A construção social da Indicação Geográfica para o mel de aroeira no Norte de Minas Gerais: uma análise sobre atores e processos
DOI:
https://doi.org/10.46551/rc24482692202016Palavras-chave:
Indicação Geográfica; Apicultura; Norte de Minas; Mel de Aroeira.Resumo
O processo de identificação de atributos específicos no Mel de Aroeira do Norte de Minas trouxe novas perspectivas de agregação de valor à produção apícola regional a partir da possibilidade do reconhecimento da Indicação geográfica – IG. Neste contexto, o presente artigo buscou entender o processo de obtenção da IG do Mel de Aroeira no Norte de Minas como uma construção social, fruto de um arranjo envolvendo organizações e instituições que se articulam em níveis regional e local. Como metodologia, foram realizadas revisões bibliográficas, entrevistas a apicultores, presidentes de Associações e representantes de instituições de apoio, também foram utilizados dados secundários de produção de mel na região. Conclui-se que a possibilidade de registro da IG chegou aos apicultores “de cima pra baixo”, liderada pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que vislumbraram uma possibilidade de agregação de valor e desenvolvimento territorial. A própria delimitação territorial da IG do Mel de Aroeira, também não é fruto de uma construção social dos apicultores da região e, sim, definida a partir dos resultados da caracterização do mel e referendada por Instituições.
Downloads
Referências
ABRAMOVAY, R.. Entre Deus e o diabo mercados e interação humana nas ciências sociais. Tempo Social, revista de sociologia da USP, São Paulo, v. 16, n. 2, 2004.
ARTHUR, W.B. “Competing technologies, increasing returns and lock-in by historical events”, Economic Journal, [S./l.], v. 99, n.1, pp. 116-131, 1989.
BELAS, C. A. Indicações geográficas e salvaguarda do patrimônio cultural: artesanato de capim dourado Jalapão-Brasil. 2012. 266f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
BELAS, C. A.; WILKINSON, J. Indicações geográficas e a valorização comercial do artesanato em Capim-dourado no Jalapão. Sustentabilidade em Debate, [S./l.], v. 5, n. 3, p. 56-78, 2014.
BARZEL, Y. Economic analysis of property rights. Cambridge: Cambridge university press, 1997.
BELLETTI, G., Origin labelled products, reputation and heterogeneity of firms. In: EUROPEAN ASSOCIATION OF AGRICULTURAL ECONOMISTS SEMINAR, 67., 1999, Le Mans, França. Anais […]. Le Mans: EAAE, 1999.
BRAMLEY, C.; BIÉNABE, E.; KIRSTEN, J. The economics of geographical indications: towards a conceptual framework for geographical indication research in developing countries. The economics of intellectual property, n. 1012, p. 109-149, 2009.
BRASIL. Decreto n. 16.264, de 19 de dezembro de 1923. Crêa a Directoria Geral da Propriedade Industrial. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/ decret/1920-1929/decreto-16264-19-dezembro-1923-505763- publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 10 set. 2019.
BRASIL. LEI 9.279, de 14 de maio de 1996 (Código de Propriedade Industrial). Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9279.htm. Acesso em: 01 jun. 2018.
BURT, R. S. The social structure of competition. In: NOHRIA, N.; ECCLES, R. G. Networks and organizations: structure, form and action. Boston: Boston Harvard Business School, 1992.
CARVALHEIRO, E. M. A Construção Social de Mercados Para Produtos da Agroindústria Familiar. 2010. 2014 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
CARVALHO, G. dos R.; DIAS, A. B. Indicação Geográfica no Território do Sisal na Bahia: Possibilidades e Perspectivas. Revista GEINTEC, São Cristóvão/SE, v. 2, n.4, p.365-377, 2012.
CERDAN, C. M.; Et. Al.. Gestão e Controle Pós-reconhecimento das Indicações Geográficas. In: CERDAN, Claire Marie; BRUCK, Kelly Lissandra.; SILVA, Aparecido da. Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, Indicação Geográfica. 2ª Edição Brasília: MAPA, 2010.
CERDAN, C.. Contribuição das políticas de qualidade agroalimentar para o desenvolvimento territorial sustentável. s.d. Disponível em: http://www.cirad.org.br/pesquisa_e_desenvolvimento/desenvolvimento_territorial/contribuicao_das_politicas. Acesso em: junho 2010.
COLEMAN, J. S. Foundations of Social Theory. Cambridge MA., Harvard University Press, 1990.
DAVIS, L. E,; NORTH, D. C. Institutional change and American economic growth. Cambridge: Cambridge University Press, 1971.
GONÇALVES, M. F. W. Propriedade industrial e a proteção dos nomes geográficos: indicações geográficas, indicações de procedência e denominações de origem. Curitiba: Juruá Editora, 2008.
GUEDES, C. A. M.; SILVA, R. Denominações Territoriais Agroalimentares, Políticas e Gestão Social: Argentina, Brasil e a Experiência Espanhola no Contexto Europeu. Sevilha: Universidade de Sevilha, 2011.
GRANOVETTER, M. Economic action and social structure: The problem of embeddedness. American journal of sociology,[S./l.], v. 91, n. 3, p. 481-510, 1985.
