AUDIÊNCIA PÚBLICA: OS 10 ANOS DE RETOMADA NA TERRA INDÍGENA XAKRIABÁ NO NORTE DE MINAS GERAIS

Resumo

O objetivo do artigo do “Audiência Pública: os 10 anos de retomada na Terra Indígena Xakriabá no norte de Minas Gerais” é realizar o registro da Audiência Pública como instrumento de luta e resistência da retomada das Terras Indígena Xakriabá-T.I.X. Nos últimos 10 anos, a condição de retomada reafirma  conforme o artigo 231 da Constituição Brasileira de 1988 o  reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas.  A Audiência Pública como marco no processo de identificação da terra e do território conduz o discurso do Estado em contrapartida com a realidade vivenciada pelos Xakriabá. Metodologicamente  o trabalho de campo foi realizado na T.I.X com o registro oficial das falas; fotográficos e  com a observação  participante no decorrer do pleno da audiência. As instituições presentes, de maneira discursiva e retórica, fazem desse espaço de luta suas abordagens teóricas e de situações momentâneas da política vigente no país. Ao contrário, os indígenas reconhecem o espaço da audiência como momento de autonomia e protagonismo de resistência pelos seus direitos constitucionais. Os resultados apresentados são trechos analisados tendo como ênfase a luta,  a resistência e o protagonismo do povo Xakriabá.