OS REFLEXOS SOCIOAMBIENTAIS DA EXPANSÃO METROPOLITANA DE BELÉM SOBRE A COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA DE ABACATAL (CRQA)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22238/rc2448269220201801129158

Palavras-chave:

Expansão urbana, Comunidades Tradicionais, Desenvolvimento

Resumo

Neste artigo, buscamos levantar e avaliar os impactos da expansão urbana sobre a Comunidade Remanescente Quilombola de Abacatal (CRQA). Esta comunidade, mesmo detentora do título da terra e do reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP), enfrenta desafios para a sua autopreservação, uma vez que se localiza a 8 km de Ananindeua, o segundo município mais populoso do Estado do Pará. O delineamento do estudo se deu por meio da coleta de dados in loco, bem como, levantamento bibliográfico-documental, que foram analisados à luz da teoria do direito às liberdades de Sen (2010) e da teoria da racionalidade ambiental de Leff (2015).  Devido à proximidade com a zona urbana, nas imediações da comunidade foram observados empreendimentos imobiliários que vêm promovendo impactos ligados ao saneamento ambiental; além destes, destacam-se ainda os problemas sociais relacionados à violência e o pouco acesso às políticas públicas. O estudo mostrou que a comunidade, apesar de sofrer forte impacto da expansão urbana sobre o seu território, busca resistir e se organizar, apoiada por outras instâncias sociais, em defesa do direito à liberdade de manter seu modo de vida baseado na produção tradicional e na conservação do seu ambiente natural.

Palavras-chave: Expansão urbana. Comunidades Tradicionais. Desenvolvimento.

 

THE SOCIO-ENVIRONMENTAL REFLEXES OF THE METROPOLITAN EXPANSION OF BELÉM ON THE ABACATAL REMAINING QUILOMBOLA COMMUNITY (CRQA)

ABSTRACT

In this article, we seek to survey and assess the impacts of urban expansion on the Abacatal Remaining Quilombola Community (CRQA). This community, even holding the title to the land and recognition by the Fundação Cultural Palmares (FCP), faces challenges for its self-preservation, since it is located 8 km from Ananindeua, the second most populous municipality in the State of Pará. The study took place through the collection of data in loco, as well as bibliographic-documentary survey, which were analyzed in the light of Sen's theory of the right to freedoms (2010) and Leff's theory of environmental rationality (2015). Due to the proximity to the urban area, in the vicinity of the community, real estate developments were observed that have been promoting impacts related to environmental sanitation; in addition to these, social problems related to violence and poor access to public policies also stand out. The study showed that the community, despite suffering a strong impact from urban expansion on its territory, seeks to resist and organize, supported by other social bodies, in defense of the right to freedom to maintain their way of life based on traditional production and conservation of its natural environment.

Keywords: Urban expansion. Traditional Communities. Development.

 

LOS REFLEJOS SOCIOAMBIENTALES DE LA EXPANSIÓN METROPOLITANA DE BELÉM EN LA COMUNIDAD ABACATAL RESTANTE QUILOMBOLA (CRQA)

RESUMEN

En este artículo, buscamos estudiar y evaluar los impactos de la expansión urbana en la Comunidad Abacatal Restante Quilombola (CRQA). Esta comunidad, incluso con el título de propiedad y el reconocimiento de la Fundación Cultural Palmares (FCP), enfrenta desafíos para su autoconservación, ya que se encuentra a 8 km de Ananindeua, el segundo municipio más poblado del Estado de Pará. El estudio se llevó a cabo mediante la recopilación de datos in loco, así como una encuesta bibliográfica-documental, que se analizaron a la luz de la teoría de Sen del derecho a las libertades (2010) y la teoría de la racionalidad ambiental de Leff (2015). Debido a la proximidad al área urbana, en la vecindad de la comunidad, se observaron desarrollos inmobiliarios que han estado promoviendo impactos relacionados con el saneamiento ambiental; Además de estos, también se destacan los problemas sociales relacionados con la violencia y el acceso deficiente a las políticas públicas. El estudio mostró que la comunidad, a pesar de sufrir un fuerte impacto de la expansión urbana en su territorio, busca resistir y organizarse, apoyada por otros organismos sociales, en defensa del derecho a la libertad de mantener su estilo de vida basado en la producción tradicional y conservación de su entorno natural.

