Do Brasil à Moçambique: um olhar da participação popular na luta pelo direito à cidade
DOI:
https://doi.org/10.46551/rvg2675239520241265285Keywords:
Direito à Cidade, Participação, EmpoderamentoAbstract
The article reflects on the Right to the City, from the participation of citizens as a way to reach it. The study is worked from the Brazilian context to reach the Mozambican context. The reproduction of several cities in the world is consolidated by the neoliberal model, carrying with it a colonisation of urban land and housing as financial capital, causing cities to cease to perform their function as a social space and become a potential financial asset. This scenario makes political discourses about urban management and the Right to the City propound the need and importance of urban planning and democratic management of cities, where a social democracy is catalogued in which the population can be and be part of the whole process of urban management. I am interested in thinking about the struggle for the Right to the City through popular participation, starting from the Brazilian experience to reach the Mozambican context. Methodologically, the article is based on a qualitative approach, supported by a bibliographic contribution. The result of the study points to the need for citizens to impose themselves to conquer decision-making spaces to achieve the Right to the City.
Downloads
References
ANDRIGHETTI, Leandro. Luta pelo Direito Humano – A Cidade. Passos Fundos: Borthier. 2012.
BAIA, A.H.M. Os conteudos da urbanizacao em Mocambique-consideracoes a partir da expansao da cidade de Nampula. São Paulo. Univesidade de São Paulos. Tese de doutoramento.2009.
BORDINAVE, Juan E. Diaz. O que é participação? Rio de Janeiro: Editora Brasiliense. 1994
BRASIL, Estatuto da Cidade (2001). Estatuto da Cidade: Lei n.10.257, de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. – Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001.
CARBONARI, Paulo César. Luta pelo Direito Humano – A Cidade. Passos Fundos: Borthier. 2012.
CASTEL-BRANCO. N, BRITO.L, CHICHAVA. S, FRANCISCO.A. Cidadania e Governanca em Mocambique. Maputo: Mocambique. Tipografia Peres. 2008
CRUZ.A.S, FERREIRA.I.A, FLENTO.J, TARP. F.Desenvolvimento Economico e institutcional: Mocambique nas encruzilhadas-um diagnostico intitucional. MOZ Cruz et al. Chapter 13-PT.pdf (unu.edu).
DEMO, P. Participação é conquista, São Paulo. Cortez Aditora.1988
DIAS, Maria Clara. Direitos a Cidade: considerações teóricas. Publicado em Políticas públicas e direito à cidade: programa interdisciplinar de formação de agentes sociais / organização Orlando Alves dos Santos Junior ... [et al.]. - 1. ed. - Rio de Janeiro : Letra Capital, 2017. 142 p. : il. ; 26 cm.
FUMTIM, Joseph (2009), Construir a cidade para e pelos cidadãos: O direito à cidade na África-revistadiálogos, propuestas, históriaspara uma cidadania mundial. Chile: HIC.2009.
LALA, Ana. OSTHEIMER, Andreia. Transição e consolidação da democracia em Africa:Como limpar as nódoas do processo democrático? Os desafios da transição e democratização em Moçambique (1990–2003). Konrad-Adenauer-Stiftung: South Africa.2003.
MACAMO. Elísio. Cultura política e cidadania em moçambique: uma relação conflituosa. IESE. Maputo:2014.
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001. 204 p.
MOSCA, João. A Experiência Socialista em Moçambique (1975 – 1986). Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
MOPH, (Ministério das Obras Públicas e Habitação, 2010), Política e estratégia de habitação para Moçambique. Maputo. MOPH.2010.
SANTOS, P. formacao de cidades no brasil. São Paulo. 2012
SAULE, Nelson Jr. O Direito à Cidade como paradigma da governança urbana democrática. São Paulo: Polis, 2002.
SARAH Lúcia Alves França. Grupo de trabalho: participação e poder público "a participação popular nos planos diretores municipais: uma estratégia de gestão democrática".
SANTOS JÚNIOR. Produção capitalista do espaço e os conflitos urbanos. Publicado originalmente em Políticas Públicas e Direito à Cidade: Programa Interdisciplinar de Formação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles: IPPUR/UFRJ, 2011, p. 67-74
RAMOS, Natália. NETO, Ana, FERREIRA, Maria J. Desafios e oportunidades de gestão das cidades- caso de Angola. São Paulo: Revista Geoinova,2004.
VILLAÇA. Flávio. Espaço inter-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel.1998.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Miguel Abudo Momade Ali
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
You are free to:
Share — copy and redistribute the material in any medium or format
The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the license terms.
Under the following terms:
Attribution — You must give appropriate credit, provide a link to the license, and indicate if changes were made. You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use.
NonCommercial — You may not use the material for commercial purposes.
NoDerivatives — If you remix, transform, or build upon the material, you may not distribute the modified material.
No additional restrictions — You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits.