A CONTRARREFORMA DO ESTADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O PERÍODO DO GOVERNO BOLSONARO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.46551/rssp202512

Palabras clave:

Contrarreforma. Estado. Atenção Primária à Saúde. Governo Bolsonaro.

Resumen

Este artigo faz uma análise acerca da intensificação da contrarreforma do Estado brasileiro com destaque na Atenção Primária à Saúde, principalmente no Governo Bolsonaro. O texto trata questões pertinentes que relacionam a contrarreforma e a Atenção Primária à Saúde, e chama a atenção ao processo contínuo de desregulamentação de direitos estabelecidos, que caracterizavam no país o caminho para uma Atenção Primária à Saúde ampliada. O Governo Bolsonaro agravou esse processo dando materialidade, através da criação de leis, a conceitos como a Cobertura Universal de Saúde, que se apóia numa vertente de Atenção Primária à Saúde restrita e de mercado. A pesquisa realizada foi de cunho documental, e analisou os principais documentos emitidos por aquele Governo no que concerne à Atenção Primária à Saúde. Percebeu-se que três documentos são o núcleo norteador das ações pensadas para esse nível de atenção à saúde. Algumas categorias chaves foram encontradas perpassando a legislação bolsonarista naquele âmbito. O financiamento, a organização do trabalho em saúde, a regulação e prestação dos serviços são as principais das categorias analisadas. Ressalte-se que tudo isso é pautado no projeto mercadológico do grande capital.

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Biografía del autor/a

Tatiany Fernandes Oliveira, UEPB

Assistente Social. Doutoranda em Serviço Social pela UFPB. Assistente Social da Política de Saúde e Educação do município de João Pessoa – PB. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3523-1776. E-mail: fernandestaty@gmail.com

Alessandra Ximenes da Silva, Universidade Estadual da Paraíba

Assistente Social. Doutora em Serviço Social pela UFPE. Professora Associada da Universidade Estadual da Paraíba. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Política de Saúde e Serviço Social (NUPEPSS). ORCID: http://orcid.org/0000-0001-6362-2550.  E-mail: alesximenes@servidor.uepb.edu.br

Citas

ANDREAZZI, Maria de Fátima Siliansky de; BRAVO, Maria Inês Souza. Privatização da gestão e organizações sociais na atenção à saúde. Ver. Trabalho, educação e saúde [online]. Rio de Janeiro. v. 12, n. 3, p. 499-518, Dez. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sip00019. Acesso em: 10 fev. 2023.

BAHIA, Lígia. Planos privados de saúde com coberturas restritas: atualização da agenda privatizante no contexto de crise política e econômica no Brasil. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro: Editora Fiocurz, 2016. Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2023.

BEHRING, Elaine Rossetti. Devastação e Urgência. In: CISLAGHI, Juliana Fiuza, DEMIER, Felipe (Orgs.). O neofascismo no poder (ano I). Rio de Janeiro: Consequência, 2019.

BEHRING, Elaine. Estado no capitalismo: notas para uma leitura crítica do Brasil recente. In: BOSCHETTI, I; BEHRING, E.; LIMA, R. L. (Orgs.). Marxismo, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2018.

BEHRING, Elaine. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

BOSCHETTI, Ivanete; TEIXEIRA, Sandra Oliveira. O draconiano ajuste fiscal no Brasil e a expropriação de direitos da Seguridade Social. In: SALVADOR, Evilasio; Behring, Elaine; LIMA, Rita de Lourdes (Orgs.). Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019.

CENTRO Brasileiros de Estudos de Saúde (CEBES). Nota pública Cobertura Universal de Saúde (2014). Disponível em: http://cebes.org.br/2014/08/nota-consulta-publica-cobertura-universal-da-saude-da-omsopas-no-brasil/. Acesso em: 02 ago. 2024.

GIOVANELLA, Ligia [et al.] . Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1763-1776, June 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000601763&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 11 abr. 2023.

HARZHEIM, Erno. Previne Brasil: bases da reforma da Atenção Primária à Saúde. Revista Ciência & Saúde Coletiva. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/4pBPtJ4CVFGtSjYKPbnbyzD/?lang=pt. Acesso em: 25 Jun 2021.

MENDES, Eugênio Vilaça. Desafios do SUS. Brasília: CONASS, 2019.

MOROSINI, Marcia Valeria Guimarães Cardoso; FONSECA, Angelica Ferreira; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica? Cadernos de Saúde Pública [online]. 2020, v. 36, n. 9. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00040220. Acesso em: 14 mai. 2024.

NORONHA, José Carvalho de. Cobertura universal de saúde: como misturar conceitos, confundir objetivos, abandonar princípios. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 29, n. 5, p. 847-849, maio. 2013. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/9639/2/cobertura%20universal%20de%20saude.pdf . Acesso em: 12 abr. 2021.

ORGANIZAÇÃO Mundial da Saúde (OMS). Cobertura Universal de Saúde (CUS). 2019. Disponível em: https://www.who.int/world-health-day/pt/world-health-day-2019/. Acesso em: 1 jul. 2023.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Financiamento dos Sistemas de Saúde: o caminho para a cobertura universal. Disponível em: https://www.who.int/eportuguese/publications/WHR2010.pdf. Acesso em: 23 jul. 2023.

RIZZOTTO, Maria Lúcia Frizzon. Capitalismo e saúde no Brasil nos anos 90. São Paulo: HICITEC, 2012. (Coleção Saúde em Debate, n.217).

SANTOS, Girlan Guedes dos. A saúde sob a mira dos aparelhos multilaterais de hegemonia do capital imperialista. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós Graduação em Serviço Social). UEPB, Campina Grande, 2021.

SILVA, Alessandra Ximenes da. A contrarreforma na política de saúde e a função dos intelectuais coletivos. In:SILVA, Alessandra Ximenes da.; NÓBREGA, Mônica Barros da.; MATIAS, Thaísa Simplício Carneiro. (Orgs.). Contrarreforma, intelectuais e serviço social: as inflexões na política de saúde. Campina Grande: EDUEPB, 2017.

SOARES, Raquel Cavalcante. A contrarreforma na política de saúde e o SUS hoje: impactos e demandas ao Serviço Social. 2010. Tese (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social). UFPE, Recife, 2010.

SOUSA, Aione Maria da Costa. Universalidade da saúde no Brasil e as contradições da sua negação como direito de todos. Revista Katálysis [online]. Florianópolis. v.17, n. 2, p. 227-234. jul./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rk/v17n2/1414-4980-rk-17-02-0227.pdf. Acesso em: 2 fev. 2021.

VASCONCELOS, Kathleen Elane Leal. [et al.] Contrarreforma na Atenção Primária à Saúde: a Estratégia Saúde da Família em foco. In: SILVA, Alessandra Ximenes da.; NÓBREGA, Mônica Barros da.; MATIAS, Thaísa Simplício Carneiro. (Orgs.). Contrarreforma, intelectuais e serviço social: as inflexões na política de saúde. Campina Grande: EDUEPB, 2017.

Publicado

2025-04-28

Cómo citar

Oliveira, T. F., & Silva, A. X. da. (2025). A CONTRARREFORMA DO ESTADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: O PERÍODO DO GOVERNO BOLSONARO. Revista Serviço Social Em Perspectiva, 9(1), 260–278. https://doi.org/10.46551/rssp202512

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