Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: bases para salvaguarda
Palavras-chave:
Propriedade Intelectual, Patrimônio Cultural, conceitos, salvaguarda, legislaçãoResumo
O trabalho é resultado de pesquisa concernente à legislação que orienta proteção do patrimônio cultural. O
objetivo é indicar qual a legislação, os conceitos e o histórico que promovem a proteção aos bens culturais, com
enfoque aos bens imateriais A pesquisa foi realizada a partir das cartas patrimoniais e relatórios disponibilizados pelo
IPHAN; da constituição federal, leis e decretos homologados pelo governo federal; de tratados e convenções divulgados
pela UNESCO e pela OMPI; de levantamento bibliográfico sobre Patrimônio Cultural. Os resultados esclarecem conceitos
e definições acerca dos conhecimentos tradicionais, do patrimônio cultural material e natural e contribui para a
conscientização e valorização desses bens.
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Publicado
2020-05-08
Como Citar
ALVES DE OLIVEIRA, D. .; LEAL, A. .; LACERDA ARAÚJO, N. . Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: bases para salvaguarda. Revista Unimontes Científica, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 119–136, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/unicientifica/article/view/2323. Acesso em: 18 abr. 2024.
Edição
Seção
Artigos Originais