Palabras-clave: Expansión urbana. Comunidades tradicionales. Desarrollo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Eliezilda Oliveira de Sousa, Universidade Federal do Tocantins - UFT, Araguaína, Tocantins, Brasil

Graduada em Ciências-Matemática pela Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Atualmente é servidora pública da Fundação Universidade Federal do Tocantins e Mestranda em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais (PPGDire) pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Priciane Cristina Correa Ribeiro, Universidade Federal do Tocantins – UFT, Araguaína, Tocantins, Brasil

Possui Graduação e Mestrado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Doutorado em Genética pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente é Docente e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais (PPGDire) da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Heloisa Negri Sanches, Universidade Federal do Tocantins – UFT, Araguaína, Tocantins, Brasil

Possui Graduação em Administração pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP). Atualmente desenvolve as atividades profissionais de oficial ad hoc - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins desde 2015 e é Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais (PPGDire) pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Referências

ARAÚJO, Allyne dos Santos et al. Análise socioeconômica de agricultores da comunidade quilombola do Abacatal, Ananindeua, estado do Pará, Brasil. Biota Amazônia (Biote Amazonie, Biota Amazonia, Amazonian Biota), [S.l.], v. 7, n. 1, p. 30-37, mar. 2017. ISSN 2179-5746. Disponível em: <https://periodicos.unifap.br/index.php/biota/article/view/2466>. Acesso em: 10 fev. 2020. doi:http://dx.doi.org/10.18561/2179-5746/biotaamazonia.v7n1p30-37.

BECKER, Bertha K.Undoing myths: the Amazon – na urbanized forest. In: CLÜSENER-GODT, M.; SACHS, I. (orgs.) Brazilian perspectives on sustainable development for the Amazon region. Paris: UNESCO, v. 15, 1995, p. 53-89.

_____. Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários?. Parcerias Estratégicas. Brasília – DF. v. 6, n. 12, p.135-159, set. 2001. Disponível em <http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/viewFile/178/172>. Acesso em: 20 dez. 2019.

_____. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados. v. 19, 2005, p. 71-86. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142005000100005&lng=pt&tlng=pt. Acesso em 16 mar. 2020.

BENINI, E. A; SABINO, A; GOMES, A. L. S. Organicidade socioprodutiva: metodologia construtiva de uma autogestão de caráter societal. Revista Movimentação. Dourados, v. 2, n. 5, p. 01-20, 2015. Disponível em: <http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/movimentacao/article/view/4316/2405>. Acesso em: 20 fev. 2020.

BENINI, Édi Augusto. Conhecendo o Projeto Estruturante, Desenvolvimento orgânico-solidário autogestionário Raios de Sol. Uma publicação do Centro de Formação e Assessoria Técnica em Economia Solidária - Amazônia II (Tocantins, Pará, Amapá), Projeto CFES Amazônia II 2014-2016. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/0B4nRX_rXR7rqUHdNSVhQYVJBSEE/view>. Acesso em: 20 fev. 2020.

BRASIL. Lei Nº 3.173, de 06 de junho de 1957. Cria uma zona franca na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, e dá outras providências.Disponível em: <http://www.suframa.gov.br/download/legislacao/federal/legi_l_3173.pdf>. Acesso em: 07 fev. 2020

______. Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0288.htm>. Acesso em: 07 fev.

______. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm>. Acesso em: 15 dez.

______. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004.(Vide Decreto nº 10.088, de 2019) (Vigência). Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm>. Acesso em: 15 dez. 2019.

_____. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em: 20 fev. 2020

_____. Ministério da Economia. Modelo Zona Franca – História. Disponível em:<http://www.suframa.gov.br/zfm_historia.cfm>. Acesso em: 15 dez. 2019.

CAMELO, Lilian. Pressionada por construção de rodovia, comunidade quilombola no Pará recorre à OIT. Notícia publicada em 20/07/2017. Disponível em: <https://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/pressionada-por-construcao-de-rodovia-comunidade-quilombola-no-para-recorre-a-oit/> Acesso em 02 dez. 2019

COSTA, J. B. de A. (2018). Diversidades e direitos territoriais no semi-árido. Revista Cerrados, 16(01), 183-203. Disponível em <https://doi.org/10.22238/rc2448269220181601183203>. Acesso em 13 mar. 2020.

FCP – FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Institucional - Apresentação. Disponível em:<http://www.palmares.gov.br/?page_id=95>. Acesso em 10 dez. 2019.

_____. Certificação Quilombola. Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/?page_id=37551>. Acesso em: 10 dez. 2019.

______. Informações Quilombolas. Disponível em: < http://www.palmares.gov.br/?page_id=52126>. Acesso em: 10 dez. 2019.

FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1970.

GARCIA, Etelvina. Modelo de Desenvolvimento Zona Franca de Manaus: História, Conquistas e Desafios. 2. Ed. Manaus: Norma. 2004.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2010, 2019) . Ananindeua – Panorama. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/ananindeua/panorama> . Acesso em: 15 dez.2019.

______. Belém – Panorama. Disponível em:< https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belem/panorama>. Acesso em: 15 dez 2019.

_____. História Pará. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/historico>. Acesso em: 15 dez. 2019.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da Violência 2019. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190802_atlas_da_violencia_2019_municipios.pdf

>. Acesso em: 15 dez. 2019.

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ. Associação dos Moradores e Produtores de Abacatal/Aurá. Disponível em:<http://www.iterpa.pa.gov.br/content/associa%C3%A7%C3%A3o-dos-moradores-e-produtores-de-abacatalaur%C3%A1>. Acesso em 02 dez. 2019.

