As Instituições Formais e as Políticas Públicas: análise sobre as políticas ativas de emprego jovem em Angola.
DOI:
https://doi.org/10.46551/epp2025v13n0107Palabras clave:
Institucionalismo, Normas formales, Política de empleo, AngolaResumen
Este artículo pretende analizar la presencia e influencia de las instituciones formales en el proceso de formulación de las políticas activas de empleo juvenil, centrándose en el «Plan de Acción para la Promoción de la Empleabilidad» (PAPE) en el contexto angoleño. El PAPE fue una política de empleo angoleña que se extendió de 2019 a 2023 y tenía como objetivo reducir la alta tasa de desempleo juvenil. Metodológicamente, este artículo adopta un enfoque cualitativo, que implica el análisis teórico y documental y un estudio de caso (PAPE), buscando conocer y comprender cuáles y cómo las reglas, normas, procedimientos, convenciones y organizaciones que constituyen las instituciones formales influyeron en la formulación del PAPE. A partir del análisis de contenido documental y bibliográfico, fue posible verificar que, además de las normas y reglas formales internas, emanadas de la constitución de la república, leyes y planes estratégicos angoleños, el proceso de formulación del PAPE también estuvo influenciado por convenciones y agendas formales a nivel regional e internacional, dados los acuerdos firmados entre organizaciones/entidades de este nivel y entidades gubernamentales angoleñas.
Descargas
Citas
ARAÚJO, L.; RODRIGUES, M. DE L. . Modelos de análise das políticas públicas. Revista Sociologia, Problemas e Práticas , v. 85, p. 11–35, 2017.
BIRKLAND, T. An Introduction to the Policy Process. 5th. ed. New York: Routledge, 2020.
CAIRNEY, P. Understanding Public Policy: Theories and Issues. 2nd. ed. [s.l.] Palgrave Macmillan, 2020.
DYE, T. R. Understanding Public Policy. Fifteenth Edition ed. [s.l.] Pearson, 2017.
FARALLI, C. Normative Institutionalism and Normative Realism. A Comparison*. Ratio Juris, v. 6, n. 2, p. 181–189, 2 jul. 1993.
FARIA, C. A. P. DE. As organizações internacionais como difusoras de políticas públicas. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, v. 7, n. 13, p. 29–49, 7 set. 2018.
FIORETOS, O.; FALLETI, T. G.; SHEINGATE, A. The Oxford Handbook of Historical Institutionalism. [s.l: s.n.].
FISCHER, F.; MILLER, G. J.; SIDNEY, M. S. Handbook of public policy analysis: theory, politics, and methods. [s.l.] Grupo Taylor & Francis, 2007.
HALL, P. A.; TAYLOR, R. C. R. As três versões do Neo-institucionalismo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, v. 58, p. 193–223, 2003.
HARDIN, G. The Tragedy of the Commons*. Journal of Natural Resources Policy Research, v. 1, n. 3, p. 243–253, 1 jul. 2009.
HILL, M. The Public Policy Process. Fourth edition ed. [s.l.] Pearson Education, 2005.
KARNS, M. P.; MINGST, K. A.; STILES, K. W. International Organizations: The Politics and Processes of Global Governance. 3. ed. [s.l.] Lynne Rienner Publishers, 2015.
KNOEPFEL, P. et al. Public Policy Analysis. 2nd. ed. Bristol: Polity Press, 2011.
LADRECH, R. Europeanization of Domestic Politics and Institutions: The Case of France. JCMS: Journal of Common Market Studies, v. 32, n. 1, p. 69–88, 28 mar. 1994.
LASSWELL, H. D. The Decision Process: Seven Categories of Functional Analysis. Em: LODGE, M.; PAGE, E. C.; BALLA, S. J. (Eds.). The Oxford Handbook of Classics in Public Policy and Administration. [s.l.] Oxford University Press, 2016. v. 1.
LOWNDES, V.; MARSH, D.; STOKER, G. Theory and Methods in Political Science. Fouth Edition ed. [s.l.] Macmillan Education UK, 2018.
MARCH, J. G.; OLSEN, J. P. Rediscovering institutions: the organizational basis of politics. New York: Free Press., 1990.
MARTIN, L. L.; SIMMONS, B. A. International Organizations and Institutions. Em: CARLSNAES, W.; RISSE-KAPPEN, T.; SIMMONS, B. (Eds.). Handbook of International Relations. London : SAGE Publications Ltd, 2012. p. 326–351.
NORTH, D. C. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. [s.l.] Cambridge University Press, 1990.
OSTROM, E. Institutional Rational Choice: an assessment of the institutional analysis and development framework. Em: SABATIER, P. A. (Ed.). Theories of the Policy Process. [s.l.] Westview Press, 2007.
PETERS, B. G. Institutionalism and Public Policy. Em: PETERS, B.; ZITTOUN, P. (Eds.). Contemporary Approaches to Public Policy. London: Palgrave Macmillan UK, 2016. p. 57–72.
RADAELLI, C. M. EU policies and the Europeanization of domestic policymaking. Em: HEINELT, H.; MÜNCH, S. (Eds.). Handbook of European Policies. [s.l.] Edward Elgar Publishing, 2018.
ROSA, J. G. L. DA; LIMA, L. L.; AGUIAR, R. B. DE. Políticas públicas: introdução. 1. ed. Porto Alegre : Jacarta, 2021.
SCHMIDT, V. Institutionalism. Em: HAY, C.; LISTER, M.; MARSH, D. (Eds.). The State: Theories and Issues (Political Analysis). [s.l.] Palgrave Macmillan, 2005. p. 98–117.
SCHMIDT, V. A. Institutionalism. Em: The Encyclopedia of Political Thought. [s.l.] Wiley, 2014. p. 1836–1839.
Legislação e documentos estratégicos
Agenda 2030 – Objectivos do Desenvolvimento Sustentável - ONU
Agenda 2063 – quadro estratégico comum para o crescimento inclusivo e o desenvolvimento sustentável - União Africana;
Agenda Global do Emprego e do Trabalho Digno – OIT
Constituição da República de Angola 2010
Convenção n.º 122, sobre Política de Emprego – OIT
Decreto Presidencial n.º 113/19, de 16 de Abril – Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade em Angola
Decreto Presidencial n.º 300/20, de 23 de Novembro – Regulamento dos Estágios Profissionais em Angola
Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo Angola 2025.
Lei n.º 1/06, de 18 de Janeiro (Angola) – Lei de Bases do Primeiro Emprego.
Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 – Angola
Quadro de Políticas e Plano Estratégico de Promoção de Emprego Juvenil – SADC
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista de Economía y Políticas Públicas
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Os trabalhos publicados não serão remunerados em hipótese alguma.
O (s) autor (es), ao submeterem o trabalho à análise, automaticamente cedem os direitos de publicação à Revista, em sua versão eletrônica. e/ou impressa (A revista também será impressa e depositada em algumas bibliotecas de referência) licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY-NC-ND 4.0).
Os autores dos trabalhos aprovados NÃO terão direito a qualquer exemplar da edição em que constar sua publicação, pois trata-se de versão eletrônica.
Serão aceitos trabalhos com, no máximo, três autores.
Todos os casos não previstos serão analisados e decididos pelo Conselho Editorial que, dentre outras atribuições, ficará encarregada de informar aos autores da possibilidade da publicação, contra os quais não caberá recurso.
