bases Google Acadêmico e Scielo para a coleta de dados sobre IG de vinhos, bem como documento de instituições como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os resultados apontam a ocorrência de poucas publicações diretamente relacionadas ao objeto de estudo e que essas trazem um maior foco ao registro e regulamento das referidas indicações. Além disso, evidencia-se a originalidade e identidade própria dos vinhos do Vale do Submédio São Francisco, garantidas pelas caracterizadas da região na qual as uvas são produzidas e pelas substâncias presentes nas bebidas, deixando claro o potencial para a obtenção do registro de IG.

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Biografia do Autor

André Almeida Silva, Universidade Federal de Sergipe – UFS, São Cristóvão (SE), Brasil

É Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e em Direito pela Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) e Mestre em Informática pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Atualmente é Professor da Unidade Educacional Penedo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e cursa Doutorado no Programa de Pós-graduação em Ciência da Propriedade Intelectual (PPGPI) da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Gabriel Francisco da Silva , Universidade Federal de Sergipe – UFS, São Cristóvão (SE), Brasil

É Graduado em Engenharia Química pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mestre em Engenharia Química pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Doutor em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Atualmente é Professor Titular do Núcleo de Engenharia de Petróleo da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual e Pós-Graduação de Rede Nordestina em Biotecnologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

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Publicado

2021-09-28

Como Citar

SILVA, A. A.; SILVA , G. F. da . Potencialidades para Obtenção de Indicação Geográfica na Rota do Vinho do Vale do São Francisco. Revista Cerrados, [S. l.], v. 19, n. 02, p. 403–426, 2021. DOI: 10.46551/rc24482692202132 . Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/4209. Acesso em: 19 out. 2021.