______. Associação dos Moradores e Produtores de Abacatal/Aurá**. Disponível em:< http://www.iterpa.pa.gov.br/content/associa%C3%A7%C3%A3o-dos-moraores-e-produtores-de-abacatalaur%C3%A1>. Acesso em: 02 dez. 2019.

______. Quilombolas. Disponível em: < http://www.iterpa.pa.gov.br/content/quilombolas-0>. Acesso em: 02 dez. 2019.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Ranking do saneamento 2020 (SNIS 2018). Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/ranking_2020/Relatorio__Ranking_2020_18.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.

LEFF, Enrique. Saber Ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. 11 ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

MARIN, Rosa Acevedo; SABINO, Thiago Alan Guedes. Informativo Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia nº. 17: Quilombo de Abacatal, Ananindeua – PA: direitos territoriais e conflito socioambiental. Belém: Projeto Nova Cartografia Social, 2015. Disponível em: <http://novacartografiasocial.com.br/download/informativo-n-17-quilombo-de-abacatal-ananindeua-para-direitos-territoriais-e-conflito-socioambiental/>. Acesso em: 15 dez. 2019.

MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Avaliação da situação de segurança alimentar e nutricional em comunidades quilombolas tituladas In: Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate. – N. 20 (2014)- Brasília, DF; 212 p. Disponível em <https://fpabramo.org.br/acervosocial/estante/pesquisa-de-avaliacao-da-situacao-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-em-comunidades-quilombolas-tituladas/>. Acesso em: 16 mar. 2020.

ORGANIZAÇÃO DA NAÇÕES UNIDAS (2015). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/>. Acesso em: 10 fev. 2020.

RAVENA, Nirvia, e Marin, Rosa Elizabeth Acevedo Marin. ―A teia de relações entre índios e missionários. A complementaridade vital entre o abastecimento e o extrativismo na dinâmica econômica da Amazônia Colonial‖. Varia Historia 29, nº 50 (2013): 395–420. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/vh/v29n50/02.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2020.

SABINO, Thiago Alan Guedes. Produção do espaço e dispersão metropolitana em Belém: importância da logística em discursos e projetos de estruturação territorial. . 200 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento). Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia, Universidade Federal do Pará, Belém – PA. 2016.

SANCHES, Maria do Socorro Rayol Amoras. A política e a ideia de “resgate cultural” em uma comunidade quilombola da Amazônia paraense. IN: VII Jornada Internacional de Políticas Públicas. Anais JOINPP 2015. Universidade Federal do Maranhão. Disponível em: <http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/anais-joinpp-2015.html>. Acesso em 10 fev. 2020.

SARRAF, Moisés. Rodovia e expansão urbana ameaçam a comunidade quilombola Abacatal, no Pará. Reportagem publicada em 29/01/2018.Disponível em: <https://amazoniareal.com.br/rodovia-e-expansao-urbana-ameacam-comunidade-quilombola-abacatal-no-para/>. Acesso em 02 dez. 2019.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade.Tradução Laura Teixeira Motta; revisão técnica Ricardo Doninelli Mendes. – São Paulo: Companhia das Letras, 2010. 359 p.Tradução de: Development as freedom.

SIROTHEAU , José Luiz Terceros. Impactos socioterritoriais e identidade quilombola em espaço Metropolitano: o caso da comunidade de Abacatal (PARÁ). 2012. 146 f. Dissertação (Mestrado em Geografia), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém – PA, 2012.

SOFFIATTI, Nelson Fernando de Lisboa. Território e paisagem na transição socioeconômica induzida no quilombo do Abacatal: 1880 a 2013.101f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Geografia, 2014.

SOUZA, Charles Benedito Gemaque. As contribuições de Henri Lefebvre para reflexão do espaço urbano da Amazônia. Confins - Revista Franco Brasileira de Geografia.v.5, p.1-9, 2009.Disponível em: <https://doi.org/10.4000/confins.5633>Acesso em: 13 fev. 2020

TAVARES, Maria Goretti da Costa. A formação territorial do espaço paraense: dos fortes à criação de municípios. Revista ACTA Geográfica, Boa Vista – RR, v.2, n. 3, p.59-83, jan./jun. de 2008. Disponível em: <https://revista.ufrr.br/actageo/article/view/204/364>. Acesso em: 20 dez. 2019.

Publicado

2020-04-29

Como Citar

OLIVEIRA DE SOUSA, E.; CRISTINA CORREA RIBEIRO, P. .; NEGRI SANCHES, H. . OS REFLEXOS SOCIOAMBIENTAIS DA EXPANSÃO METROPOLITANA DE BELÉM SOBRE A COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA DE ABACATAL (CRQA). Revista Cerrados, v. 18, n. 01, p. 129-158, 29 abr. 2020.