GRANOVETTER, M. The social construction of corruption. In: NEE, V.; SWEDBERG, R. (Ed.). On capitalism. Stanford: Stanford University Press, 2007.
GRANOVETTER, M. The Strength of Weak Ties. American Journal of Sociology, [S./l.], n. 78, p. 1360-1380, 1983.
GULATI, R; GARGIULO, M. Where do interorganizational networks come from?. American Journal of Sociology, [S./l.], v. 104, n. 5, p. 1439–1493, 1999.
HOFF, D. N.; JESUS, C. M.; ORTEGA, A. C. Denominações de Origem no Brasil e na Espanha: análise de casos selecionados sob a noção de Terroir. In: Antonio Cesar Ortega; Eduardo Moyano Estrada. (Org.). Desenvolvimento em Territórios Rurais: estudos comparados de Brasil e Espanha. Campinas: Editora Alínea, 2015, v. 1, p. 151-176.
KRACKHARDT, D. The strength of strong ties: the importance of Philos in organizations. In: NOHRIA, N; ECCLES, R. G. (eds.). Networks and Organizations: Structure, Form and Action. Boston, MA: Harvard Business School Press, 1992.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Instrução Normativa nº 25/2013 INPI, de 21 de agosto de 2013. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas. 2013. Disponível em:http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/in_25_21_de_agosto_de_2013.pdf. Acesso em: 11 jun. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Instrução Normativa No 25/2013. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/in_25_21_de_agosto_de_2013.pdf. Acesso em: 10 set. 2019.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Instrução Normativa nº 095/2018. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-aprova-in-para-registro-de-indicacoes-geograficas/IN952018publicadanaRPI2504de02012019.pdf . Acesso em: 10 set. 2019.
KARPIK, L.. L'économie des singularités. Paris: Gallimard, 2007.
JACOBIDES, M. G.; WINTER, S. G. The co‐evolution of capabilities and transaction costs: Explaining the institutional structure of production. Strategic Management Journal, [S./l.],v. 26, n. 5, p. 395-413, 2005.
MAKISHI, F.; SILVA, V. l. dos S.; SOUZA, R. de C.; NUNES, R.. Estratégias de diferenciação e sistemas agroalimentares localizados. In: ZUIN, Luís Fernando Soares; QUEIROZ, T. R. (Coor.). Agronegócio Gestão, Inovação e Sustentabilidade. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva Educação, 2019.
MASCARENHAS, G.; WILKINSON, J.. Indicações geográficas em países em desenvolvimento: potencialidades e desafios. Revista de Política Agrícola, Brasília, v. 23, n. 2, p. 103-115, 2014.
MÉNARD, C.; SAES, M. S. M.; SILVA, V. L. dos S.; RAYNAUD, E. Economia das organizações: formas plurais e desafios. São Paulo: EditoraAtlas, 2014.
NIEDERLE, P. A.. (Org.). Indicações geográficas: qualidade e origem nos mercados alimentares. Porto Alegre: UFRGS, 2013.
NIEDERLE, P. A.; MASCARENHAS, G. C. C.; WILKINSON, J. Governança e institucionalização das indicações geográficas no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, [S./l.], v. 55, n. 1, p. 85-102, 2017.
NORTH, D. C. Institutions. Journal of economic perspectives, [S./l.], v. 5, n. 1, p. 97-112, 1991.
PECQUEUR, Bernard; SALAIS, Robert. Dynamiques territoriales et mutations économiques. Paris: l’Harmattan, 1996.
PIMENTEL, L. O.. Os Desafios dos Aspectos Legais na Prática de Estruturação das Indicações Geográficas. In: DALLABRIDA, V. R. Território, identidade territorial e desenvolvimento regional: reflexões sobre indicação geográfica e novas possibilidades de desenvolvimento com base em ativos com especificidade territorial. São Paulo, SP: LiberArs, 2013.
POWELL, W.W. Neither Market nor Hierarchy: Networks Forms of Organization. Research in Organizational Behavior, [S./l.], v.12, p.295-336, 1990.
POWELL, W.W., et. al.. Interorganizational collaboration and the locus of innovation: Networks of learning in biotechnology. Administrative Science Quarterly, [S./l.], v.41, p.116-145, 1996.
RAUD-MATTEDI, C.. A construção social do mercado em Durkheim e Weber: análise do papel das instituições na Sociologia econômica clássica. Revista Brasileira de Ciências Sociais, [S./l.], v. 20, n. 57, p. 127-142, 2005.
SWEDBERG, R.. New economic sociology: What has been accomplished, what is ahead? Acta sociologica, [S./l.], v. 40, n. 2, p. 161-182, 1997.
UZZI, B.. Social structure and competition in interfirm networks: The paradox of embeddedness. Administrative science quarterly, Ithaca, v. 42, n.1, p. 35-67, 1997.
Publicado
Como Citar
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Cerrados
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Nesta Revista, os Direitos Autorais para artigos publicados são do(s) autor(es), sendo os direitos da primeira publicação pertecentes à Revista Cerrados. Os artigos são de acesso público, de uso gratuito, de atribuições próprias, de atribuições educacionais e de aplicações não comerciais.
