PARADIGMA DA REAÇÃO SOCIAL. UMA NOVA COMPREENSÃO DO SISTEMA PENAL

Autores

  • Revista Unimontes Científica

Palavras-chave:

Mudança de Paradigma – Criminologia, Sistema Penal, Positivismo, Jurídico, Paradigma da Reação Social

Resumo

Postulando a redução do Direito aos limites da lei, o Positivismo Jurídico impõe uma atitude de permanente submissão do jurista ao Direito posto. O Estado moderno encontra no sistema penal um instrumento de violência e poder político que é sustentado, ideologicamente, no interior do ensino jurídico: a dogmática penal promove as razões garantidoras do sistema, enquanto a criminologia projeta a resposta penal na pessoa do criminoso, estando assim diretamente relacionada com a instituição da prisão. Esta ideologia racionalizante possui como tese fundamental: a “universalidade” do fenômeno criminoso e da função punitiva, contribuindo para a reprodução das relações sociais de produção.

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Referências

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Publicado

2020-04-24

Como Citar

REVISTA UNIMONTES CIENTÍFICA. PARADIGMA DA REAÇÃO SOCIAL. UMA NOVA COMPREENSÃO DO SISTEMA PENAL. Revista Unimontes Científica, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 1–14, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/unicientifica/article/view/2150. Acesso em: 6 out. 2022.

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