Perfil das denúncias de LGBTfobia ocorridas em estabelecimentos de saúde em 2021

Profile of complaints of LGBTphobia occurred in health establishments in 2021

Autores

DOI:

10.46551/ruc.v25n2a5

Palavras-chave:

Preconceito, Minorias Sexuais e de Gênero, Homofobia, Identidade de Gênero, Direitos Humanos

Resumo

Objetivo: Conhecer o perfil das denúncias de LGBTfobia ocorridas em estabelecimentos de saúde em 2021. Métodos: Foi realizado um estudo de abordagem quantitativa não probabilística, de caráter descritivo, com corte transversal e análise estatística de dados obtidos do Disk Direitos Humanos. Resultados: Ocorreram 11388 denúncias de violações sofridas pela população LGBT no ano de 2021. Desse total, 152 ocorreram em estabelecimentos de saúde, em 55 dos casos a relação entre vítima/suspeito eram de usuário/funcionário, sendo 14 enfermeiros e 13 médicos. O gênero masculino foi o que mais sofreu LGBTfobia - 91 (60%), já a orientação sexual foi a homossexual – 23. A autodeclaração racial das vítimas prevalece os pardos (74). Considerações finais: Percebe-se um maior número de casos de LGBTfobia envolvendo homens gays e autodeclarantes negros. A sexualidade divergente, aliada ao racismo estrutural, torna a pessoa negra LGBT ainda mais vulnerável. Urge a necessidade dos profissionais de saúde em conhecer as políticas públicas dessa população, a fim de consolidar iniciativas já existentes no país.

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Referências

OMS. Classificação de transtornos mentais de comprometimento da CID-10: Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. 1993. Disponível em: https://b logpsicologiablog.files.wordpress.com/2011/09/magali-cid-10.pdf. Acessado em: 18 nov. de 2022.

GOMES, R. Narrativas do movimento homossexual brasileiro sobre a saúde de gays e lésbicas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 2, p. 555–565, fev. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Fhq9TPYpBpsVpqPwbBxyjVF/#. Acesso em: 21 nov. 2022.

HAUER, M; GUIMARAES, R. S. de. Mães, filh@s e homossexualidade: narrativas de aceitação. Temas psicol. Ribeirão Preto, v. 23, n. 3, p. 649-662, 2015. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2015000300010&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 21 nov. 2022.

BUTLER J. P. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. Rev. Estudos Feministas. 2005; v. 13, n. 1. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2005000100012. Acesso em: 09 nov. 2022.

GOMES ER de A, FEHLBER J. Lesbofobia: a construção de um novo conceito. Psicologia &m Foco. v. 4. n. 1. 2014. Disponível em: https://xdocz.com.br/doc/lesbofobia-a-construao-de-um-novo-conceito-zo25jvx939om. Acesso em: 21 nov. 2022.

TOLEDO, L. G.; TEIXEIRA, F. F. S. Homofobia familiar: abrindo o armário 'entre quatro paredes'. Arq. bras. psicol. Rio de Janeiro, v. 65, n. 3, p. 376-391, 2013. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672013000300005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 09 de novembro de 2022.

BEZERRA, M. V. da R. et al. Política de saúde LGBT e sua invisibilidade nas publicações em saúde coletiva. Saúde em Debate, v. 43, n. spe8, p. 305–323, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/DkZJz3V4kfLczm7Qbvpr3Xh/?lang=pt#. Acesso em: 10 set. 2022.

BRASIL. Ministério Público Federal (MPF). Assédio moral, sexual e discriminação: Saiba mais sobre essas distorções de conduta no ambiente de trabalho. Brasilia: Ministério Público Federal, 2016. Disponível em: https://portal.mpf.mp.br/intranet/areas-tematicas/comites-e- omissoes/cnpead. Acesso em: 18 nov. de 2022.

BRASIL. Portaria Nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde. 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html. Acessado em: 18 nov. de 2022.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS (MDH) - Disk direitos humanos. 2021; Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/disque100. Acessado em: 09 de novembro de 2022.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da violência 2019. 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/19/atlas-da-violencia-2019. Acessado em: 09 de novembro de 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Brasileiro de 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/33785-em-pesquisa-inedita-do-ibge-2-9-milhoes-de-adultos-se-declararam-homossexuais-ou-bissexuais-em-2019. Acessado em: 21 novembro de 2022.

CARDOSO, M. R.; FERRO, L. F. Saúde e população LGBT: demandas e especificidades em questão. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 32, n. 3, p. 552–563, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/8pg9SMjN4bhYXmYmxFwmJ8t/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 09 nov. 2022.

ESTEVES, B. de O. et al. Acolhimento da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, queers, intersexuais, assexuais e demais orientações (LGBTQIA+) no sistema único de saúde: Preconceito e sofrimento. Revista Brasileira de Revista de Saúde. v. 4, n. 5, p. 22316–22330, 2021. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/37817. Acesso em: 21 nov. 2022.

HANSEN, C.; HIMLEY, J. Creating inclusive helthcare environment for the GLBTQ community: A Curriculum. Occupational Therapy Capstones. 2020. Disponível em: https://commons.und.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1470&context=ot-grad. Acessado em: 18 novembro de 2022.

BRAGA, I. F. et al. Family violence against gay and lesbian adolescents and young people: a qualitative study. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 71, p. 1220–1227, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/QLcYP6GCnTkymQY8s6SwkBs/?lang=pt#. Acesso em: 10 set. 2022.

