Alternativas de financiamento a projetos de geração distribuída de energia renovável

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46551/epp2025v13n0106

Palavras-chave:

desenvolvimento sustentável;, instrumentos financeiros;, micro e pequena empresa;, bancos de desenvolvimento.

Resumo

Apesar da existência de um arcabouço regulatório para a micro e minigeração distribuída no Brasil, a expansão desse modelo de produção e consumo de energia renovável ainda enfrenta obstáculos financeiros e institucionais. Este artigo tem como objetivo identificar instrumentos jurídicos e financeiros capazes de fomentar a implementação de projetos de geração distribuída por micro e pequenas empresas. A metodologia adotada é qualitativa, de caráter exploratório e aplicada, baseada em revisão bibliográfica e documental de fontes institucionais nacionais e internacionais. Como principais resultados, o estudo apresenta propostas de engenharia financeira envolvendo fideicomisso, fundos garantidores e contratos de compra de energia, articulados a modelos híbridos de financiamento com o apoio de instituições financeiras de desenvolvimento. Conclui-se que a adoção desses instrumentos pode ampliar o acesso ao crédito, reduzir riscos e estimular a participação do setor privado em iniciativas alinhadas à transição energética e ao desenvolvimento sustentável.

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Biografia do Autor

Adriano Filipe da Silva Maia, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutor em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui graduação em Ciências Econômicas e mestrado em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Atualmente, trabalha como Especialista em Previdência Complementar na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Desenvolve atividade de pesquisa em temas relacionados a métodos quantitativos em economia, instituições monetárias e financeiras, distribuição de renda e organização industrial.

http://lattes.cnpq.br/8138315577959247

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO (ABDE). Disponível em: https://abde.org.br/sistema-nacional-de-fomento/. Acesso em: 04 ago. 2025.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Geração Distribuída: Saiba mais sobre micro e minigeração distribuída. Disponível em: https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/geracao-distribuida. Acesso em: 04 ago. 2025.

AWERBUCH, S.; SAUTER, R. Exploiting the Oil–GDP Effect to Support Renewables Deployment, Energy Policy, Vol. 34, Elsevier, Amsterdam, pp. 2805–2819, 2006.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002.

CATUOGNO, J. El futuro del fideicomiso. Revista Competencia, n. 367, Buenos Aires, 2006.

CONSELHO EMPRESARIAL BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CEBDS). Financiamento à Energia Renovável: Entraves, desafios e oportunidades. 2016.

CUNHA, A.; CARVALHO, C.; PRATES, D. Estado atual do Sistema Nacional de Fomento e indicadores de desempenho. In: ABDE. Sistema Nacional de Fomento - Financiando o Desenvolvimento. Rio de Janeiro: ABDE, 2014.

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC). Micro e pequenas empresas se destacam nos empregos gerados em 2022. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-10/micro-e-pequenas-empresas-se-destacam-nos-empregos-gerados-em-2022. Acesso em: 22 nov. 2022.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE). Painel de Dados de Micro e Minigeração Distribuída. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/painel-de-dados-de-micro-e-minigeracao-distribuida-pdgd-. Acesso em 02 out. 2024.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE). Balanço Energético Nacional (BEN) 2024: Ano base 2023. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/balanco-energetico-nacional-ben. Acesso em 02 out. 2024.

FERRAZ, J.; ALÉM; A.; MADEIRA, R. A contribuição dos bancos de desenvolvimento para o financiamento de longo prazo. Revista BNDES, 2013.

FIDE - Fideicomiso para el Ahorro de Energía Eléctrica. Informe Anual 2022. México: FIDE, 2023. Disponível em: https://www.fide.org.mx/. Acesso em: 29 jul. 2025.

HORN, C.; FEIL, F. Instituições financeiras de desenvolvimento regional e os desafios do Sistema Nacional de Fomento. Economia e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 1 (65), p. 227-254, janeiro-abril, 2019.

INTERNATIONAL ENERGY AGENCY (IEA). Renewable Energy: Policy Considerations for Deploying Renewables. Information Paper. November, 2011.

SENRA, A. et al. O fideicomisso como facilitador do crédito na América do Sul. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 25, p. 175-214, 2007.

SOLAR ENERGY CORPORATION OF INDIA – SECI. Annual Report 2022–2023. New Delhi: SECI, 2023. Disponível em: https://www.seci.co.in/. Acesso em: 29 jul. 2025.

TITELMAN, D. La banca de desarrollo y el financiamiento productivo. Financiamiento para el Desarrollo 137, Naciones Unidas, Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), 2003.

YILDIZ, Özgür et al. Renewable energy cooperatives as gatekeepers or facilitators? Recent developments in Germany and a multidisciplinary research agenda. Energy Research & Social Science, v. 6, p. 59-73, 2015.

Publicado

07-08-2025

Como Citar

Maia, A. F. da S. (2025). Alternativas de financiamento a projetos de geração distribuída de energia renovável . Revista Economia E Políticas Públicas, 13(01), 109–127. https://doi.org/10.46551/epp2025v13n0106

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