A CONTRARREFORMA DO ESTADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
O PERÍODO DO GOVERNO BOLSONARO
DOI:
https://doi.org/10.46551/rssp202512Palabras clave:
Contrarreforma. Estado. Atenção Primária à Saúde. Governo Bolsonaro.Resumen
Este artigo faz uma análise acerca da intensificação da contrarreforma do Estado brasileiro com destaque na Atenção Primária à Saúde, principalmente no Governo Bolsonaro. O texto trata questões pertinentes que relacionam a contrarreforma e a Atenção Primária à Saúde, e chama a atenção ao processo contínuo de desregulamentação de direitos estabelecidos, que caracterizavam no país o caminho para uma Atenção Primária à Saúde ampliada. O Governo Bolsonaro agravou esse processo dando materialidade, através da criação de leis, a conceitos como a Cobertura Universal de Saúde, que se apóia numa vertente de Atenção Primária à Saúde restrita e de mercado. A pesquisa realizada foi de cunho documental, e analisou os principais documentos emitidos por aquele Governo no que concerne à Atenção Primária à Saúde. Percebeu-se que três documentos são o núcleo norteador das ações pensadas para esse nível de atenção à saúde. Algumas categorias chaves foram encontradas perpassando a legislação bolsonarista naquele âmbito. O financiamento, a organização do trabalho em saúde, a regulação e prestação dos serviços são as principais das categorias analisadas. Ressalte-se que tudo isso é pautado no projeto mercadológico do grande capital.
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ANDREAZZI, Maria de Fátima Siliansky de; BRAVO, Maria Inês Souza. Privatização da gestão e organizações sociais na atenção à saúde. Ver. Trabalho, educação e saúde [online]. Rio de Janeiro. v. 12, n. 3, p. 499-518, Dez. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sip00019. Acesso em: 10 fev. 2023.
BAHIA, Lígia. Planos privados de saúde com coberturas restritas: atualização da agenda privatizante no contexto de crise política e econômica no Brasil. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro: Editora Fiocurz, 2016. Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2023.
BEHRING, Elaine Rossetti. Devastação e Urgência. In: CISLAGHI, Juliana Fiuza, DEMIER, Felipe (Orgs.). O neofascismo no poder (ano I). Rio de Janeiro: Consequência, 2019.
BEHRING, Elaine. Estado no capitalismo: notas para uma leitura crítica do Brasil recente. In: BOSCHETTI, I; BEHRING, E.; LIMA, R. L. (Orgs.). Marxismo, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2018.
BEHRING, Elaine. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BOSCHETTI, Ivanete; TEIXEIRA, Sandra Oliveira. O draconiano ajuste fiscal no Brasil e a expropriação de direitos da Seguridade Social. In: SALVADOR, Evilasio; Behring, Elaine; LIMA, Rita de Lourdes (Orgs.). Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019.
CENTRO Brasileiros de Estudos de Saúde (CEBES). Nota pública Cobertura Universal de Saúde (2014). Disponível em: http://cebes.org.br/2014/08/nota-consulta-publica-cobertura-universal-da-saude-da-omsopas-no-brasil/. Acesso em: 02 ago. 2024.
GIOVANELLA, Ligia [et al.] . Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1763-1776, June 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000601763&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 11 abr. 2023.
HARZHEIM, Erno. Previne Brasil: bases da reforma da Atenção Primária à Saúde. Revista Ciência & Saúde Coletiva. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/4pBPtJ4CVFGtSjYKPbnbyzD/?lang=pt. Acesso em: 25 Jun 2021.
MENDES, Eugênio Vilaça. Desafios do SUS. Brasília: CONASS, 2019.
MOROSINI, Marcia Valeria Guimarães Cardoso; FONSECA, Angelica Ferreira; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica? Cadernos de Saúde Pública [online]. 2020, v. 36, n. 9. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00040220. Acesso em: 14 mai. 2024.
NORONHA, José Carvalho de. Cobertura universal de saúde: como misturar conceitos, confundir objetivos, abandonar princípios. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 29, n. 5, p. 847-849, maio. 2013. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/9639/2/cobertura%20universal%20de%20saude.pdf . Acesso em: 12 abr. 2021.
ORGANIZAÇÃO Mundial da Saúde (OMS). Cobertura Universal de Saúde (CUS). 2019. Disponível em: https://www.who.int/world-health-day/pt/world-health-day-2019/. Acesso em: 1 jul. 2023.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Financiamento dos Sistemas de Saúde: o caminho para a cobertura universal. Disponível em: https://www.who.int/eportuguese/publications/WHR2010.pdf. Acesso em: 23 jul. 2023.
RIZZOTTO, Maria Lúcia Frizzon. Capitalismo e saúde no Brasil nos anos 90. São Paulo: HICITEC, 2012. (Coleção Saúde em Debate, n.217).
SANTOS, Girlan Guedes dos. A saúde sob a mira dos aparelhos multilaterais de hegemonia do capital imperialista. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós Graduação em Serviço Social). UEPB, Campina Grande, 2021.
SILVA, Alessandra Ximenes da. A contrarreforma na política de saúde e a função dos intelectuais coletivos. In:SILVA, Alessandra Ximenes da.; NÓBREGA, Mônica Barros da.; MATIAS, Thaísa Simplício Carneiro. (Orgs.). Contrarreforma, intelectuais e serviço social: as inflexões na política de saúde. Campina Grande: EDUEPB, 2017.
SOARES, Raquel Cavalcante. A contrarreforma na política de saúde e o SUS hoje: impactos e demandas ao Serviço Social. 2010. Tese (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social). UFPE, Recife, 2010.
SOUSA, Aione Maria da Costa. Universalidade da saúde no Brasil e as contradições da sua negação como direito de todos. Revista Katálysis [online]. Florianópolis. v.17, n. 2, p. 227-234. jul./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rk/v17n2/1414-4980-rk-17-02-0227.pdf. Acesso em: 2 fev. 2021.
VASCONCELOS, Kathleen Elane Leal. [et al.] Contrarreforma na Atenção Primária à Saúde: a Estratégia Saúde da Família em foco. In: SILVA, Alessandra Ximenes da.; NÓBREGA, Mônica Barros da.; MATIAS, Thaísa Simplício Carneiro. (Orgs.). Contrarreforma, intelectuais e serviço social: as inflexões na política de saúde. Campina Grande: EDUEPB, 2017.
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