SHIHADEH, N. A.; PESSOA, E. M.; DA SILVA, F. F. A (in) visibilidade do acolhimento no âmbito da saúde: em pauta as experiências de integrantes da comunidade LGBTQIA+. Barbarói, n. 58, p. 172-194, 26 jan. 2021.

TODXS. Pesquisa nacional por amostra da população LGBTI+: Identidade e perfil sociodemográfico. 2020. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/redes/valorizacao_diversidade/cartilhas/Pesquisa%20Nacional%20Por%20Amostra%20da%20Popula%C3%A7%C3%A3o%20LGBTI%2B.2020.pdf. Acesso em: 09 de novembro de 2022.

AMADOR, A. E et al. Mortalidade de Jovens por Violência no Brasil: Desigualdade Espacial e Socioeconômica. Rev Bras Promo Saúde. v. 31, n. 3, 2018. DOI: 10.5020/18061230.2018.7992. Disponível em: https://ojs.unifor.br/RBPS/article/view/7992. Acesso em: 10 set maio. 2022.

BALBINOTTI, I. A Violência contra a mulher como expressão do patriarcado e do machismo. Rev ESMESC. v. 25, n. 31, p. 239–264, 2018. Disponível em: https://revista.esmesc.org.br/re/article/view/191. Acesso em: 10 set. 2022.

AMADOR, A. E. A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por violência. 2018, 121 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.saude.am.gov.br/planeja/doc/constituicaofederalde88.pdf . Acesso em: 09 nov. 2022.

OMS. Saúde sexual, direitos humanos e a lei. 2020. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/175556/9786586232363-por.pdf. Acessado em: 18 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da saúde; Ministério da educação. Guia de sugestões de atividades para a Semana Saúde na Escola: Sexualidades e Reprodutiva. Brasília: Ministério da Saúde, Ministério da educação. 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_sugestoes_atividades_semana_saude_escola_sexualidades_reprodutiva.pdf. Acesso em: 04 abril 2023.

SILVA, G. W. dos S et al. Sexual diversity and homophobia: knowledge of nurses from the family health strategy. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 3725–3739, 2016. Disponível em: http://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/3942. Acesso em: 11 nov. 2022.

DUARTE MPM. Narrativas de trabalhadores da saúde sobre preconceito contra diversidade sexual e de gênero na atenção básica de um município do sertão nordestino. (Monografia de Especialização em Atenção Básica) - Escola Multicampi de Ciências Médicas. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2022. 41 p.

DÉBORA, E da S.O et al. LGBTQIA + saúde: O que podemos contribuir?. Saúde e sociedade. v. 2, n. 1, p. 47-55, 2022.

DEUS, L. F. A de. Contextos de revelação de orientação sexual: No final do arco-íris tem um pote de ouro?. 2014, 91 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Faculdade de Saúde Pública, São Paulo, 2014. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6136/tde-03072014-110006/pt-br.php. Acesso em: 16 novembro de 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+: relatório da pesquisa / Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/08/relatorio-pesquisa-discriminacao-e-violencia-contra-lgbtqia.pdf. Acesso em: 16 novembro de 2022.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Segurança em números. 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/ano/2022/. Acesso em: 09 de nov de 2022.

PINTO, I. V. et al. Perfil das notificações de violências em lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Brasil, 2015 a 2017. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 23, p. e200006.SUPL.1, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/YV7VvNY5WYLwx4636Hq9Z5r/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 18 nov. 2022.

ALVES, M. J. P et al. Políticas públicas de saúde à população LGBT: Um olhar nas ações de saúde por meio da multidisciplinaridade. RECISATEC, 2022. v. 2, n. 1, p. e2154, 2022. Disponível em: https://recisatec.com.br/index.php/recisatec/article/view/54. Acesso em: 10 set. 2022.

MICHELS. E.; MOTT, M. E.; PAULINHO. Relatório 2018: Assassinatos de LGBT no Brasil. Brasil: Grupo Gay da Bahia – GGB. 2018. Disponível em: https://grupogaydabahia.files.wordpress.com/2019/01/relat%C3%B3rio-de-crimes-contra-lgbt-brasil-2018-grupo-gay-da-bahia.pdf. Acesso em: 18 novembro de 2022.

REIS, T. (Org.). Manual de Comunicação LGBTI+. Curitiba: Aliança Nacional LGBTI / GayLatino, 2018. Disponível em: https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2018/05/manual-comunicacao-LGBTI.pdf. Acesso em: 18 novembro de 2022.

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Publicado

2023-08-11

Como Citar

SOUSA, Rafael Gomes; GODINHO GOMES, Bruna Katerine; PEREIRA, Luciana Barbosa; VOGT, Sibylle Emilie; DIAS, Cristiano Leonardo de Oliveira; VERSIANI , Clara de Cássia; DIAS, Orlene Veloso; SILVA, Charles Caldas; LOPES, Kahena Giullia de Deus; SOARES, Annie Victória Souza. Perfil das denúncias de LGBTfobia ocorridas em estabelecimentos de saúde em 2021: Profile of complaints of LGBTphobia occurred in health establishments in 2021. Revista Unimontes Científica, [s. l.], v. 25, n. 2, p. 1–18, 2023. DOI: 10.46551/ruc.v25n2a5. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/unicientifica/article/view/6526. Acesso em: 6 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos Originais