Programa Nacional de Alimentação Escolar e a gestão pública: sinergia para a segurança alimentar e nutricional no município de Cacimbinhas – AL
DOI:
https://doi.org/10.46551/rc24482692202512Palavras-chave:
Alimentação Escolar, Alimentar e Nutricional, Administração PúblicaResumo
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma relevante política pública que visa a contribuir com a conservação da cultura alimentar, a partir da oferta de refeições adequadas e saudáveis, contribui para a redução da insegurança alimentar e da fome. Este artigo tem por objetivo analisar as ações realizadas pela gestão pública na execução do PNAE para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos discentes da rede municipal de ensino, do município de Cacimbinhas/AL, no ano de 2023. A pesquisa é de cunho qualiquantitativo, a coleta das informações e as entrevistas com os agentes sociais participantes do PNAE: Nutricionista, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Diretor Escolar, Merendeira, Presidente da Associação e agricultores aconteceu no ano de 2024. Como resultados identificou-se que as ações realizadas pelo CAE e pela gestão pública, contribuem para a SAN para os beneficiários do PNAE e seus familiares, a partir da implantação do Programa “Lápis na mão, comida na mesa”, com a entrega de cesta básica que viabiliza a continuidade do acesso a alimentação aos alunos quando estão fora do ambiente escolar, como também aos demais residentes do domicílio.
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Referências
ARRUDA. Bertoldo K. de; ARRUDA, Ilma K. G. de. Marcos referenciais da trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, Recife, v. 7, n. 3, p. 319-326, jul. / set., 2007.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento de alimentação escolar. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/legislacoes/institucional-leis/item/3345-lei-n-11947-de-16-de-junho-de-2009. Acesso em: 18 ago. 2022.
BRASIL. Decreto-lei nº 7.328, de 17 de fevereiro de 1945. Comissão Nacional de Alimentação. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-7328-17-fevereiro-1945-452032-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 20 nov. 2022
BRASIL. Decreto 39.007, de 11 de abril de 1956. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/. Acesso em: 30 abr. 2024.
BRASIL. Decreto 56.886, de 20 de setembro de 1965. Disponível em: https://www2.camara.leg.br. Acesso em: 21 abr. 2024.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.478, de 5 de agosto de 1940. Disponível em: https://www2.camara.leg.br. Acesso em: 30. abr. 2024.
BRASIL. Decreto nº 72.034, de março de 1973. Institui o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN). Disponível em:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-72034-30-marco-1973-420497-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 21 abr. 2024.
BRASIL. Decreto nº 77.116, de 6 de fevereiro de 1976. Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 30 abr. 2024.
BRASIL. Decreto nº 37.106, de 31 de março de 1955. Disponível em: https://www2.camara.leg.br. Acesso em: 30 abr. 2024.
BRASIL. Lei 8.913, de 12 de julho de 1994: Municipalização da merenda escolar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 15 maio 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 13 out. 2022.
BRASIL. Medida Provisória nº 1.784, de 14 de dezembro de 1998. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/1998/medidaprovisoria-1784-14-dezembro-1998-368872-norma-pe.html. Acesso em: 13 nov. 2022.
CASTRO, Josué de. Geografia da fome (o dilema brasileiro: pão ou aço). 10ª ed. Rio de Janeiro: Antares, 1984. 318 p.
CPRM - SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea: Diagnóstico do município de Cacimbinhas, estado de Alagoas. Organizado [por] João de Castro Mascarenhas, Breno Augusto Beltrão, Luiz Carlos de Souza Junior. Recife: CPRM/PRODEEM, 2005. 12 p.
FERRARI, Onorina Fátima. A organização espacial do Agreste e do Sertão de Alagoas: a definição dos centros urbanos. Cadernos de Geociências, Fundação IBGE, Rio de Janeiro, n. 1, Edição Especial, p. 1-53, 1990.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Alunado por ação do programa nacional de alimentação escolar. 2024. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/caeweb/publico/relatorioDelegacaoEstadual.do. Acesso em: 02 mai. 2024.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dados físicos e financeiros do PNAE. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-dados-fisicos-e-financeiros-do-pnae. Acesso em: 06 mai. 2024.
GASKELL, G. Entrevistas individuais e de grupos. In: BAUER, M. W.; GASKELL, G. (Org.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes, 2014. p. 64-89.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População residente (2022). 2024. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/9514#resultado. Acesso em: 05 mai. 2024.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produtos da lavoura temporária. 2024. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6957#resultado. Acesso em: 20 abr. 2024.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Espécie de Pecuária. 2024. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6907. Acesso em: 20 abr. 2024.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estabelecimentos agropecuários por atividade econômica. 2022. Disponível em https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/6880#resultado. Acesso em: 08 fev. 2022.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação. Rio de Janeiro: IPEA, 2014. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3019. Acesso em: 03 mai. 2024.
MELGAÇO, Mariana Belloni; SOUZA, Rodrigo Matos-de. Produzindo a subalternidade: as merendeiras nos documentos e iniciativas da gestão federal do PNAE. Educação em Revista, [S./L.], v. 38, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/TBgxDhr8ZHrvXRXbKqgWMtS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 mai. 2024.
MENEZES, Sônia de Souza Mendonça. A força dos laços de proximidade na tradição e inovação no/do território sergipano das fabriquetas de queijo. 2009. 360 f. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2009. Disponível em: https://ri.ufs.br/handle/riufs/5474. Acesso em: 10 mar. 2022.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000300007. Acesso em: 21 ago. 2022.
MITIDIERO JUNIOR, Marco Antônio; BARBOSA, Humberto Junior Neves; SÁ, Thiago Hérick de. Quem produz comida para os brasileiros? 10 anos do censo agropecuário 2006. Revista Pegada, São Paulo, v. 18, n. 3, 2017. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/view/5540. Acesso em: 12 dez. 2022.
PEIXINHO, Albaneide Maria Lima. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/386B5JLGr4qtcmc8FZytzQL/?lang=pt. Acesso em: 09 jan. 2023.
Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (REDE PENSSAN). Nota sobre estimativas de fome e insegurança alimentar para o Brasil. 2023. Disponível em: https://pesquisassan.net.br/wp-content/uploads/2023/07/Nota-Rede-PENSSAN_final.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.
SISVAN. Panorama da Obesidade em Crianças e Adolescentes. 2024. Disponível em: https://panorama.obesidadeinfantil.org.br/. Acesso em: 05 mai. 2024.
SCHOTTZ, Vanessa. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Controvérsias Sobre os instrumentos de Compra de Alimentos Produzidos pela Agricultura Familiar. 2017. 232 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade), Universidade Federal rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://tede.ufrrj.br/jspui/bitstream/jspui/2375/2/2017%20-%20Vanessa%20Schottz.pdf. Acesso em: 10 mar. 2022.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análises, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013. 168 p.
TRICHES, R. M. Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar. 2012. 297 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural, Porto Alegre, 2012.
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